AGACIEL DESTACA AVANÇO DO SENADO COM UNIVERSIDADE LEGISLATIVA

Uma revolução, em termos de recursos humanos, sem precedentes na administração pública. Assim, o diretor geral do Senador, Agaciel Maia, se refere à Universidade Legislativa (Unilegis), empreendimento criado para treinar e reciclar profissionais que assessoram parlamentares dos legislativos federal, estaduais e municipais. Agaciel aponta a iniciativa como a mais importante dentre as muitas realizações do Senado no ano 2000, cuja semente foi lançada em artigo que escreveu para o jornal Correio Braziliense em agosto de 1997. Segundo ele, a estrutura da Unilegis está pronta e vai ocupar três horas diárias na programação da TV Senado.

Agaciel explicou que além de disponibilizar conhecimento imediato às assembléias estaduais e municipais de todo o país, a Unilegis também terá uma interface com os demais Senados da América Latina. "A idéia da Unilegis foi apresentada pelo senador Geraldo Melo (PSDB-RN) em recente encontro internacional em Paris e foi recebida com grande surpresa e entusiasmo por parlamentares de todo o mundo e pelo Banco Mundial. Com essa iniciativa, o Senado brasileiro entra no século 21 à frente de muitos países do primeiro mundo", avaliou.

A Unilegis, prosseguiu o diretor, disponibilizará através da TV Senado e da internet cursos com os maiores especialistas em áreas como licitação e contratos, acompanhamento de execução orçamentária e prestação de contas. Com isso, explicou, devido à rapidez na difusão do conhecimento, será possível elevar a eficácia do trabalho de vereadores e deputados estaduais em todo o Brasil. "A informação é a matéria prima do legislador", afirmou.

Fiel a este princípio, o diretor geral também destacou a compilação, em CD-ROM, dos Anais do Senado, de 1826 a 2000, que contém tudo o que foi tratado no plenário e nas comissões. Além disso, Agaciel revelou que está apenas aguardando a definição de uma data para o lançamento de outro CD-ROM, que traz toda a legislação federal brasileira, de 1500 a 2000, dividido em Brasil Colônia, Brasil Reino Unido e Império e Brasil República. Outra iniciativa importante para Agaciel, é o Conselho Editorial, presidido pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), que já é uma referência no país em publicações da área política.

Outra realização nesta área é a criação da Rede Virtual de Bibliotecas, que, através da internet, une as principais bibliotecas brasileiras com a Biblioteca do Senado. Agaciel explicou que essa rede ainda contará com um banco de dados em que será possível encontrar tudo o que foi publicado sobre políticas públicas pela imprensa brasileira nos últimos 50 anos. "Por exemplo, se um senador quiser elaborar um projeto de lei sobre saúde, ele poderá acessar tudo o que foi dito sobre o tema, toda a legislação nacional e internacional e as matérias publicadas pela imprensa".

Para Agaciel, a modernização pela qual vem passando o Senado resume-se à eficiência aplicada a dois sistemas, o de informação, que abastece os senadores, e o de comunicação, que presta contas à sociedade e dá transparência às ações dos parlamentares através da TV Senado, do Jornal do Senado e da Rádio Senado FM.

O sistema de comunicação, assinalou, também recebeu melhorias significativas este ano, com o início das transmissões da TV Senado em sinal aberto para o Distrito Federal e a entrada do sinal em satélite analógico, que proporcionou o acesso à programação da TV Senado a seis milhões de antenas parabólicas já instaladas. "Estamos aguardando apenas a autorização do Ministério das Comunicações para iniciarmos as transmissões da rádio Senado AM, utilizando os equipamentos da Radiobrás", concluiu.