COMISSÃO DE ORÇAMENTO ACELERA TRABALHOS E VOTA METADE DOS RELATORIOS SETORIAIS

A Comissão Mista de Orçamento acelerou seus trabalhos nos dois últimos dias e conseguiu votar, até a noite desta quinta-feira (dia 14), metade dos dez relatórios setoriais. Por acordo das lideranças de partidos com o presidente da Comissão, deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), a Comissão vota nesta sexta mais dois sub-relatórios, ficando os últimos três para a tarde de segunda-feira (dia 18).

Com isso, o relator-geral, senador Amir Lando (PMDB-RR), terá uma semana de intensas negociações, a partir desta terça-feira (dia 19), quando receberá separadamente todas as bancadas estaduais e representantes de comissões permanentes do Congresso para acertos finais das emendas. O regimento interno prevê que o relator-geral pode segurar uma parte das verbas destinadas às emendas, quando discute com as bancadas os projetos importantes dos estados que não foram contemplados pelo orçamento, refazendo a distribuição dos últimos recursos.

Além disso, Amir Lando terá de consolidar os dez relatórios setoriais em apenas um documento final, o qual será submetido ao exame da Comissão de Orçamento no dia 27 deste mês. "O prazo é muito curto, mas vamos tentar aprontar o relatório final neste prazo. No entanto, só farei isso se tiver segurança de que o trabalho não será comprometido", reafirmou nesta quinta (dia 14) o relator-geral.

Até esta quinta-feira à noite foram discutidos e votados os sub-relatórios que tratam de Fazenda e Desenvolvimento, Poderes de Estado, Justiça e Defesa, Previdência e Assistência Social e Agricultura e Desenvolvimento Agrário. Também foi feita a discussão do relatório que gera mais polêmica (Infra-Eestrutura), pois ele envolve tudo sobre obras rodoviárias e as áreas de Comunicações e Minas e Energia. Outras duas áreas que recebem muitas emendas dos parlamentares (saúde e educação) começam a ser discutidas nesta sexta (dia 15), mas só serão votadas na segunda (dia 18).