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Agência Senado

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A PEDIDOS, VOLTA HISTÓRIA DA MUSICA CAIPIRA Abre em uma nova janela
14/12/2000 - Atendendo a pedidos de telespectadores pelo telefone 0800662211 e pela Internet, a TV Senado reapresenta no Espaço Cultural deste fim-de-semana, dias 16 e 17 de dezembro, o show "Breve História da Música Caipira".

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ACM ACHA QUEBRA DE SIGILO CONSTITUCIONAL Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, afirmou nesta quinta-feira (dia 14) estar convencido da constitucionalidade do projeto de lei que permite à Receita Federal acesso ao sigilo bancário de suspeitos de sonegação, sem necessidade de decisão judicial:
- Durante a votação de ontem (dia ...

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ACM QUER AUMENTAR FUNDO DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA Abre em uma nova janela
14/12/2000 - Depois de presidir, na tarde desta quinta-feira (dia 14) a sessão do Congresso que promulgou a emenda que institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, o senador Antonio Carlos Magalhães, autor da proposta, defendeu a ampliação do volume de recursos para o fundo.

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ACM SATISFEITO COM TRABALHO DO CONGRESSO Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, fez nesta quinta-feira (dia 14) uma avaliação positiva das atividades parlamentares do ano de 2000, e demonstrou confiança na aprovação do Orçamento da União ainda em dezembro:
- O ano foi muito bom.

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ADIADA VOTAÇÃO DE FUNDO PARA PESQUISA TECNOLÓGICA Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O Senado adiou para a próxima sessão deliberativa, em data a ser marcada, a votação do projeto que cria a contribuição empresarial para financiar o Programa de Estímulo à Integração Universidade-Empresa destinando a dinamizar a pesquisa tecnológica no país.

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ALCÂNTARA: BANCO MUNDIAL RECONHECE MELHORIA NAS GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) informou que o Banco Mundial reconhece, em relatório há pouco concluído, que o Brasil vem apresentando significativos avanços na sua capacidade de gestão dos recursos hídricos, sobretudo como decorrência de melhorias na legislação de regula o setor.

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ÁLVARO DIAS CRITICA POLÍTICA DO GOVERNO PARA O CAFÉ Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou nesta quinta-feira (dia 14), no Plenário, a decisão do governo de reter a produção de café, na tentativa de garantir melhores preços no mercado externo, e ao mesmo tempo promover volumosos leilões, vendendo ao mercado o produto estocado.

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ARLINDO PORTO COBRA APROVAÇÃO DE MUDANÇAS NA LEI DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O senador Arlindo Porto (PTB-MG) cobrou nesta quinta-feira (dia 14) celeridade na aprovação do projeto da Câmara que altera a Lei de Falências e Concordatas, em tramitação no Congresso Nacional há quase oito anos.

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CAE APROVA EMPRÉSTIMOS PARA MELHORAR EDUCAÇÃO Abre em uma nova janela
14/12/2000 - Na última reunião do ano da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), realizada nesta quinta-feira (dia 14), foram aprovadas três pareceres favoráveis a autorizações de crédito para o Programa de Modernização e Consolidação da Infra-estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hos...

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CAPIBERIBE PEDE A ACM COMISSÃO DO CONGRESSO PARA MEDIAR CRISE NO AMAPÁ Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu nesta quinta-feira (dia 14) o governador do Amapá, João Alberto Capiberibe, que solicitou ao senador a formação de uma comissão mista do Congresso Nacional para atuar como mediadora no diálogo entre os três poderes no estado.

Agência Senado
COMISSÃO APROVA GASTOS DE R$ 45 BILHÕES COM JUROS DA DÍVIDA FEDERAL EM 2001 Abre em uma nova janela
14/12/2000 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (dia 14) o relatório setorial Fazenda e Desenvolvimento, que inclui os gastos do governo federal com os juros de suas dívidas, além dos orçamentos dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

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COMISSÃO DE ORÇAMENTO ACELERA TRABALHOS E VOTA METADE DOS RELATORIOS SETORIAIS Abre em uma nova janela
14/12/2000 - A Comissão Mista de Orçamento acelerou seus trabalhos nos dois últimos dias e conseguiu votar, até a noite desta quinta-feira (dia 14), metade dos dez relatórios setoriais.

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CONGRESSO APROVA REDUÇÃO DE JUROS DE FUNDOS CONSTITUCIONAIS E NOVOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (dia 14) ¿ apesar da divergência da base governista ¿ a redução das taxas de juros a serem cobradas dos empréstimos concedidos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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CONGRESSO PROMULGA EMENDA QUE CRIA O FUNDO CONTRA A POBREZA Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (dia 14) a emenda constitucional que cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

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ENTREVISTA ESPECIAL RECEBE LAIR RIBEIRO Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O jornalista Fernando César Mesquita recebe nesta semana em seu programa Entrevista Especial o neurolinguista Lair Ribeiro e sua mulher, a terapeuta Eliane Ribeiro.

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GERALDO CÂNDIDO FAZ HOMENAGEM AO DIA DOS DIREITOS HUMANOS Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O senador Geraldo Cândido (PT-RJ) registrou a comemoração, no último domingo, do 52º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, firmada em reunião da Assembléia Geral das Nações Unidas realizada em Paris, em 10 de dezembro de 1948.

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HARTUNG PEDE SOLUÇÃO URGENTE PARA SANEAMENTO Abre em uma nova janela
14/12/2000 - Um eventual período de convocação extraordinária em janeiro próximo deveria ser aproveitado pelo governo para pôr em pauta os projetos de lei que tramitam no Congresso disciplinando a atuação das empresas de saneamento básico, segundo defendeu em discurso o senador Paulo Hartung (PPS-ES).

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HENRIQUE LOYOLA DEFENDE EXPLORAÇÃO RACIONAL EM RESERVAS DE MATA ATLÂNTICA Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O senador Henrique Loyola (PMDB-SC) reapresentou nesta quinta-feira (dia 14) projeto que exclui o perímetro urbano dos municípios com reserva de Mata Atlântica das restrições impostas às áreas de preservação ambiental.

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IBAMA PODERÁ APLICAR TAXA CONTRA ATIVIDADES POLUIDORAS Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (dia 14) projeto de lei da Câmara que institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), a ser paga pelas empresas de extração mineral, metalúrgicas, químicas e de celulose.

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LIMITES DE ENDIVIDAMENTO SÃO REDUZIDOS PARA EMPRÉSTIMOS DESTINADOS A SANEAMENTO Abre em uma nova janela
14/12/2000 - Os empréstimos tomados pelas autarquias prestadoras de serviços de saneamento junto a instituições oficiais de crédito ou a organismos multilaterais foram excluídos das condições e limites de endividamento impostos pela Resolução 78 do Senado para estados, municípios e Distrito Federal.

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MAGUITO HOMENAGEIA PELÉ PELO TÍTULO DE " JOGADOR DO SÉCULO" DA FIFA Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O senador Maguito Vilela (PMDB-GO) homenageou nesta quinta-feira (dia 14) o ex-jogador Pelé, que recebeu na segunda-feira (dia 11) o prêmio de "Jogador do Século" concedido pela FIFA.

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PLENÁRIO APROVA PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Abre em uma nova janela
14/12/2000 - Após três anos de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (dia 14), com abstenção do Bloco Oposição, o Plano Nacional de Educação (PNE).

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PLENÁRIO APROVA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A IDOSOS PELA JUSTIÇA Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O Plenário aprovou nesta quinta-feira (dia 14) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais que tenham como parte pessoa com idade igual ou superior a 65 anos.

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PRORROGADO POR UM ANO PRAZO PARA REGULARIZAR TERRAS NAS FRONTEIRAS Abre em uma nova janela
14/12/2000 - Os detentores de títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas em faixas de fronteira de até 150 quilômetros, expedidos pelos estados, poderão requerer ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a ratificação dos títulos até 31 de dezembro de 2001.

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SENADO APROVA CRÉDITO EXTERNO DE US$ 90 MILHÕES PARA AQUISIÇÃO DE AERONAVES AMX Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O Plenário autorizou a União a contratar operação de crédito externo junto ao Ente Finaziario Interbancario SpA (Efibanca), no valor de US$ 90 milhões.

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SENADO APROVA DECRETO DE ASSISTÊNCIA PENAL Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto de decreto legislativo com o texto do Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal, celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos no dia 14 de outubro de 1997.

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SENADO APROVA EMPRÉSTIMO PARA METRÔ CARIOCA Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto de resolução que autoriza o governo do estado do Rio a tomar empréstimo de R$ 222,8 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento da expansão e recuperação do metrô do Rio de Janeiro.

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SENADO APROVA NOVA LEI DE INFORMÁTICA Abre em uma nova janela
14/12/2000 - Após quase duas horas de discussão, o plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (dia 14), o projeto de lei que trata dos incentivos e benefícios fiscais para produtos de informática nos próximos nove anos.

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SENADO APROVA REDUÇÃO DE IMPOSTOS DOS MEDICAMENTOS Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O Senado aprovou projeto de lei eliminando a cobrança das contribuições da Cofins de 0,65% e do Pis/Pasep de 3%, em cerca de 1.

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SENADO APROVA SETE AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇO DE RÁDIO E TV Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O Senado aprovou atos que outorgam permissão à Rádio Mundial FM de Toledo Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Toledo (PR), à Fundação Rádio Educadora de Bragança, para executar serviço de radiodifusão sonora na cidade de Bragança (PA), à Fundação Na...

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SENADO ELEGE COMISSÃO REPRESENTATIVA Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O Plenário aprovou hoje a indicação dos senadores que integrarão a Comissão Representativa, órgão encarregado de cumprir as prerrogativas do Congresso durante o recesso.

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SUPLICY: REAÇÃO DO GOVERNO A PRESSÕES POR ALCA É POSITIVA Abre em uma nova janela
14/12/2000 - A reação de alguns setores do governo às pressões americanas em favor da Área de Livre Comércio nas Américas (Alca) foi interpretada nesta quinta-feira (dia 14) pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) como indicativas de que, após seguir passivamente as regras do jogo do comércio internacional formulad...

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TUMA:EMPRESÁRIO COMANDA TODA A ESTRUTURA DO ROUBO DE CARGAS Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O presidente da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Roubo de Cargas, senador Romeu Tuma (PFL-SP), disse nesta quinta-feira que há fortes indícios de que o empresário William Sozza é o principal responsável por toda a estrutura de comando do roubo de cargas na região de Campinas (SP) e control...

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VALADARES QUER PROIBIR PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TRANSGÊNICOS ATÉ 2004 Abre em uma nova janela
14/12/2000 - O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou nesta quinta-feira (dia 14) projeto de lei para suspender, em todo o território nacional, até 2004, todas as ações que visem legalizar a produção e a comercialização de produtos geneticamente modificados ¿ os transgênicos.

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