SENADORES E DEPUTADOS MANTÉM VETOS A 17 PROJETOS

Reunidos em sessão conjunta do Congresso, senadores e deputados mantiveram, na manhã desta quarta-feira (dia 6), vetos presidenciais a 17 projetos - alguns integrais e outros apenas parciais. Inicialmente os parlamentares iriam apreciar vetos a 27 proposições, mas, a pedido do líder do governo, deputado Artur Virgílio (PSDB-AM), e da liderança do PT, foram retirados 10 itens da pauta original. A votação foi feita através de cédula única e a apuração dos votos, feita pelo Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado (Prodasen), foi acompanhada pelos deputados Anivaldo Vale, Arnon Bezerra e Telma de Souza. .

Entre os projetos vetados totalmente pelo presidente da República, consta o que estabelece piso salarial para médicos e dentistas. Fernando Henrique Cardoso também rejeitou projeto de lei da Câmara que dispõe sobre a Política Nacional de Saneamento e outro que concede anistia de multas cominadas pelo Tribunal Superior do Trabalho a entidades sindicais e associações a elas vinculadas, em virtude de sentença judicial. .

Os parlamentares examinaram ainda os vetos do Executivo a dispositivos do projeto de lei de conversão de medida provisória que autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Eletrobrás e de suas subsidiárias. O presidente do Congresso Nacional, Antonio Carlos Magalhães, comunicou a marcação de nova sessão para o dia 27 de outubro, quando serão analisadas medidas provisórias.