MAIOR PROBLEMA NO CAMPO É A POBREZA, DIZ JUNGMANN

O maior problema no campo, hoje, não é a questão fundiária em si, mas sim a pobreza, afirmou nesta terça-feira (dia 5) o ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, em audiência pública na Comissão Mista para a Erradicação da Pobreza, presidida pelo senador Maguito Vilela (PMDB-GO). Jungmann informou que, dos 34 milhões de brasileiros que vivem no campo, 18 milhões fazem parte da população economicamente ativa e 8 milhões destes encontram-se sem ocupação. Para o ministro, investimentos em educação e saúde são fundamentais para melhorar a situação.Ele lembrou que a reforma agrária tem relação estreita com o problema da pobreza e defendeu o incentivo à agricultura familiar como a melhor forma de solucionar a questão. Segundo o ministro, a agricultura familiar no Brasil emprega atualmente cerca de 25 milhões de pessoas. - A reforma agrária é uma fábrica de agricultores familiares e tem importância central em uma política de redução da pobreza e geração de emprego e renda. Desde que o Brasil se tornou colônia, a história do país se caracterizou por uma minoria dona da terra e uma vasta maioria de excluídos. A situação pouco se alterou. Há um porquê nos movimentos sociais que eclodem hoje no país - disse.Jungmann afirmou que a legislação atual permite investir recursos razoáveis para solucionar a questão agrária, mas destacou que o campo atualmente é um local de desigualdades, pobreza e tensões. Afirmou que a reforma agrária é uma estratégia interessante para solucionar a pobreza rural no Brasil. O ministro disse que o desemprego que atinge a sociedade brasileira é estrutural e que a tendência é ser exigida mão-de-obra cada vez mais qualificada. Segundo ele, quem migrava do campo para a cidade, num passado recente, conseguia emprego, mas hoje não consegue mais. Observou que na Europa cerca de 6% da população vive no campo, e nos Estados Unidos o percentual gira em torno de 2%. Jungmann defendeu a necessidade de estruturação no sistema de previdência rural, a descentralização e integração das políticas de reforma agrária e a revisão de fontes de financiamento público. A seu ver, é necessário transformar o Imposto Territorial Rural em contribuição, vinculando esses recursos a um fundo estadual ou federal destinado a projetos de assentamento. O ministro frisou que compete à União, exclusivamente, a formulação de uma política nacional de reforma agrária, a desapropriação das terras e a concessão de créditos.Ele informou que de 1995 a 1998 o governo investiu US$ 7,3 bilhões na reforma agrária, enquanto US$ 4 bilhões foram investidos de 1964 a 1994. O ministro disse ainda que as regiões Sul e Sudeste têm uma divisão de terras "internacionalmente aceitável", e que os grandes latifúndios se encontram geralmente nas regiões Norte e Centro-Oeste. Mas, para Jungmann, muitas dessas "megaáreas" são fraudes, "não existem". - Propriedades com 200, 300, 400 hectares são fraudes jurídicas, existem juridicamente, mas não de fato. A questão da Amazônia, destacou, é um caso à parte, devido às implicações ambientais.