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Agência Senado

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ACM APÓIA BUSCA DE NOVAS RECEITAS PARA A PREVIDÊNCIA Abre em uma nova janela
04/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, disse entender a necessidade de o governo tomar medidas para recuperar as receitas perdidas com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucionais a cobrança de contribuição previdenciária aos inativos e pensionistas e a ma...

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ACM NÃO ACREDITA EM VINGANÇA DO SUPREMO Abre em uma nova janela
04/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, discordou nesta segunda-feira (dia 4) da tese de que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria deliberado por motivações políticas, quando considerou inconstitucional a cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados e de alíquotas mais altas do...

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ACM TAMBÉM REBATE ACUSAÇÕES A ELCIO Abre em uma nova janela
04/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, manifestou, nesta segunda-feira (dia 4) sua solidariedade ao ministro da Defesa, Elcio Alvares, acusado de envolvimento com o crime organizado, em reportagem da revista Isto É.

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ACM, JADER, TEBET E AGNELO ESTRANHAM PROPOSTA DE MINISTRO Abre em uma nova janela
04/10/1999 - As propostas do ministro da Justiça, José Carlos Dias, de desqualificar os crimes hediondos e estabelecer penas alternativas para os delitos de colarinho branco foram consideradas "uma afronta à sociedade" pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, que se manifestou nesta segunda-feira (di...

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ALCÂNTARA DIZ QUE POLÍTICA DO IDOSO JÁ PRODUZIU RESULTADOS POSITIVOS Abre em uma nova janela
04/10/1999 - As iniciativas do governo em favor de uma melhor qualidade de vida para os idosos foram elogiadas pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), para quem a Política Nacional do Idoso, regulamentada em l996, já está gerando resultados positivos, principalmente na área da saúde.

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ALCÂNTARA QUER CRIAR SEGURO PARA COMPRADORES DE IMÓVEIS Abre em uma nova janela
04/10/1999 - O senado Lúcio Alcântara (PSDB-CE) apresentou projeto estabelecendo garantias aos adquirentes de imóveis em construção.

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AMIR LANDO CRITICA FALTA DE INCENTIVO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Abre em uma nova janela
04/10/1999 - O senador Amir Lando (PMDB-RO) disse que o desemprego "é o grande fantasma que assombra a população brasileira" e que incentivos às pequenas empresas ajudariam a amenizar essa situação.

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ANTERO DEBATE NA TV SENADO PROJETO SOBRE VAGAS NAS UNIVERSIDADES Abre em uma nova janela
04/10/1999 - O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Rodolfo Pinto da Luz, debatem nesta terça-feira (dia 5) às 9 horas, na TV Senado, projeto do senador que pretende acabar com a distorção no acesso ao...

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ARLINDO PORTO CONDENA ATITUDE DE ARMÍNIO FRAGA Abre em uma nova janela
04/10/1999 - O conselho dado a empresários americanos pelo presidente do Banco Central (BC), Armínio Fraga, para que não investissem em Minas Gerais, foi criticado nesta segunda-feira (dia 4) pelo senador Arlindo Porto (PTB-MG).

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ARRUDA REPUDIA INSINUAÇÕES CONTRA ELCIO ALVARES Abre em uma nova janela
04/10/1999 - "É o momento de nós, que conhecemos a dignidade e a transparência com que Elcio Alvares conduziu sua vida pública, manifestarmos o nosso repúdio a qualquer insinuação ao seu comportamento", afirmou nesta segunda-feira (dia 4) o senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), líder do governo no Senado.

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CÂNDIDO PEDE REGOVAGAÇÃO DE PORTARIA DO MEC QUE NOMEIA DIRETOR DO CEFET Abre em uma nova janela
04/10/1999 - A revogação de portaria do Ministério da Educação que nomeia o professor Carlos Alexandrino dos Santos para diretor-geral do Centro Federal de Estudos Tecnológicos (Cefet) foi defendida pelo senador Geraldo Cândido (PT-RJ).

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CAS APRECIA JORNADA ESPECIAL PARA MINEIROS Abre em uma nova janela
04/10/1999 - Em decisão de caráter terminativo, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprecia na próxima quarta-feira (dia 6) proposta de alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que fixa a duração máxima de 6 horas diárias e 36 semanais para a jornada dos trabalhadores em minas de subsolo.

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COMISSÃO DE ORÇAMENTO OUVE MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE "AVANÇA BRASIL" Abre em uma nova janela
04/10/1999 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização reúne-se nesta terça-feira (dia 5), às 18h30, para realizar uma audiência pública com o ministro da Educação, Paulo Renato Souza.

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CONGRESSO ESVAZIA PAUTA Abre em uma nova janela
04/10/1999 - Com 681 matérias apreciadas em setembro, o Congresso Nacional praticamente esvaziou sua pauta pendente.

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CRE APRECIA INDICAÇÃO DE FLECHA DE LIMA PARA ACUMULAR EMBAIXADAS DA ALBÂNIA E ITÁLIA Abre em uma nova janela
04/10/1999 - A indicação de Paulo Tarso Flecha de Lima para ocupar a embaixada do Brasil na Albânia, cumulativamente com o cargo que já exerce de embaixador na Itália, será apreciada nesta terça-feira (dia 5), às 17h30, em audiência secreta, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), presidida...

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DJALMA BESSA SAÚDA OS VEREADORES NO SEU DIA Abre em uma nova janela
04/10/1999 - O senador Djalma Bessa (PFL-BA), ao registrar a passagem do Dia Nacional do Vereador, comemorado em 1° de outubro, disse devotar profundo respeito aos vereadores, "pois é nos municípios que se encontram os pilares da democracia e os fundamentos de um estado socialmente justo.

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EDUARDO DESTACA IMPORTÂNCIA DE PROGRAMA PARA MICROEMPRESAS Abre em uma nova janela
04/10/1999 - O senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) destacou a importância do programa de estímulo às micro, pequenas e médias empresas que será lançado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso nesta terça-feira (dia 5).

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HARTUNG ANUNCIA FILIAÇÃO AO PPS Abre em uma nova janela
04/10/1999 - Após deixar o PSDB alegando "incontornáveis problemas de convivência" com algumas das principais lideranças do partido no Espírito Santo, entre elas o governador José Ignácio Ferreira, o senador Paulo Hartung (ES) anunciou nesta segunda-feira (dia 4) que se filiou ao Partido Popular Socialista (PPS)...

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JADER BARBALHO PROPÕE ADIAMENTO DA CISÃO DA ELETRONORTE ATÉ PLEBISCITO Abre em uma nova janela
04/10/1999 - Sob os argumentos de que a garantia do suprimento de energia elétrica, "além de constituir questão de segurança nacional, é também de segurança pública e econômica", e de que a sociedade como um todo deve se manifestar sobre a privatização de estatais, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) defendeu nes...

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JADER BARBALHO SE DIZ PREOCUPADO COM MATÉRIA CONTRA ÉLCIO ALVARES Abre em uma nova janela
04/10/1999 - "Conheço o ex-senador Elcio Alvares há muitos anos e desconheço qualquer fato que possa macular a carreira do atual ministro da Defesa", afirmou nesta segunda-feira (dia 04) o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), ao referir-se a reportagem em que a revista Isto é afirma que a polícia e o serviço de int...

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JEFFERSON CRITICA MUDANÇAS NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Abre em uma nova janela
04/10/1999 - As críticas feitas nesta segunda-feira (dia 4) pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM) à proposta do ministro da Justiça, José Carlos Dias, de abrandar as penas para os crimes hediondos repercutiram de imediato no plenário.

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JOSÉ JORGE DIZ QUE PERFURAÇÃO DE POÇOS PODE RESOLVER FALTA DE ÁGUA EM PERNAMBUCO Abre em uma nova janela
04/10/1999 - O que se gasta por ano em soluções definitivas para a seca é muito menos do que se despende em ações de emergência, disse o senador José Jorge (PFL-PE) nesta segunda-feira (dia 4) ao propor um amplo programa de perfuração de poços profundos de grande vazão nas áreas de rochas sedimentares de Pernamb...

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JUCÁ REBATE ACUSAÇÕES DA REVISTA "ISTO É"A ELCIO ALVARES Abre em uma nova janela
04/10/1999 - Em nome de seu partido, o PSDB, o senador Romero Jucá (RR) rebateu acusações de envolvimento no crime organizado, publicadas na revista Isto É, contra o ministro da Defesa, Elcio Alvares, ex-senador pelo PFL do Espírito Santo.

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MOZARILDO CAVALCANTI REGISTRA ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA Abre em uma nova janela
04/10/1999 - Nesta terça-feira (dia 5) Roraima completa 11 anos como estado da federação, registrou o senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR).

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PARA SIMON,ARMÍNIO FRAGA DEVE DESCULPAS À NAÇÃO Abre em uma nova janela
04/10/1999 - O senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou nesta segunda-feira (dia 4) as declarações feitas nos Estados Unidos pelo presidente do Banco Central, Armínio Fraga, a respeito das dívidas do estado de Minas Gerais.

Agência Senado
POBREZA É O PRINCIPAL DESAFIO DO NOVO MILÊNIO, DIZ FRANCELINO Abre em uma nova janela
04/10/1999 - O senador Francelino Pereira (PFL-MG) disse que as recentes manifestações do Bird e do Fundo Monetário Internacional (FMI), com o apoio do presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, revelam que a pobreza é o principal desafio do novo milênio.

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PRESIDENTE SANCIONA NESTA TERÇA ESTATUTO DA MICROEMPRESA Abre em uma nova janela
04/10/1999 - O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionará nesta terça-feira (dia 5), em solenidade marcada para as 15h, a lei aprovada pelo Congresso que cria o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP).

Agência Senado
ROBERTO FREIRE CRITICA ARMÍNIO FRAGA Abre em uma nova janela
04/10/1999 - Os conselhos dados pelo presidente do Banco Central, Armínio Fraga, a investidores internacionais foram considerados "uma agressão ao Brasil" pelo senador Roberto Freire (PPS-PE).

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SENADORES DEVEM MARCAR NOVOS DEPOIMENTOS NESTA TERÇA Abre em uma nova janela
04/10/1999 - Os senadores da CPI do sistema financeiro devem se reunir nesta terça-feira (dia 5) para decidir as datas dos próximos depoimentos, entre eles o de um diretor do Banco Bozano Simonsen, convocado para explicar empréstimos de US$ 41 milhões a uma pessoa física, Yssuyuki Nakamo, que "não eram normais" ...

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SENADORES MANIFESTAM-SE CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA ELETRONORTE Abre em uma nova janela
04/10/1999 - Todos os senadores que apartearam o pronunciamento do líder do PMDB no Senado, Jader Barbalho (PA), também se manifestaram contra a privatização da Eletronorte.

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SENADORES OUVEM NESTA TERÇA JUIZ QUE TRANSFERIU TRAFICANTE Abre em uma nova janela
04/10/1999 - A CPI do Judiciário ouvirá nesta terça-feira (dia 5), às 17h, o juiz Daniel Souza Accioly, de Alagoas, que seria responsável pela transferência, de Brasília para Maceió, da traficante Maria Luíza Almirão dos Santos, conhecida como "Branca".

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SIMON FALA À TV SENADO SOBRE REVISÃO DE DECLARAÇÃO DE RENDA Abre em uma nova janela
04/10/1999 - O plenário do Senado aprovou em setembro projeto de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que estabelece a revisão obrigatória nas declarações de renda ocupantes de cargos eletivos, dirigentes partidários e de servidores que ocupam cargos de confiança nas áreas federal, estadual e municipal.

Agência Senado
SUBCOMISSÃO DE RÁDIO E TV OUVE PRESIDENTES DE EMISSORAS PÚBLICAS Abre em uma nova janela
04/10/1999 - O presidente da TV Cultura de São Paulo, Jorge da Cunha Lima, e o presidente da TVE do Rio de Janeiro, Mauro Garcia, são os dois convidados da audiência pública "Rede Pública de Televisão", a ser realizada nesta terça-feira (dia 5) a partir das 18h, pela Subcomissão de Rádio e TV da Comissão de Educ...

Agência Senado
SUBCOMISSÃO DO CINEMA TRAZ CINEASTAS PARA DISCUTIR PROPOSTAS PARA O SETOR Abre em uma nova janela
04/10/1999 - A Subcomissão do Cinema Brasileiro promove na próxima sexta-feira (dia 8), às 9h, audiência pública sobre o tema "Povo do Cinema", com a participação dos cineastas Nelson Pereira dos Santos, Roberto Farias e Gustavo Dahl.

Agência Senado
TAXA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA É PROPOSTA DE COMBATE À POBREZA, DIZ GERALDO MELO Abre em uma nova janela
04/10/1999 - Uma proposta para combater a pobreza.

Agência Senado
UNIVERSIDADE DO PARANÁ É DISCRIMINADA NA DISTRIBUIÇÃO DE VERBAS, DIZ ÁLVARO DIAS Abre em uma nova janela
04/10/1999 - Observando que o Brasil afronta o princípio da isonomia, principalmente no que concerne ao ensino superior, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) lastimou nesta segunda-feira (dia 4) que o Orçamento da União para o ano 2000 destine apenas R$ 317 milhões ao ensino universitário no Paraná.

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