CAE APROVA EMPRÉSTIMOS PARA MELHORAR EDUCAÇÃO

Na última reunião do ano da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), realizada nesta quinta-feira (dia 14), foram aprovadas três pareceres favoráveis a autorizações de crédito para o Programa de Modernização e Consolidação da Infra-estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários, que pretende melhorar a qualidade do ensino superior.

O primeiro projeto autoriza operação de crédito no valor de US$ 73,8 milhões entre o Brasil e o Japan Bank for Internacional Cooperation (JBIC), a segunda autoriza negociação no valor de US$ 18,2 milhões entre o Brasil e o BankBoston, e a última operação envolve o valor de US$ 11,6 milhões e será realizada entre o Brasil e o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA). As matérias serão ainda examinadas pelo plenário do Senado.

A CAE aprovou também relatório favorável a operação de crédito entre o Brasil e o Japan Bank for Internacional Cooperation (JBIC), no valor de US$ 64,9 milhões. Os recursos destinam-se ao Programa de Modernização Gerencial e Reequipamento Hospitalar. O senador Agnelo Alves (PMDB-RN) reconheceu o mérito do projeto, mas lembrou que, a grande quantidade de autorizações de empréstimos compromete parcela substancial do Orçamento da União com o pagamento da dívida e de juros.

A comissão aprovou ainda parecer do senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) favorável à mensagem do Senado que retifica a Resolução 57 de 1995, autorizando a conversão de determinadas dívidas públicas de curto prazo em dívidas de longo prazo.

Foi adiada para a próxima reunião a análise do relatório favorável do senador Wellington Roberto (PMDB-PB), ao crédito de US$ 285 milhões para a modernização das aeronaves F5, no âmbito do Plano de Reequipamento da Força Aérea Brasileira.

Por ter recebido pedido de vista do senador Romero Jucá (PSDB-RR), ficou adiada a votação de projeto do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que recebeu parecer favorável do senador Maguito Vilela (PMDB-GO), e obriga o Senado Federal a examinar e aprovar eventuais aumentos nas alíquotas do imposto de importação, salvo as variações decorrentes de acordos internacionais. Jucá pediu vista também do parecer contrário do senador José Eduardo Dutra (PT-SE) a duas emendas ao projeto do ex-senador Joel de Hollanda tratando do regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

ENCERRAMENTO

Ao final da reunião, o presidente da comissão, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), comemorou um recorde da CAE ¿ 60 reuniões em um ano. Suassuna destacou que a comissão no ano 2000 foi além de suas obrigações regimentais e debateu profundamente a economia brasileira, trazendo governadores e discutindo a guerra fiscal, por exemplo. Os senadores Osmar Dias (PSDB-PR), José Eduardo Dutra e Carlos Bezerra elogiaram a atuação de Suassuna, como presidente, e de Bello Parga (PFL-MA), como vice.