UNIVERSIDADE DO PARANÁ É DISCRIMINADA NA DISTRIBUIÇÃO DE VERBAS, DIZ ÁLVARO DIAS

Observando que o Brasil afronta o princípio da isonomia, principalmente no que concerne ao ensino superior, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) lastimou nesta segunda-feira (dia 4) que o Orçamento da União para o ano 2000 destine apenas R$ 317 milhões ao ensino universitário no Paraná. Ele lembrou que, enquanto isso, Minas Gerais e Rio de Janeiro receberão, cada um, R$ 1,1 bilhão, e o Rio Grande do Sul será beneficiado com mais de R$ 700 milhões.

"Quando da distribuição de recursos federais entre as unidades da federação, não há eqüidade. Afronta-se o princípio da isonomia, e o sistema federativo se torna uma fantasia", afirmou o parlamentar, lamentando que isso ocorra com tanta freqüência. Ele disse ter esperança de que, antes da aprovação da lei orçamentária, se reverta esse quadro de injustiça, a fim de que o Paraná não saia mais prejudicado nessa divisão de verbas.

Conforme Álvaro Dias, diversas entidades de representação da sociedade paranaense se manifestaram contra a cifra destinada ao ensino superior, todas unidas em defesa de uma maior atenção da União para com o estado. Ele também informou que a Gazeta do Povo, órgão de imprensa do Paraná, está realizando uma campanha de mobilização da sociedade, no entendimento de que, embora a Constituição estabeleça que o ensino superior é dever do governo federal, a lei não é cumprida.

O senador também informou que o valor total destinado ao Paraná é menor que a cifra destinada a universidades, de forma individual, em diversos estados da federação. "Lamentavelmente, o Paraná vem sendo prejudicado na distribuição de recursos, tanto pelo que deixa de receber, quanto pelo que se obriga a investir, a fim de manter uma estrutura de ensino superior que possibilite aos paranaenses o mesmo acesso aos conhecimentos universitários fornecidos por outros estados", afirmou.

Álvaro Dias também declarou que o Estado que não assegura à juventude a oportunidade de graduar-se no ensino superior é um Estado incompetente. "E o Estado brasileiro, sem dúvida, tem-se apresentado como incompetente, já que milhões de brasileiros estão afastados do ensino superior", disse ele. Conforme o parlamentar, são inúmeras as entidades de ensino em dificuldade no Paraná, em razão da escassez de recursos necessários para sua manutenção. "E, sem dúvida, a universidade pública é fundamental para garantir a jovens trabalhadores a qualificação profissional necessária para enfrentar a competitividade", sustentou ele.