FOGAÇA QUER MELHORAR LEI DO AUDIOVISUAL

O presidente da Subcomissão do Cinema Brasileiro, senador José Fogaça (PMDB-RS), disse que a Lei do Audiovisual precisa ser corrigida, porque dedica atenção apenas à produção e financiamento de filmes, e não cuida de forma adequada da distribuição e exibição. Fogaça foi o autor do requerimento aprovado pela Comissão de Educação que transformou em permanente a subcomissão, além de estender suas atribuições aos setores de Comunicação Social e Informática.

A subcomissão realizou sete audiências públicas e tomou 24 depoimentos de representantes do setor audivisual. O relatório final do senador Francelino Pereira (PFL-MG) ainda não foi votado, mas Fogaça adiantou que serão propostas medidas de estímulo à produção de curtas-metragens e à criação de um fundo de desenvolvimento do cinema, através da taxação de filmes estrangeiros.

Este ano, a Subcomissão do Cinema Brasileiro realizou quatro audiências públicas. Entre os participantes, destacam-se o documentarista João Moreira Salles (Notícias de uma Guerra Particular); Rodrigo Saturnino Braga, gerente geral da Columbia Pictures (Buena Vista Social Clube), e da Tristar; e o diretor Cacá Diegues.

Cacá apresentou a proposta para a criação de uma agência reguladora nos mesmos moldes das agências que tratam de de telecomunicações, energia e água, diretamente vinculada à Presidência da República.