CONGRESSO ESVAZIA PAUTA

Com 681 matérias apreciadas em setembro, o Congresso Nacional praticamente esvaziou sua pauta pendente. O secretário-geral da mesa do Senado Federal, Raimundo Carreiro Silva, exaltou a determinação do presidente do Senado e do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), para a realização de tantas votações.

Segundo Carreiro, o presidente determinou que ao menos um dia por semana fosse dedicado à pauta pendente do Congresso, o que foi feito em entendimento com a presidência e a mesa da Câmara dos Deputados. Como resultado, foram votados 648 vetos, 16 medidas provisórias, dez projetos de lei do Congresso Nacional, quatro projetos de decreto do Congresso Nacional, um projeto de lei de conversão, um projeto de resolução e um requerimento.

O secretário-geral da mesa do Senado explicou que houve um intervalo de 15 dias entre cada uma das três sessões do Congresso, período em que houve várias reuniões de lideranças objetivando alcançar um consenso sobre as matérias. O número de vetos votados é quase três vezes maior do que a soma dos apreciados nos últimos três anos (247).

Os trabalhos do plenário do Senado Federal também vão adiantados. Nos primeiros três trimestres do ano, foram apreciadas 345 matérias - quatro quintos do total do ano passado, em que foram votadas 431 matérias. Um número próximo também das 489 propostas analisadas em 1997.