PROGRAMA PARA MICROEMPRESA VAI GERAR MAIS DE 3 MILHÕES DE EMPREGOS, ANUNCIA ARRUDA

O líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), registrou sua satisfação pelo lançamento, na terça-feira (dia 5), pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, do Programa de Apoio ao Pequeno e Microempresário. A proposta do programa, que deverá gerar mais de três milhões de empregos, na avaliação do governo, é facilitar o crédito e desburocratizar o acesso aos planos de apoio a essas empresas, esclareceu Arruda.

Entre outras medidas, o programa prevê a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1,5% para 0,5%, para as pequenas empresas. Além disso, o governo vai disponibilizar cerca de R$ 8 bilhões para empréstimos ao setor. O senador comunicou que outra importante decisão governamental se refere ao refinanciamento de todas as dívidas, sem prazo definido para pagamento das parcelas devidas senão aquele determinado pelas condições financeiras das empresas.

- Há tempos que nós vínhamos pedindo ao governo para que oxigenasse o setor, pois sabemos que grande parte dos empregos do país são gerados pelos pequenos e microempresários que estavam sem condições de levantar empréstimos e são pressionados pela elevada carga tributária - disse Arruda.

O governo também decidiu flexibilizar o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados no Setor Público Federal (Cadin) e criar um fundo de aval para que os empresários que não tenham a garantia necessária possam obter créditos bancários. Arrudas disse ainda que o programa associado ao Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sancionado pelo governo no mesmo dia, vão alavancar o setor e levar o país à retomada do desenvolvimento. "O dia 5 de outubro fica consagrado como o dia do renascimento da pequena e microempresa", concluiu.