BROSSARD NA TV SENADO: UMA CONVERSA SOBRE DEMOCRACIA

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, ex-ministro da Justiça, ex-senador pelo Rio Grande do Sul, na política desde 1925, Paulo Brossard analisa a situação da democracia brasileira, em entrevista ao jornalista Fernando Cesar Mesquita, que a TV Senado veicula neste final de semana (sábado e domingo, às 11h e 23h), e explica que nossas instituições ainda sofrem com o impacto negativo de 20 anos de regime ditatorial.

- A quebra da legalidade sempre é funesta, e as conseqüências dependem da duração do período autoritário: quanto mais longo, mais graves serão as seqüelas. A democracia não tem poderes miraculosos: infelizmente, não basta realizar uma eleição para que tudo se normalize ¿ explicou.

Líder da oposição ao regime militar no Senado, Brossard assinala que "64 representou uma ruptura séria, grande, profunda", e uma das dificuldades herdadas para o momento atual foi "a deformação do conceito de autoridade pelo exercício do autoritarismo".

- O arbítrio destruiu a lei, o autoritarismo comprometeu o conceito de autoridade, e até hoje as pessoas temem exercer a autoridade ¿ observou.

Filiado ao Partido Libertador (PL) em 1925, e depois ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ¿ ambos desaparecidos durante o regime militar ¿ Brossard aponta a extinção dos partidos, utilizada no período autoritário para evitar o crescimento da oposição, como extremamente danosa ao exercício da democracia, e com efeitos que ainda se fazem sentir.

- Os partidos existentes não eram perfeitos, mas correspondiam às qualidades e defeitos da sociedade brasileira. Fazer um partido é obra delicada, demanda tempo. Partido não se improvisa, é um ser vivo, nasce, cresce, declina. Nós caminhávamos para um sistema de três a quatro partidos distintos ¿ disse.

O ex-senador vê na falta de partidos bem definidos uma das chaves da crise política atual. Considera a fidelidade partidária indispensável, acha que o financiamento público das campanhas eleitorais pode ajudar a fortalecer os partidos, mas desconfia que a disposição do governo de fazer uma reforma política seja pouco sólida, assim como a de realizar a reforma tributária.

Da sua experiência como ministro do Supremo, Brossard garante que a lentidão da Justiça é resultado do acúmulo de processos a julgar, em virtude da interposição de recursos que só visam adiar a sentença final. Segundo ele, a situação só pode melhorar com a adoção da súmula vinculante, que impediria o julgamento do mesmo assunto "milhares de vezes".