ALCÂNTARA PEDE URGÊNCIA PARA PROJETO QUE CRIA O DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) pediu o apoio dos parlamentares para a aprovação, com urgência, de projeto de lei de sua autoria que institui o Dia Nacional da Doação de Órgãos, a ser comemorado em 27 de setembro, dia tradicionalmente consagrado aos Santos Cosme e Damião, mártires do Cristianismo que operaram curas e se dedicaram a salvar vidas. O projeto já foi aprovado na Comissão de Educação e encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais, tendo como relator o senador Tião Viana (PT-AC).

Autor do substitutivo que originou a Lei de Transplantes de Órgãos, em vigor desde 4 de fevereiro de 1997, o senador afirmou que esta "é uma lei em favor da vida, generosa e altruísta" e disse estar convicto de que ela ainda não surtiu todo o efeito esperado devido à ausência de campanhas de esclarecimento que despertem a consciência da população para a importância da doação de órgãos.

O estabelecimento de uma data para celebrar a doação de órgãos, segundo Lúcio Alcântara, "sem dúvida fomentará o necessário desenvolvimento dessa consciência nos cidadãos brasileiros". O esclarecimento e o estímulo à doação, frisou o senador, são de fundamental importância para a reversão da atual desproporção entre a oferta e a demanda de órgãos e tecidos para transplante no país.

Lúcio Alcântara informou que na Europa existem 40 doadores para cada um milhão de habitantes, ao ano, número que cai para 20, nos Estados Unidos, e para dez no Chile e na Argentina. No Brasil, por falta de uma cultura da doação, segundo ele, a proporção foi de apenas três doadores para cada um milhão de habitantes, em 1998. A projeção é de que este número chegue a 3,6 este ano. Pelo menos 32 mil pessoas aguardam na fila por um transplante, em todo o país, informou o senador.