ACM AO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU: SÓ CRESCIMENTO NÃO ELIMINA POBREZA

Em carta encaminhada ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan, o presidente do Congresso Nacional, senador Antonio Carlos Magalhães, afirma que o crescimento econômico sozinho tem se revelado insuficiente para erradicar a pobreza. Por isso, ele apresentou ao Congresso, há cerca de dois meses, proposta de mudança constitucional para criar o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Antonio Carlos esteve na sede da ONU, em Nova York, nesta sexta-feira (dia 8), quando entregou documento no Departamento Econômico e Social mostrando o que o Congresso brasileiro vem fazendo para erradicar a pobreza. Em entrevista à Rádio das Nações Unidas, ele disse que o Congresso brasileiro está decidido a reduzir a pobreza no país e, para tanto, criou até mesmo uma comissão de deputados e senadores para discutir o assunto. .

Antonio Carlos explica na carta destinada ao secretário-geral da ONU que o Fundo de Combate à Pobreza proposto em seu projeto será formado com a receita de vários impostos já existentes e deve somar cerca de US$ 4 bilhões anuais. Trata-se de uma iniciativa a ser executada em dez anos, quando se buscará melhorar as condições de vida das pessoas mais carentes. O dinheiro será administrado por um conselho que não terá ingerência do poder público ou de organizações partidárias. .

O senador afirma que os vários governos brasileiros têm tentado reduzir os níveis de pobreza do país nos últimos anos, mas grande parte do esforço de canalizar recursos públicos para as áreas sociais mostrou-se "perverso e contraproducente", beneficiando os não-pobres. O presidente do Congresso informa ainda ao secretário-geral da ONU que o Brasil não gasta pouco com a área social, que tem recebido cerca de 21% do PIB. .

Apesar disso, cerca de 25% dos brasileiros ainda vivem abaixo dos níveis mínimos de subsistência, ao mesmo tempo em que há no país uma elevada concentração de renda. O presidente do Congresso diz ao secretário-geral da ONU que a parcela de 1% dos mais ricos detém 13,8% da renda brasileira, enquanto 50% dos mais pobres participam com apenas 12,1% do produto nacional. .

Por tudo isso, e depois de lembrar que o diretor-gerente do FMI, Michel Camdessus, já alertou para a necessidade de se humanizar a globalização econômica, Antonio Carlos Magalhães diz na carta que espera contar com a compreensão e ajuda do secretário-geral da ONU para seu projeto.