COMISSÃO DE ORÇAMENTO VOTA RELATÓRIO SETORIAIS ATÉ SEGUNDA-FEIRA

Acordo de líderes da Comissão Mista de Orçamento redefiniu o cronograma de votação das áreas temáticas do Orçamento 2001, adiando a discussão e definição dos últimos relatórios setoriais para a próxima segunda-feira (dia 18). A decisão, segundo informou a Comissão, foi baseada na necessidade de maior discussão dos temas, tornando impossível o término dessa fase do processo orçamentário para esta sexta-feira (dia 15), como estava anteriormente acertado pelo colégio de líderes.

A Comissão terminou, na noite de quinta-feira (dia 14), a votação da área temática IV ¿ Agricultura e Desenvolvimento Agrário. A discussão da área X ¿ Planejamento e Desenvolvimento Urbano e a leitura e discussão da área IX ¿ Integração Nacional e Meio Ambiente estão marcadas para a esta sexta-feira (dia 15). Para a mesma tarde está prevista a votação dos destaques e relatórios da área V ¿ Infra-Estrutura e X ¿ Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

A partir das 13h do dia 18, deverão ser realizadas a leitura, discussão e votação dos relatórios setoriais VII ¿ Saúde e VI ¿ Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Esporte e Turismo. Também está na agenda a votação do relatórios e destaques da área IX ¿ Integração Nacional e Meio Ambiente.

Até o momento, a Comissão de Orçamento aprovou cinco relatórios: I ¿ Poderes do Estado e Representação; II ¿ Justiça e Defesa; III ¿ Fazenda e Desenvolvimento; IV ¿ Agricultura e Desenvolvimento Agrário e VIII ¿ Previdência e Assistência Social. Estes relatórios estão disponíveis no endereço eletrônico www.senado.gov.br.

BANCADAS ESTADUAIS

A partir da próxima terça-feira (dia 19), o relator geral, senador Amir Lando (PMDB-RO) inicia uma seqüência de reuniões com as bancadas estaduais. No mesmo dia serão ouvidas as bancadas do Distrito Federal, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Piauí, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Pernambuco, Roraima e Tocantins. Na quarta-feira (dia 20), será a vez das bancadas parlamentares dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Rondônia, São Paulo, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O presidente da Comissão, deputado Alberto Goldman (PSDB-SP) espera que a votação dos relatórios setoriais terminem na segunda-feira (dia 18), "com risco de haver conflito de atribuições". A observação de Goldman leva em conta que, como já estão marcadas as reuniões das bancadas estaduais, os parlamentares naturalmente passarão a concentrar-se nas necessidades de seus estados e não no Orçamento como um todo.