COMISSÃO DE EDUCAÇÃO HOMENAGEIA JOÃO CALMON

Durante a reunião extraordinária da Comissão de Educação realizada na noite desta quarta-feira (dia 27), em comemoração ao Dia do Professor, o ex-senador João Calmon recebeu homenagem póstuma dos senadores Luzia Toledo (PSDB-ES), Gerson Camata (PMDB-ES) e Freitas Neto (PFL-PI). Também houve palestra de professores sobre o tema Educação e a inauguração da galeria de fotos dos ex-presidentes da comissão.

Na homenagem a João Calmon, Luzia Toledo lembrou que na Assembléia Nacional Constituinte o ex-senador foi relator da comissão temática sobre Família, Educação, Cultura e Esportes, quando propôs a vinculação de um percentual da receita da União (13%) e dos estados e dos municípios (25%) às despesas com educação. Este dispositivo ficou conhecido como "Emenda Calmon". Ela acrescentou que a educação foi a razão do trabalho do homenageado ao longo de sua existência.

Gerson Camata (PMDB-ES) recordou algumas passagens da vida de João Calmon, e disse que se não fosse a "Emenda Calmon" a situação da educação brasileira, principalmente nos municípios e estados, estaria muito pior do que se encontra hoje. O senador ressaltou que após a aprovação da emenda o homenageado esteve por diversas vezes no Tribunal de Contas do Espírito Santo fiscalizando nos livros se os municípios estavam cumprindo a determinação constitucional. Quando encontrava um que não tinha aplicado os 25% na educação, contou Camata, Calmon telefonava para o prefeito e cobrava.

Em nome da Comissão de Educação, o seu presidente, Freitas Neto, destacou que João Calmom foi jornalista, advogado, executivo, presidente de um dos maiores grupos de comunicação do país (Diários Associados), deputado e senador, mas não foi professor. Ele observou, no entanto, que "poucos prestaram tantos serviços à educação quanto ele". O maior deles, na opinião de Freitas Neto, foi a "Emenda Calmon". O senador pelo Piauí acrescentou que o homenageado tem outros fatos de realce em sua biografia, entre eles o de ter sido um dos principais defensores, dentro do PDS, da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República.