Os maiores de 60 anos de idade terão acesso gratuito a parques nacionais, locais de conservação ambiental e museus mantidos pelo poder público, de acordo com projeto do senador Luiz Estevão (PMDB-DF) aprovado nesta quarta-feira (dia 6) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A iniciativa, segundo o senador, tem por finalidade ampliar a participação dos idosos no convívio diário da sociedade.
O projeto original de Luiz Estevão não previa o ingresso gratuito de maiores de 60 anos em museus mantidos pelo Estado, mas a comissão acolheu emenda nesse sentido da senadora Heloísa Helena (PT-AL).
Ela desejava, também, permitir que idosos entrassem de graça em teatros gerenciados pelo poder público, mas a comissão não acolheu a proposta após ouvir os argumentos de Luiz Estevão segundo os quais muitos teatros que pertencem ao poder público são arrendados pela iniciativa privada e, caso a emenda fosse acolhida, poderia inviabilizar todo o projeto.
Os membros da comissão aplaudiram o projeto e salientaram que a iniciativa vinha em boa hora, devido à comemoração do Ano Internacional do Idoso. Segundo os senadores, a iniciativa de Estevão irá melhorar em muito a vida de milhões de pessoas.
Na mesma reunião, o senador Geraldo Cândido (PT-RJ) pediu vista do projeto do senador José Eduardo Dutra (PT-SE) que fixa a duração máxima de seis horas diárias e 36 semanais para a jornada dos trabalhadores em minas de subsolo.
Também foi pedida vista do projeto da Câmara que cria o Programa Especial de Trabalho Educativo. O projeto tem como objetivo propiciar aos adolescentes orientação profissional para entrar, no futuro, com boa formação no mercado de trabalho. Quem solicitou vista foi a senadora Heloísa Helena (PT-AL).
Link para a página original
0 pessoas comentaram a notícia "MAIORES DE 60 ANOS TERÃO ACESSO GRATUITO A PARQUES E MUSEUS"
Deixe o seu comentário
* Os textos publicados neste espaço são de responsabilidade única de seus autores e podem não expressar necessariamente a opinião do Direito 2.