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Agência Senado
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ACM E PRESIDENTE DA FUNAI TRATAM DA ASSISTÊNCIA A ÍNDIOS NA BAHIA
05/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu nesta terça-feira (dia 5) o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Lacerda.
ACM E PRESIDENTE DA FUNAI TRATAM DA ASSISTÊNCIA A ÍNDIOS NA BAHIA
05/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu nesta terça-feira (dia 5) o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Lacerda.
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ACM RECEBE CONVITE PARA EXPOSIÇÃO NO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
05/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu nesta terça-feira (dia 5), da presidenta do Museu Nacional de Belas Artes, Heloísa Aleixo Lustosa, convite para participar da abertura de exposição comemorativa dos 500 anos do descobrimento do Brasil, no dia 18 de abril de 2000.
ACM RECEBE CONVITE PARA EXPOSIÇÃO NO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
05/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu nesta terça-feira (dia 5), da presidenta do Museu Nacional de Belas Artes, Heloísa Aleixo Lustosa, convite para participar da abertura de exposição comemorativa dos 500 anos do descobrimento do Brasil, no dia 18 de abril de 2000.
Agência Senado
ALCÂNTARA PEDE URGÊNCIA PARA PROJETO QUE CRIA O DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
05/10/1999 - O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) pediu o apoio dos parlamentares para a aprovação, com urgência, de projeto de lei de sua autoria que institui o Dia Nacional da Doação de Órgãos, a ser comemorado em 27 de setembro, dia tradicionalmente consagrado aos Santos Cosme e Damião, mártires do Cristianism...
ALCÂNTARA PEDE URGÊNCIA PARA PROJETO QUE CRIA O DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
05/10/1999 - O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) pediu o apoio dos parlamentares para a aprovação, com urgência, de projeto de lei de sua autoria que institui o Dia Nacional da Doação de Órgãos, a ser comemorado em 27 de setembro, dia tradicionalmente consagrado aos Santos Cosme e Damião, mártires do Cristianism...
Agência Senado
APROVADAS NOVAS REGRAS SOBRE O DIREITO A FÉRIAS
05/10/1999 - Se o período de férias a que os empregados têm direito for superior a vinte dias, ele poderá ser desdobrado em até três partes mediante acordo escrito, individual ou coletivo, conforme alteração ao artigo 130 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovada hoje (dia 5) pelo plenário do Senado.
APROVADAS NOVAS REGRAS SOBRE O DIREITO A FÉRIAS
05/10/1999 - Se o período de férias a que os empregados têm direito for superior a vinte dias, ele poderá ser desdobrado em até três partes mediante acordo escrito, individual ou coletivo, conforme alteração ao artigo 130 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovada hoje (dia 5) pelo plenário do Senado.
Agência Senado
APROVADO EMPRÉSTIMO DO BANCO MUNDIAL PARA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
05/10/1999 - Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram, nesta terça-feira (dia 5), por unanimidade, parecer favorável, nos termos de um projeto de resolução, que autoriza a contratação de operação de crédito do governo brasileiro, junto ao Banco Mundial, no valor de US$ 44 milhões.
APROVADO EMPRÉSTIMO DO BANCO MUNDIAL PARA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
05/10/1999 - Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram, nesta terça-feira (dia 5), por unanimidade, parecer favorável, nos termos de um projeto de resolução, que autoriza a contratação de operação de crédito do governo brasileiro, junto ao Banco Mundial, no valor de US$ 44 milhões.
Agência Senado
APROVADOS OS NOMES DE DOIS NOVOS MINISTROS PARA STJ
05/10/1999 - ciulli Netto, escolhidos pelo presidente da República para assumirem o cargode ministros do Superior Tribunal de Justiça, tiveram seus nomes aprovados nestaterça-feira (dia 5) pelo plenário do Senado.
APROVADOS OS NOMES DE DOIS NOVOS MINISTROS PARA STJ
05/10/1999 - ciulli Netto, escolhidos pelo presidente da República para assumirem o cargode ministros do Superior Tribunal de Justiça, tiveram seus nomes aprovados nestaterça-feira (dia 5) pelo plenário do Senado.
Agência Senado
BEZERRA PRIORIZA RECICLAGEM DE PLÁSTICOS
05/10/1999 - Ao inaugurar, no Café dos Senadores, painel sobre educação ambiental, o senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) enfatizou a urgência de o Brasil adotar normas de reciclagem de plásticos.
BEZERRA PRIORIZA RECICLAGEM DE PLÁSTICOS
05/10/1999 - Ao inaugurar, no Café dos Senadores, painel sobre educação ambiental, o senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) enfatizou a urgência de o Brasil adotar normas de reciclagem de plásticos.
Agência Senado
CAE CONCEDE VISTA DE PROJETO SOBRE EMPRÉSTIMO EXTERNO PARA RORAIMA
05/10/1999 - de vista do senadorRomero Jucá (PSDB-RR) provocou o adiamento, nesta terça-feira (dia 5), na Comissão deAssuntos Econômicos (CAE) do Senado, da votação de projeto de resolução que autorizao estado de Roraima a contratar crédito externo no valor de US$ 26 milhões.
CAE CONCEDE VISTA DE PROJETO SOBRE EMPRÉSTIMO EXTERNO PARA RORAIMA
05/10/1999 - de vista do senadorRomero Jucá (PSDB-RR) provocou o adiamento, nesta terça-feira (dia 5), na Comissão deAssuntos Econômicos (CAE) do Senado, da votação de projeto de resolução que autorizao estado de Roraima a contratar crédito externo no valor de US$ 26 milhões.
Agência Senado
CAE CONVIDA CALABI PARA FALAR SOBRE POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DO BNDES
05/10/1999 - O presidente do Banco Nacionalde Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Andrea Calabi, deverá comparecer àComissão de Assuntos Econômicos (CAE) para prestar esclarecimentos sobre a política definanciamento da instituição.
CAE CONVIDA CALABI PARA FALAR SOBRE POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DO BNDES
05/10/1999 - O presidente do Banco Nacionalde Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Andrea Calabi, deverá comparecer àComissão de Assuntos Econômicos (CAE) para prestar esclarecimentos sobre a política definanciamento da instituição.
Agência Senado
CAE PERMITE PIAUÍ REDUZIR COMPROMETIMENTO DA RECEITA COM DÍVIDA
05/10/1999 - Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram, por unanimidade, projeto de resolução do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que dispõe sobre o contrato de confissão, assunção, consolidação e refinanciamento de dívidas, celebrado entre a União e o governo do Piauí, no valor de R$ 250,6 ...
CAE PERMITE PIAUÍ REDUZIR COMPROMETIMENTO DA RECEITA COM DÍVIDA
05/10/1999 - Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram, por unanimidade, projeto de resolução do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que dispõe sobre o contrato de confissão, assunção, consolidação e refinanciamento de dívidas, celebrado entre a União e o governo do Piauí, no valor de R$ 250,6 ...
Agência Senado
CAS APRECIA JORNADA ESPECIAL PARA MINEIROS
05/10/1999 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador Osmar Dias (PSDB-PR), vota nesta quarta-feira (dia 6), em caráter terminativo, projeto de lei que fixa a duração máxima de 6 horas diárias e 36 semanais para a jornada dos trabalhadores em minas de subsolo.
CAS APRECIA JORNADA ESPECIAL PARA MINEIROS
05/10/1999 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador Osmar Dias (PSDB-PR), vota nesta quarta-feira (dia 6), em caráter terminativo, projeto de lei que fixa a duração máxima de 6 horas diárias e 36 semanais para a jornada dos trabalhadores em minas de subsolo.
Agência Senado
CAS APRECIA JORNADA ESPECIAL PARA MINEIROS
05/10/1999 - Em decisão de caráter terminativo, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprecia na próxima quarta-feira (dia 6) proposta de alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que fixa a duração máxima de 6 horas diárias e 36 semanais para a jornada dos trabalhadores em minas de subsolo.
CAS APRECIA JORNADA ESPECIAL PARA MINEIROS
05/10/1999 - Em decisão de caráter terminativo, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprecia na próxima quarta-feira (dia 6) proposta de alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que fixa a duração máxima de 6 horas diárias e 36 semanais para a jornada dos trabalhadores em minas de subsolo.
Agência Senado
CCJ VOTA DOIS PROJETOS CONTRA O CÃO "PIT BULL"
05/10/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado examina nesta quarta-feira (dia 6), a partir das 10h, projeto de lei do senador Leomar Quintanilha (PPB-TO) que proíbe a criação, reprodução, importação e comércio de cães da raça pit-bull, sejam eles puros ou mestiços.
CCJ VOTA DOIS PROJETOS CONTRA O CÃO "PIT BULL"
05/10/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado examina nesta quarta-feira (dia 6), a partir das 10h, projeto de lei do senador Leomar Quintanilha (PPB-TO) que proíbe a criação, reprodução, importação e comércio de cães da raça pit-bull, sejam eles puros ou mestiços.
Agência Senado
COMISSÃO DE ORÇAMENTO APROVA CRÉDITOS ESPECIAIS
05/10/1999 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou nesta terça-feira (dia 5) parecer do senador Romero Jucá (PSDB-RR) favorável à abertura de crédito especial de R$ 111,5 milhões para os Ministérios da Ciência e Tecnologia, e Meio Ambiente.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO APROVA CRÉDITOS ESPECIAIS
05/10/1999 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou nesta terça-feira (dia 5) parecer do senador Romero Jucá (PSDB-RR) favorável à abertura de crédito especial de R$ 111,5 milhões para os Ministérios da Ciência e Tecnologia, e Meio Ambiente.
Agência Senado
CONGRESSO NACIONAL ESVAZIA PAUTA
05/10/1999 - Em sessão conjunta marcada para esta quarta-feira (dia 6), às 10h, senadores e deputados reúnem-se para deliberar sobre 193 vetos presidenciais.
CONGRESSO NACIONAL ESVAZIA PAUTA
05/10/1999 - Em sessão conjunta marcada para esta quarta-feira (dia 6), às 10h, senadores e deputados reúnem-se para deliberar sobre 193 vetos presidenciais.
Agência Senado
EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS ANUNCIA PRAIAS ARTIFICIAIS EM PALMAS
05/10/1999 - O senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) anunciou que a cidade de Palmas, capital de Tocantins, vai construir a maior infra-estrutura de praias artificiais do mundo - o Projeto Orla.
EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS ANUNCIA PRAIAS ARTIFICIAIS EM PALMAS
05/10/1999 - O senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) anunciou que a cidade de Palmas, capital de Tocantins, vai construir a maior infra-estrutura de praias artificiais do mundo - o Projeto Orla.
Agência Senado
EMPRÉSTIMOS A MINI PRODUTORES E PEQUENOS EMPRESÁRIOS ESTÃO LIVRES DA RESOLUÇÃO 78
05/10/1999 - O Senado decidiu nesta terça-feira (dia 5) excluir da disciplina da Resolução 78/98 a garantia dada por Estados, Distrito Federal e municípios, mediante fundo de aval, a empréstimos concedidos a mini e pequenos produtores rurais e a micro e pequenas empresas.
EMPRÉSTIMOS A MINI PRODUTORES E PEQUENOS EMPRESÁRIOS ESTÃO LIVRES DA RESOLUÇÃO 78
05/10/1999 - O Senado decidiu nesta terça-feira (dia 5) excluir da disciplina da Resolução 78/98 a garantia dada por Estados, Distrito Federal e municípios, mediante fundo de aval, a empréstimos concedidos a mini e pequenos produtores rurais e a micro e pequenas empresas.
Agência Senado
ERNANDES AMORIM DEFENDE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE BINGOS
05/10/1999 - Em apoio ao Instituto Nacional de Desenvolvimento Desportivo (Indesp) e a seu diretor, Manoel Gomes Tubino, o senador Ernandes Amorim (PPB-RO) defendeu hoje (dia 5) a criação de mecanismos e quadros técnicos específicos à fiscalização e controle dos milhares de bingos em funcionamento no país, boa p...
ERNANDES AMORIM DEFENDE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE BINGOS
05/10/1999 - Em apoio ao Instituto Nacional de Desenvolvimento Desportivo (Indesp) e a seu diretor, Manoel Gomes Tubino, o senador Ernandes Amorim (PPB-RO) defendeu hoje (dia 5) a criação de mecanismos e quadros técnicos específicos à fiscalização e controle dos milhares de bingos em funcionamento no país, boa p...
Agência Senado
ESTEVÃO ALERTA PARA O EMPOBRECIMENTO DO BRASIL
05/10/1999 - O senador Luiz Estevão (PMDB-DF) alertou nesta terça-feira (dia 5) para o brutal empobrecimento que o Brasil está sofrendo.
ESTEVÃO ALERTA PARA O EMPOBRECIMENTO DO BRASIL
05/10/1999 - O senador Luiz Estevão (PMDB-DF) alertou nesta terça-feira (dia 5) para o brutal empobrecimento que o Brasil está sofrendo.
Agência Senado
FLECHA DE LIMA APROVADO PARA EMBAIXADA NA ALBÂNIA
05/10/1999 - ália, Paulo Tarso Flecha de Lima, para acumular a embaixada brasileira juntoà República da Albânia, foi aprovada nesta terça-feira (dia 5), por unanimidade e emvotação secreta, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
FLECHA DE LIMA APROVADO PARA EMBAIXADA NA ALBÂNIA
05/10/1999 - ália, Paulo Tarso Flecha de Lima, para acumular a embaixada brasileira juntoà República da Albânia, foi aprovada nesta terça-feira (dia 5), por unanimidade e emvotação secreta, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Agência Senado
JUIZ DE ALAGOAS REBATE ACUSAÇÕES E DIZ QUE ESTÁ SENDO AMEAÇADO
05/10/1999 - O juiz alagoano Daniel Antonio Souza Accioly negou nesta terça-feira (dia 5) na CPI do Judiciário qualquer envolvimento na transferência da condenada de justiça por tráfico de drogas, Maria Luíza Almirão dos Santos, conhecida por Branca, do presídio da Papuda, em Brasília, para a cadeia pública do m...
JUIZ DE ALAGOAS REBATE ACUSAÇÕES E DIZ QUE ESTÁ SENDO AMEAÇADO
05/10/1999 - O juiz alagoano Daniel Antonio Souza Accioly negou nesta terça-feira (dia 5) na CPI do Judiciário qualquer envolvimento na transferência da condenada de justiça por tráfico de drogas, Maria Luíza Almirão dos Santos, conhecida por Branca, do presídio da Papuda, em Brasília, para a cadeia pública do m...
Agência Senado
MAGUITO CONTESTA ACUSAÇÕES DE REVISTA E COBRA DIREITO DE RESPOSTA
05/10/1999 - "Só posso entender essa reportagem como fruto de má-fé ou como a busca por uma manchete sensacionalista, típica da pior imprensa marrom, categoria a que penso não pertencer a revista Istoé".
MAGUITO CONTESTA ACUSAÇÕES DE REVISTA E COBRA DIREITO DE RESPOSTA
05/10/1999 - "Só posso entender essa reportagem como fruto de má-fé ou como a busca por uma manchete sensacionalista, típica da pior imprensa marrom, categoria a que penso não pertencer a revista Istoé".
Agência Senado
MAIOR PROBLEMA NO CAMPO É A POBREZA, DIZ JUNGMANN
05/10/1999 - O maior problema no campo, hoje, não é a questão fundiária em si, mas sim a pobreza, afirmou nesta terça-feira (dia 5) o ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, em audiência pública na Comissão Mista para a Erradicação da Pobreza, presidida pelo senador Maguito Vilela (PMDB-GO).
MAIOR PROBLEMA NO CAMPO É A POBREZA, DIZ JUNGMANN
05/10/1999 - O maior problema no campo, hoje, não é a questão fundiária em si, mas sim a pobreza, afirmou nesta terça-feira (dia 5) o ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, em audiência pública na Comissão Mista para a Erradicação da Pobreza, presidida pelo senador Maguito Vilela (PMDB-GO).
Agência Senado
MALDANER ELOGIA ATUAÇÃO DO EXÉRCITO NA AMAZÔNIA
05/10/1999 - O papel do Exército na defesa da Amazônia e na proteção aos índios foi elogiado nesta terça-feira (dia 5) pelo senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), que fez breve relato de seu périplo pela região no último fim de semana, acompanhado dos senadores Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), Bernardo Cabral (PFL-AM)...
MALDANER ELOGIA ATUAÇÃO DO EXÉRCITO NA AMAZÔNIA
05/10/1999 - O papel do Exército na defesa da Amazônia e na proteção aos índios foi elogiado nesta terça-feira (dia 5) pelo senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), que fez breve relato de seu périplo pela região no último fim de semana, acompanhado dos senadores Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), Bernardo Cabral (PFL-AM)...
Agência Senado
MOREIRA MENDES ANUNCIA LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO
05/10/1999 - O senador Moreira Mendes (PFL-RO) anunciou nesta terça-feira (dia 5) o lançamento oficial da Frente Parlamentar do Turismo (Parlatur), presidida pela deputada federal Nair Lobo, criada com o objetivo buscar uma legislação moderna que organize o setor e regulamente as profissões envolvidas com ele.
MOREIRA MENDES ANUNCIA LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO
05/10/1999 - O senador Moreira Mendes (PFL-RO) anunciou nesta terça-feira (dia 5) o lançamento oficial da Frente Parlamentar do Turismo (Parlatur), presidida pela deputada federal Nair Lobo, criada com o objetivo buscar uma legislação moderna que organize o setor e regulamente as profissões envolvidas com ele.
Agência Senado
PLENÁRIO COMEMORA NESTA QUARTA DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO
05/10/1999 - O plenário do Senado dedica a primeira parte da hora do expediente desta quarta-feira (dia 6), às comemorações do Dia Mundial de Alimentação, segundo requerimentos dos senadores Osmar Dias (PSDB-PR), Marina Silva (PT-AC) e outros senadores.
PLENÁRIO COMEMORA NESTA QUARTA DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO
05/10/1999 - O plenário do Senado dedica a primeira parte da hora do expediente desta quarta-feira (dia 6), às comemorações do Dia Mundial de Alimentação, segundo requerimentos dos senadores Osmar Dias (PSDB-PR), Marina Silva (PT-AC) e outros senadores.
Agência Senado
PPS SE DESLIGA DO BLOCO OPOSIÇÃO
05/10/1999 - Os senadores Roberto Freire (PE), Carlos Wilson (PE) e Paulo Hartung (ES) encaminharam nesta terça-feira (dia 05) à Mesa Diretora do Senado mensagem informando que o Partido Popular Socialista (PPS) decidiu desligar-se do Bloco Oposição.
PPS SE DESLIGA DO BLOCO OPOSIÇÃO
05/10/1999 - Os senadores Roberto Freire (PE), Carlos Wilson (PE) e Paulo Hartung (ES) encaminharam nesta terça-feira (dia 05) à Mesa Diretora do Senado mensagem informando que o Partido Popular Socialista (PPS) decidiu desligar-se do Bloco Oposição.
Agência Senado
ROBERTO SATURNINO REPUDIA TOMBAMENTO DO CANECÃO
05/10/1999 - O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) repudiou nesta terça-feira (dia 5) a campanha pelo tombamento da casa de espetáculos Canecão, imóvel pertencente a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e fez um apelo aos deputados da Assembléia Legislativa do Rio para que não aprovem o projeto que trat...
ROBERTO SATURNINO REPUDIA TOMBAMENTO DO CANECÃO
05/10/1999 - O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) repudiou nesta terça-feira (dia 5) a campanha pelo tombamento da casa de espetáculos Canecão, imóvel pertencente a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e fez um apelo aos deputados da Assembléia Legislativa do Rio para que não aprovem o projeto que trat...
Agência Senado
SANCIONADO ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
05/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, compareceu nesta terça-feira (dia 5) à cerimônia em que o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sancionou a lei que cria o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ao lado do autor da iniciativa, senador José Sarney (PMDB...
SANCIONADO ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
05/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, compareceu nesta terça-feira (dia 5) à cerimônia em que o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sancionou a lei que cria o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ao lado do autor da iniciativa, senador José Sarney (PMDB...
Agência Senado
SENADO APROVA EMENDA QUE AMPLIA PODERES DAS CPIS
05/10/1999 - Por unanimidade, o plenário aprovou nesta terça-feira (dia 05) emenda constitucional do senador Jefferson Péres (PDT-AM) para dar às Comissões Parlamentares de Inquérito o poder de quebra direta do sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados, assim como o de buscar e apreender documentos.
SENADO APROVA EMENDA QUE AMPLIA PODERES DAS CPIS
05/10/1999 - Por unanimidade, o plenário aprovou nesta terça-feira (dia 05) emenda constitucional do senador Jefferson Péres (PDT-AM) para dar às Comissões Parlamentares de Inquérito o poder de quebra direta do sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados, assim como o de buscar e apreender documentos.
Agência Senado
SENADO APROVA MUDANÇA NA LEI DO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/10/1999 - Com 47 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Senado decidiu que os procuradores-gerais da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar podem ser reconduzidos mais de uma vez ao cargo.
SENADO APROVA MUDANÇA NA LEI DO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/10/1999 - Com 47 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Senado decidiu que os procuradores-gerais da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar podem ser reconduzidos mais de uma vez ao cargo.
Agência Senado
SIMON DIZ QUE JUNGMANN É MAL APROVEITADO POR FHC
05/10/1999 - O senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou, durante a audiência pública realizada nesta terça-feira (dia 5) pela Comissão Mista para Erradicação da Pobreza, a iniciativa do governo que retirou a agricultura familiar do âmbito do Ministério da Agricultura, transferindo-a para o Ministério da Política F...
SIMON DIZ QUE JUNGMANN É MAL APROVEITADO POR FHC
05/10/1999 - O senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou, durante a audiência pública realizada nesta terça-feira (dia 5) pela Comissão Mista para Erradicação da Pobreza, a iniciativa do governo que retirou a agricultura familiar do âmbito do Ministério da Agricultura, transferindo-a para o Ministério da Política F...
Agência Senado
SUBCOMISSÃO DO CINEMA TRAZ CINEASTAS PARA DISCUTIR PROPOSTAS PARA O SETOR
05/10/1999 - 2953">A Subcomissão do CinemaBrasileiro promove na próxima sexta-feira (dia 8), às 9h, audiência pública sobre otema "Povo do Cinema", com a participação dos cineastas Nelson Pereira dosSantos, Roberto Farias e Gustavo Dahl.
SUBCOMISSÃO DO CINEMA TRAZ CINEASTAS PARA DISCUTIR PROPOSTAS PARA O SETOR
05/10/1999 - 2953">A Subcomissão do CinemaBrasileiro promove na próxima sexta-feira (dia 8), às 9h, audiência pública sobre otema "Povo do Cinema", com a participação dos cineastas Nelson Pereira dosSantos, Roberto Farias e Gustavo Dahl.
Agência Senado
SUPLICY SOLICITA ESTUDO DO CADE SOBRE FUSÕES DE COMPANHIAS AÉREAS
05/10/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu, na reunião desta terça-feira (dia 5), encaminhar uma representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sugerindo a realização de averiguações preliminares e estudos sobre a crise enfrentada pela aviação civil e o possível processo de...
SUPLICY SOLICITA ESTUDO DO CADE SOBRE FUSÕES DE COMPANHIAS AÉREAS
05/10/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu, na reunião desta terça-feira (dia 5), encaminhar uma representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sugerindo a realização de averiguações preliminares e estudos sobre a crise enfrentada pela aviação civil e o possível processo de...
Agência Senado
TAXA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA É PROPOSTA DE COMBATE À POBREZA, DIZ GERALDO MELO
05/10/1999 - Uma proposta para combater a pobreza.
TAXA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA É PROPOSTA DE COMBATE À POBREZA, DIZ GERALDO MELO
05/10/1999 - Uma proposta para combater a pobreza.
Agência Senado
TEBET TORCE PARA QUE ESTATUTO DA MICROEMPRESA NÃO FIQUE NO PAPEL
05/10/1999 - O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) disse nesta terça-feira (dia 5) que espera que o Estatuto da Microempresa - sancionado hoje pelo presidente da República - não fique apenas no papel e ajude o país a superar a crise econômica e o desemprego.
TEBET TORCE PARA QUE ESTATUTO DA MICROEMPRESA NÃO FIQUE NO PAPEL
05/10/1999 - O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) disse nesta terça-feira (dia 5) que espera que o Estatuto da Microempresa - sancionado hoje pelo presidente da República - não fique apenas no papel e ajude o país a superar a crise econômica e o desemprego.
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