COMISSÃO DE ORÇAMENTO OUVE MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE "AVANÇA BRASIL"

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização reúne-se nesta terça-feira (dia 5), às 18h30, para realizar uma audiência pública com o ministro da Educação, Paulo Renato Souza. O ministro vai prestar esclarecimentos sobre a proposta orçamentária para o ano 2000 e o Plano Plurianual para o período de 2000/2003, o "Avança Brasil".

Na mesma reunião, a comissão, presidida pelo senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), aprecia requerimentos que convidam o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, e o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, para também falarem sobre as receitas que financiam o projeto de lei orçamentária para 2000 e o "Avança Brasil".

A comissão analisa ainda a abertura de créditos especiais e suplementares aos poderes Executivo e Judiciário, a diversos ministérios e à Companhia Docas do Rio de Janeiro; requerimento que solicita ao Tribunal de Contas da União inspeção extraordinária sobre o uso dos recursos da CPMF; o relatório sobre a construção do novo edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho; e a Ata da 10ª reunião ordinária.