Agência Senado
Agência SenadoACM APRESENTA PROJETOS E EMENDA PARA EVITAR INDENIZAÇÕES EXORBITANTES
07/10/1999 - "290">ACM APRESENTA PROJETOS E EMENDA PARA EVITAR INDENIZAÇÕES EXORBITANTES
O presidente do Senado,Antonio Carlos Magalhães, apresentou na última quarta-feira (dia 6) uma proposta deemenda constitucional e dois projetos de lei destinados a corrigir e a evitarindenizações exorbitantes pela desaprop...
Agência SenadoADVOGADO AFIRMA QUE FOI COAGIDO A COMPRAR RESULTADO DE JULGAMENTO
07/10/1999 - O advogado mineiro Marco Aurélio Rodrigues Ferreira afirmou à CPI do Judiciário nessa quarta-feira foi coagido pelo empresário Josino Pereira Guimarães, que teria dito ser assessor de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a comprar por R$ 70 mil o resultado de um julgamento.
Agência SenadoALBERTO SILVA EXPÕE IDÉIA PARA LAVRADOR ENFRENTAR A SECA
07/10/1999 - A Comissão Mista para Erradicação da Pobreza iniciou seus trabalhos nesta quinta-feira (dia 07) ouvindo o senador Alberto Silva (PMDB-PI) expor experiência por ele realizada no governo do Piauí para manter o lavrador no campo durante a seca.
Agência SenadoAPROVADOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA MINISTÉRIOS
07/10/1999 - A Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), aprovou, nesta quinta-feira (dia 7), pareceres favoráveis a três créditos suplementares ao orçamento fiscal e da seguridade que está sendo executado neste ano, no valor global de R$ 25,03 milhões.
Agência SenadoARLINDO PORTO EXIGE QUE FRAGA SE DESCULPE
07/10/1999 - O senador Arlindo Porto (PTB-MG) informou hoje que a bancada de Minas Gerais no Senado ainda está esperando esclarecimentos ou um pedido de desculpas por parte do presidente do Banco Central, Armínio Fraga.
Agência SenadoCABRAL COMEMORA OS 90 ANOS DE CRIAÇÃO DAS ESCOLAS TÉCNICAS
07/10/1999 - As escolas técnicas federais têm servido ao aprimoramento da qualificação profissional do trabalhador, além de propiciar uma educação de qualidade, disse o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) ao comemorar os 90 anos de criação daqueles instituições de ensino.
Agência SenadoCAS APRECIARÁ EMPRÉSTIMO DO BID NO PRÓXIMO DIA 20
07/10/1999 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apreciará no próximo dia 20 o pedido do governo federal para autorização de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor equivalente a US$ 2,2 bilhões.
Agência SenadoCCJ APROVA NOME DE GENERAL PARA MINISTRO DO STM
07/10/1999 - Após sabatina que durou quase duas horas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou na última quarta-feira (dia 6), por 12 votos a favor, três contra e uma abstenção, parecer do senador Romeu Tuma (PFL-SP) favorável à indicação do nome do general-de-exército José Luiz Lopes da Silva pa...
Agência SenadoCPI DO JUDICIÁRIO DEVERÁ OUVIR DOIS DESEMBARGADORES DE MATO GROSSO
07/10/1999 - Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito que está apurando denúncias de irregularidades no Poder Judiciário aprovaram requerimento apresentado pelo senador Carlos Wilson (PPS-PE), convidando dois magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a prestar esclarecimentos à CPI, em data aind...
Agência SenadoCPI DO JUDICIÁRIO REJEITA REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A LUIZ ESTEVÃO
07/10/1999 - A CPI do Judiciário rejeitou, em reunião administrativa na noite dessa última quarta-feira (dia 6), requerimento apresentado pelo senador José Eduardo Dutra (PT-SE) solicitando que o senador Luiz Estevão (PMDB-DF) prestasse informações sobre negócios feitos entre as empresas pertencentes ao Grupo OK...
Agência SenadoEMENDA DE ACM DÁ PRAZO DE 10 ANOS PARA PRECATÓRIOS
07/10/1999 - Na mesma proposta de emenda constitucional que muda a reforma agrária, Antonio Carlos Magalhães altera os prazos para que estados e municípios e a União paguem seus precatórios - dívidas determinadas em sentenças judiciais.
Agência SenadoFRANCELINO ANUNCIA REUNIÃO SOBRE CINEMA NACIONAL
07/10/1999 - A Subcomissão do Cinema Brasileiro, da Comissão de Educação, realiza nesta sexta-feira (dia 8), a primeira audiência pública para analisar a situação do cinema nacional.
Agência SenadoFRANCELINO ANUNCIA REUNIÃO SOBRE CINEMA NACIONAL
07/10/1999 - A Subcomissão do Cinema Brasileiro, da Comissão de Educação, realiza nesta sexta-feira (dia 8), a primeira audiência pública para analisar a situação do cinema nacional.
Agência SenadoJADER APLAUDE SOLUÇÃO DO GOVERNO PARA O DÉFICIT
07/10/1999 - O líder do PMDB no Senado, Jader Barbalho (PA), aplaudiu, nesta quinta-feira (dia 7), a decisão do governo de aumentar a carga tributária das empresas e cortar despesas com custeio e investimentos para cobrir o rombo da Previdência Social, orçado em R$ 19 bilhões, em vez de insistir em taxar mais os...
Agência SenadoMARIA DO CARMO: COMBATE À POBREZA EXIGE MEDIDAS SIMPLES
07/10/1999 - Não será com projetos milionários que o Brasil erradicará sua pobreza, mas sim com "soluções simples, coerentes e racionais" e que quase sempre são baratas, defendeu a senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE).
Agência SenadoMAURO MIRANDA DEFENDE DIREITO À MORADIA
07/10/1999 - O senador Mauro Miranda (PMDB-GO) defendeu nessa última quarta-feira incorporação do direito à moradia na Constituição, conforme proposta de emenda constitucional de sua autoria.
Agência SenadoPLENÁRIO APROVA EMPRÉSTIMO A PREFEITURA MINEIRA
07/10/1999 - A prefeitura de São Francisco de Paula, em Minas Gerais, poderá contratar empréstimo de R$ 242 mil, destinados ao financiamento de estudos, projetos técnicos, execução de obras e construção de galpões industriais.
Agência SenadoPLENÁRIO VOTA MUDANÇAS NA CLT
07/10/1999 - O plenário do Senado aprecia hoje diversos projetos de lei oriundos da Câmara dos Deputados estabelecendo alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Agência SenadoPROJETO FIXA VALORES PARA CRÉDITO ALIMENTAR
07/10/1999 - Projeto de lei complementar apresentado na última quarta-feira pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) fixa os valores máximos dos créditos considerados como de natureza alimentícia previstos no artigo 100 da Constituição federal.
Agência SenadoSENADO APRECIOU 15 MATÉRIAS NESTA SEMANA
07/10/1999 - O plenário do Senado apreciou 15 matérias nesta semana (de 4 a 7 de outubro), inclusive a proposta de emenda constitucional de fortalecimento das Comissões Parlamentares de Inquérito cujo texto confere às CPIs, de forma explícita, os poderes de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico das pess...
Agência SenadoSENADO NÃO FOI INFORMADO SOBRE MUDANÇAS NO ACORDO COM FUNDO
07/10/1999 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu providências à Mesa do Senado no sentido de que o Ministério da Fazenda e o Banco Central enviem ao Senado os novos termos do último acordo firmado entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) no ano passado.
Agência SenadoSENADORES APÓIAM DISCURSO DE REQUIÃO SOBRE GRUPO ABRIL
07/10/1999 - Oito senadores fizeram apartes apoiando o discurso do senador Roberto Requião (PMDB-PR) no qual anunciou que apresentará requerimento à Receita Federal pedindo informações sobre o Grupo Abril.
Agência SenadoSESSÃO EM HOMENAGEM AOS DIÁRIOS ASSOCIADOS
07/10/1999 - O Senado aprovou nessa quinta-feira (dia 7) requerimento do senador José Roberto Arruda (PSDB-DF) para que a hora do expediente da sessão do dia 28 próximo seja dedicada a comemorar o 75º aniversário dos Diários Associados, grupo de empresas de comunicação fundado pelo embaixador e jornalista Assis ...
Agência SenadoSILVA JÚNIOR ELOGIA MEDIDAS QUE FAVORECEM PEQUENAS EMPRESAS
07/10/1999 - O senador José Carlos da Silva Júnior (PMDB-PB) definiu como um momento auspicioso para a geração de empregos o anúncio do governo de facilidades no acesso ao crédito para as micro, pequenas e médias empresas e a sanção da lei que cria o novo Estatuto da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Agência SenadoSUASSUNA APRESENTA VERSÃO DE FRAGA SOBRE INVESTIMENTOS EM MINAS GERAIS
07/10/1999 - O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) apresentou em discurso no plenário nesta quinta-feira (dia 7) a versão do presidente do Banco Central, Armínio Fraga, para os comentários que fez a empresários estrangeiros sobre investimentos no Brasil, em especial em Minas Gerais.
Agência SenadoSUBCOMISSÃO DO CINEMA REALIZA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
07/10/1999 - A Subcomissão do Cinema Brasileiro, presidida pelo senador José Fogaça (PMDB-RS), realiza a sua primeira audiência pública nesta sexta-feira (dia 8), a partir das 9 horas, com o painel "Povo do Cinema".
Agência SenadoTIÃO VIANA FALA SOBRE ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA À TV SENADO
07/10/1999 - Nas última quatro décadas ocorreram profundas mudanças no perfil demográfico do Brasil, com a elevação da expectativa média de vida e o aumento absoluto e proporcional do número de pessoas que atinge idades avançadas, decorrentes da redução das taxas de mortalidade e de fecundidade.
Agência SenadoTIÃO VIANA LAMENTA DESCASO DO PRESIDENTE DA ELETROBRÁS
07/10/1999 - Ao registrar da tribuna a realização de audiência pública conjunta das comissões de Serviços de Infra-Estrutura e Fiscalização e Controle na última segunda-feira (dia 5), o senador Tião Viana (PT-AC) lamentou "a atitude de ironia, de um certo sarcasmo, do presidente da Eletrobrás, Firmino Sampaio".
Agência SenadoVALADARES PEDE AJUDA PARA CITRICULTORES
07/10/1999 - O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) fez um apelo na última quarta-feira (dia 6) aos governos estadual e federal em favor dos citricultores de Sergipe.
Agência SenadoVALADARES: TRANSPOSIÇÃO EXIGE RIO SÃO FRANCISCO REVITALIZADO
07/10/1999 - O rio São Francisco está morrendo e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, precisa explicar aos parlamentares, especialmente os das bancadas de Alagoas, Sergipe e Bahia, se o projeto de transposição das águas do rio está devidamente amparado por estudos técnicos abordando a prévia e ne...
Agência SenadoVALDIR DANTAS MOSTRA QUE ONGS ESTÃO CONCEDENDO MICROCRÉDITOS
07/10/1999 - Representante da Federação Nacional de Apoio aos Pequenos Empreendedores (Fenape), o professor Valdir de Araújo Dantas informou nesta quinta-feira (dia 7) à Comissão Mista para Erradicação da Pobreza que várias organizações não governamentais (ONGs) estão propiciando microcréditos a pequenos empresá...