EMILIA: INFRA-ESTRUTURA FOI PALCO DE GRANDES DEBATES EM 2000

A Comissão de Infra ¿ Estrutura transformou-se num espaço privilegiado de discussão de temas estratégicos para o país, como o programa de privatização, administração de recursos energéticos, telecomunicações e recursos hídricos. A avaliação é da presidente da comissão, senadora Emilia Fernandes (PDT-RS), que fez um balanço dos trabalhos durante o ano de 2000.

A senadora lembrou ainda que a comissão realizou audiências públicas com ministros de Estado, entre os quais o das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, que prestou informações e esclarecimentos sobre os acordos internacionais envolvendo a troca de ativos da Petrobras.

Emilia destacou também a criação de uma subcomissão destinada a analisar e acompanhar os danos causados ao meio ambiente. Ela lembrou que a idéia nasceu depois da ocorrência de um grande vazamento de petróleo na Baía de Guanabara. Outro momento de intercâmbio entre os senadores e a sociedade, para a senadora, foi a realização do Seminário sobre as Águas reunindo especialistas e autoridades do setor.

- A Comissão de Infra ¿ Estrutura ganhou ao longo desse ano, uma nova dinâmica abrindo, inclusive, espaço para a sociedade civil se manifestar - lembrou Emilia.

A Comissão aprovou 24 projetos, entre os quais, o que instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fuste) e o que criou a Agência Nacional de Águas (ANA), destinada a implementar a política nacional de gerenciamento dos recursos hídricos. Outra proposta aprovada pelos senadores é a que dispõe sobre o registro de aparelhos telefônicos celulares pelo sistema pré¿pago, tornando obrigatória a manutenção pelas empresas operadoras do respectivo cadastro.