COMISSÃO DE ORÇAMENTO DEBATE MAIS TRÊS SUBRELATÓRIOS

A Comissão de Orçamento debateu nesta segunda-feira (dia 18) o relatório setorial das áreas de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte e Turismo, para o qual foram apresentados vários destaques. O relatório, a cargo do senador Moreira Mendes (PFL-RO) poderá ser votado ainda na noite desta segunda-feira, depois de apresentado parecer sobre os destaques (emendas às emendas já apreciadas pelo relator). Também serão lidos e debatidos os relatórios setoriais da área de Saúde e das áreas de Integração e Meio Ambiente.

Elogiado pela maioria dos parlamentares, o relatório de Moreira Mendes contempla recursos da ordem de R$ 19,27 bilhões, o que significa um acréscimo de 3,8% em relação ao valor constante do projeto de lei enviado ao Congresso pelo governo com a proposta orçamentária ¿ R$ 18,57 bilhões. Em relação ao dinheiro consignado na lei orçamentária de 2000 o acréscimo foi de 24,6%.

- Aproveitei todas as emendas, ainda que não no montante proposto e levantei principalmente em conta os grandes projetos nacionais ¿ explicou o senador.

Os recursos para o aumento das verbas ¿ R$ 698 milhões ¿ resultaram do remanejamento de dotações destinadas a outras áreas (R$ 100 milhões) e de uma destinação feita pelo relator-geral, senador Amir Lando (PMDB-RO). Relativamente ao que foi previsto no projeto do governo, a área de Educação recebeu um acréscimo de 1,7%, ficando com R$ 15,67 bilhões. O acréscimo para a área de Cultura, foi de 36%, elevando a dotação a R$ R$ 343 milhões. No caso da Ciência e Tecnologia, cuja verba foi estabelecida em R$ 2,48 bilhões, o aumento foi de R$ 1,1%, ao passo que o setor de Turismo recebeu recursos da ordem de R$ 701,5 milhões, com crescimento de 85,8%.

Moreira Mendes observou que no caso dos Ministérios da Cultura e Esporte e Turismo a proposta do governo previa dotações menores que os valores previstos na lei orçamentária de 2000 ¿ menos 14% para a Cultura e menos 40% para o Esporte e Turismo. Os recursos para a Educação ¿ a maior parte deles sem possibilidade de remanejamento pelo relator ¿ cresceram 22% em relação ao consignado na lei orçamentária deste ano. A dotação setorial proposta por Moreira Mendes é superior em 67% ao orçado em 1997, embora no período as receitas do Tesouro Nacional tenham crescido 73%.