CONGRESSO NACIONAL ESVAZIA PAUTA

Em sessão conjunta marcada para esta quarta-feira (dia 6), às 10h, senadores e deputados reúnem-se para deliberar sobre 193 vetos presidenciais. Trata-se da fase final do esforço coordenado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Antonio Carlos Magalhães, em cumprimento da meta de manter a Ordem do Dia liberada em sua atual gestão.A iniciativa tem sido bem sucedida. Em três votações, realizadas no mês de setembro, o Congresso já apreciou um total de 648 vetos, número quase três vezes superior à soma dos que foram apreciados nos últimos três anos, que foi de 247.Os vetos que estão na pauta desta quarta-feira (dia 6) referem-se a assuntos considerados polêmicos, e foram deixados para uma segunda rodada pelos líderes, que dispuseram dos últimos quinze dias para negociações.Segundo informações do secretário-geral da Mesa do Senado, Raimundo Carreiro Silva, o próximo passo do presidente Antonio Carlos será esvaziar a pauta de medidas provisórias. Para a programação da apreciação dos vetos, foi necessário entendimento prévio com a Mesa da Câmara, visando preservar livre o horário necessário para as sessões do Congresso, realizadas no plenário daquela Casa.Além dos vetos, foram votados pelo Congresso em setembro 16 medidas provisórias, dez projetos de lei do Congresso, quatro projetos de decreto do Congresso, um projeto de lei de conversão, um projeto de resolução e um requerimento. O Congresso já apreciou ao todo 681 matérias durante o ano de 1999.