ACIDENTES JUSTIFICARAM CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO PARA O MEIO AMBIENTE

A subcomissão permanente destinada a analisar acidentes que acarretem danos ao meio ambiente foi criada no último dia 7, a partir de requerimento do senador Geraldo Cândido (PT-RJ), aprovado pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. Constituída por sete senadores titulares e sete suplentes, a subcomissão foi proposta em face dos recentes e múltiplos acidentes ambientais decorrentes de vazamentos de óleo em várias localidades do país.

Esses episódios, afirmou Geraldo Cândido, evidenciam a falta de uma política ambiental e o descaso com a proteção do meio ambiente tanto por parte das empresas envolvidas nos incidentes como também dos órgãos do poder público encarregados da fiscalização.

Com a finalidade de contribuir para mudar esse quadro, a subcomissão terá entre suas atribuições promover a interação do Senado Federal com os órgãos do poder Executivo e entidades da sociedade civil que, pela natureza de suas atividades, possam contribuir para o debate sobre a permanente necessidade de proteção ao meio ambiente.

A subcomissão também poderá encaminhar denúncias aos órgãos componentes sobre a prática de atos lesivos ao meio ambiente que chegarem ao seu conhecimento; e apreciar programas, planos e políticas governamentais instituídas com o objetivo de evitar desastres ecológicos.

Diante do quadro de deficiências apresentadas pelos órgãos de fiscalização e controle ambiental e das proporções dos danos corridos, a subcomissão também poderá propor ao Plenário da Comissão de Infra-Estrutura medidas legislativas resultantes do estudo e avaliação dos temas objetos de suas atribuições.

O presidente e o relator da subcomissão serão eleitos pela Comissão de Infra-Estrutura, no início do próximo semestre, quando serão reiniciados os trabalhos legislativos.

São os seguintes os senadores que foram indicados pelos partidos, para integrarem a subcomissão: Alberto Silva (PMDB-PI), Marluce Pinto (PMDB-RR), Valmir Amaral (PMDB-DF), Paulo Souto (PFL-BA), Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), Romero Jucá (PSDB-RR), e Geraldo Cândido (PT-RJ), como titulares, e Iris Rezende (PMDB-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), Maria do Carmo Alves (PFL-SE), Jonas Pinheiro (PFL-MT), Osmar Dias (PSDB-PR) e Júlio Eduardo (PV-AC), como suplentes.