PATROCÍNIO ALERTA PARA GRAVIDADE DA ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) fez um alerta sobre a gravidade da adulteração de combustíveis automotivos que, segundo afirmou, vem ocorrendo "em um cenário extremamente amplo". As fraudes, disse o senador, abrangem mais de 160 distribuidoras e de 25 mil postos de abastecimento. Patrocínio explicou que a mistura de outros componentes mais baratos, como o álcool anidro, o solvente e mesmo a água, fora dos limites permitidos, tem efeitos danosos do ponto de vista técnico e do ponto de vista econômico.

Carlos Patrocínio alertou para o fato de que, além da redução do desempenho, do aumento do consumo e do desgaste das partes internas do motor, o combustível adulterado reduz a incidência tributária e a arrecadação aos cofres públicos. Para o senador, a constatação fundamental é de que o sistema de fiscalização da qualidade dos combustíveis na ponta da distribuição é ineficiente ou mesmo inexistente.

O senador lembrou que a regulação e a fiscalização do setor esteve sob a coordenação do Conselho Nacional de Petróleo (CNP), depois transformado em Departamento Nacional de Combustíveis (DNP), vinculado ao Ministério das Minas e Energia, e disse que a fragilidade institucional e organizacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP) não permitiu a continuidade de um trabalho sistemático de fiscalização.

- A celeridade dos processos de privatização e a conseqüente implantação de mecanismos imperfeitos de controle redundou em ônus para a sociedade, resultante de comportamentos inadequados por parte dos agentes envolvidos nos referidos setores, sem que houvesse a viabilidade de fiscalizar e punir os infratores - assinalou o senador.

Patrocínio lamentou, citando reportagem publicada na imprensa, que funcionários especializados em fiscalização no setor de petróleo e combustíveis, vinculados ao extinto DNP, estejam afastados de suas funções por decisão do Ministério das Minas e Energia, dentro de uma política de redução de quadros, observando que poderiam estar auxiliando a fiscalizar as distribuidoras e os postos de combustível.