Agência Senado
Agência SenadoA PEDIDOS, VOLTA HISTÓRIA DA MUSICA CAIPIRA
14/12/2000 - Atendendo a pedidos de telespectadores pelo telefone 0800662211 e pela Internet, a TV Senado reapresenta no Espaço Cultural deste fim-de-semana, dias 16 e 17 de dezembro, o show "Breve História da Música Caipira".
Agência SenadoACM ACHA QUEBRA DE SIGILO CONSTITUCIONAL
14/12/2000 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, afirmou nesta quinta-feira (dia 14) estar convencido da constitucionalidade do projeto de lei que permite à Receita Federal acesso ao sigilo bancário de suspeitos de sonegação, sem necessidade de decisão judicial:
- Durante a votação de ontem (dia ...
Agência SenadoACM QUER AUMENTAR FUNDO DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA
14/12/2000 - Depois de presidir, na tarde desta quinta-feira (dia 14) a sessão do Congresso que promulgou a emenda que institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, o senador Antonio Carlos Magalhães, autor da proposta, defendeu a ampliação do volume de recursos para o fundo.
Agência SenadoACM SATISFEITO COM TRABALHO DO CONGRESSO
14/12/2000 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, fez nesta quinta-feira (dia 14) uma avaliação positiva das atividades parlamentares do ano de 2000, e demonstrou confiança na aprovação do Orçamento da União ainda em dezembro:
- O ano foi muito bom.
Agência SenadoADIADA VOTAÇÃO DE FUNDO PARA PESQUISA TECNOLÓGICA
14/12/2000 - O Senado adiou para a próxima sessão deliberativa, em data a ser marcada, a votação do projeto que cria a contribuição empresarial para financiar o Programa de Estímulo à Integração Universidade-Empresa destinando a dinamizar a pesquisa tecnológica no país.
Agência SenadoALCÂNTARA: BANCO MUNDIAL RECONHECE MELHORIA NAS GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
14/12/2000 - O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) informou que o Banco Mundial reconhece, em relatório há pouco concluído, que o Brasil vem apresentando significativos avanços na sua capacidade de gestão dos recursos hídricos, sobretudo como decorrência de melhorias na legislação de regula o setor.
Agência SenadoÁLVARO DIAS CRITICA POLÍTICA DO GOVERNO PARA O CAFÉ
14/12/2000 - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou nesta quinta-feira (dia 14), no Plenário, a decisão do governo de reter a produção de café, na tentativa de garantir melhores preços no mercado externo, e ao mesmo tempo promover volumosos leilões, vendendo ao mercado o produto estocado.
Agência SenadoCAE APROVA EMPRÉSTIMOS PARA MELHORAR EDUCAÇÃO
14/12/2000 - Na última reunião do ano da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), realizada nesta quinta-feira (dia 14), foram aprovadas três pareceres favoráveis a autorizações de crédito para o Programa de Modernização e Consolidação da Infra-estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hos...
Agência SenadoCAPIBERIBE PEDE A ACM COMISSÃO DO CONGRESSO PARA MEDIAR CRISE NO AMAPÁ
14/12/2000 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu nesta quinta-feira (dia 14) o governador do Amapá, João Alberto Capiberibe, que solicitou ao senador a formação de uma comissão mista do Congresso Nacional para atuar como mediadora no diálogo entre os três poderes no estado.
Agência SenadoCOMISSÃO APROVA GASTOS DE R$ 45 BILHÕES COM JUROS DA DÍVIDA FEDERAL EM 2001
14/12/2000 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (dia 14) o relatório setorial Fazenda e Desenvolvimento, que inclui os gastos do governo federal com os juros de suas dívidas, além dos orçamentos dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Agência SenadoENTREVISTA ESPECIAL RECEBE LAIR RIBEIRO
14/12/2000 - O jornalista Fernando César Mesquita recebe nesta semana em seu programa Entrevista Especial o neurolinguista Lair Ribeiro e sua mulher, a terapeuta Eliane Ribeiro.
Agência SenadoGERALDO CÂNDIDO FAZ HOMENAGEM AO DIA DOS DIREITOS HUMANOS
14/12/2000 - O senador Geraldo Cândido (PT-RJ) registrou a comemoração, no último domingo, do 52º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, firmada em reunião da Assembléia Geral das Nações Unidas realizada em Paris, em 10 de dezembro de 1948.
Agência SenadoHARTUNG PEDE SOLUÇÃO URGENTE PARA SANEAMENTO
14/12/2000 - Um eventual período de convocação extraordinária em janeiro próximo deveria ser aproveitado pelo governo para pôr em pauta os projetos de lei que tramitam no Congresso disciplinando a atuação das empresas de saneamento básico, segundo defendeu em discurso o senador Paulo Hartung (PPS-ES).
Agência SenadoIBAMA PODERÁ APLICAR TAXA CONTRA ATIVIDADES POLUIDORAS
14/12/2000 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (dia 14) projeto de lei da Câmara que institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), a ser paga pelas empresas de extração mineral, metalúrgicas, químicas e de celulose.
Agência SenadoPLENÁRIO APROVA PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
14/12/2000 - Após três anos de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (dia 14), com abstenção do Bloco Oposição, o Plano Nacional de Educação (PNE).
Agência SenadoPRORROGADO POR UM ANO PRAZO PARA REGULARIZAR TERRAS NAS FRONTEIRAS
14/12/2000 - Os detentores de títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas em faixas de fronteira de até 150 quilômetros, expedidos pelos estados, poderão requerer ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a ratificação dos títulos até 31 de dezembro de 2001.
Agência SenadoSENADO APROVA DECRETO DE ASSISTÊNCIA PENAL
14/12/2000 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto de decreto legislativo com o texto do Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal, celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos no dia 14 de outubro de 1997.
Agência SenadoSENADO APROVA EMPRÉSTIMO PARA METRÔ CARIOCA
14/12/2000 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto de resolução que autoriza o governo do estado do Rio a tomar empréstimo de R$ 222,8 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento da expansão e recuperação do metrô do Rio de Janeiro.
Agência SenadoSENADO APROVA NOVA LEI DE INFORMÁTICA
14/12/2000 - Após quase duas horas de discussão, o plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (dia 14), o projeto de lei que trata dos incentivos e benefícios fiscais para produtos de informática nos próximos nove anos.
Agência SenadoSENADO APROVA SETE AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇO DE RÁDIO E TV
14/12/2000 - O Senado aprovou atos que outorgam permissão à Rádio Mundial FM de Toledo Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Toledo (PR), à Fundação Rádio Educadora de Bragança, para executar serviço de radiodifusão sonora na cidade de Bragança (PA), à Fundação Na...
Agência SenadoSENADO ELEGE COMISSÃO REPRESENTATIVA
14/12/2000 - O Plenário aprovou hoje a indicação dos senadores que integrarão a Comissão Representativa, órgão encarregado de cumprir as prerrogativas do Congresso durante o recesso.
Agência SenadoSUPLICY: REAÇÃO DO GOVERNO A PRESSÕES POR ALCA É POSITIVA
14/12/2000 - A reação de alguns setores do governo às pressões americanas em favor da Área de Livre Comércio nas Américas (Alca) foi interpretada nesta quinta-feira (dia 14) pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) como indicativas de que, após seguir passivamente as regras do jogo do comércio internacional formulad...
Agência SenadoTUMA:EMPRESÁRIO COMANDA TODA A ESTRUTURA DO ROUBO DE CARGAS
14/12/2000 - O presidente da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Roubo de Cargas, senador Romeu Tuma (PFL-SP), disse nesta quinta-feira que há fortes indícios de que o empresário William Sozza é o principal responsável por toda a estrutura de comando do roubo de cargas na região de Campinas (SP) e control...
Agência SenadoVALADARES QUER PROIBIR PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TRANSGÊNICOS ATÉ 2004
14/12/2000 - O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou nesta quinta-feira (dia 14) projeto de lei para suspender, em todo o território nacional, até 2004, todas as ações que visem legalizar a produção e a comercialização de produtos geneticamente modificados ¿ os transgênicos.