ACM, JADER, TEBET E AGNELO ESTRANHAM PROPOSTA DE MINISTRO

As propostas do ministro da Justiça, José Carlos Dias, de desqualificar os crimes hediondos e estabelecer penas alternativas para os delitos de colarinho branco foram consideradas "uma afronta à sociedade" pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, que se manifestou nesta segunda-feira (dia 4) em aparte ao senador Jefferson Péres (PDT-AM). Antonio Carlos informou que o ministro lhe telefonou há mais de oito dias dizendo que queria lhe explicar melhor suas idéias, mas não o fez até agora.

Ressalvando ter informações de que o ministro considera que suas idéias estão sendo mal interpretadas, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) observou que o crescimento da violência deve ser um tema de preocupação diária para os homens públicos. "Não se pode dar um tratamento de benevolência, um tratamento leve, a quem pratica crimes hediondos contra a vida e contra o patrimônio, seja pessoal ou público". Jader manifestou-se a favor da reformulação do sistema penitenciário para que possa recuperar os criminosos.

O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) disse acreditar que o ministro da Justiça está na contramão dos interesses da sociedade. "Outro dia alguém me perguntou: "Mas, senador, se seqüestro, se tortura, não forem crimes hediondos, que adjetivo nós vamos dar para estes crimes?" Porque parece que não vai haver penas, não vai haver cadeia para quem tem dinheiro. Se os crime contra o sistema financeiro e os de colarinho branco não forem punidos com prisão, então estamos dizendo que rico não vai mesmo para a cadeia. Só pobre é quem vai para a cadeia?" - questionou o senador.

Já Agnelo Alves (PMDB-RN) lembrou que acaba de apresentar projeto no sentido de que a formação de quadrilha ou de bando também passe a ser considerada crime hediondo. Segundo o senador, o ministro disse que esses delitos eram os únicos que não constavam da lei dos crimes hediondos e que, por esse motivo, a lei deveria ser revogada. Agnelo Alves destacou o crescimento da violência no país, observando que "o ministro deveria propor soluções e não atemorizar a sociedade".