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Agência Senado
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ACM DEBATE COMBATE À POBREZA COM DELEGAÇÃO DO BANCO MUNDIAL
27/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, afirmou a integrantes da missão do Banco Mundial que o Brasil está decidido a combater a pobreza e poderá fazer isso com um orçamento de cinco ou seis bilhões de reais.
ACM DEBATE COMBATE À POBREZA COM DELEGAÇÃO DO BANCO MUNDIAL
27/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, afirmou a integrantes da missão do Banco Mundial que o Brasil está decidido a combater a pobreza e poderá fazer isso com um orçamento de cinco ou seis bilhões de reais.
Agência Senado
ACM DETALHA ANDAMENTO DAS REFORMAS
27/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, apresentou nesta quarta-feira (dia 27) aos membros da missão do Banco Mundial um relato detalhado das reformas institucionais já implementadas pelo país e das que ainda tramitam no Congresso Nacional.
ACM DETALHA ANDAMENTO DAS REFORMAS
27/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, apresentou nesta quarta-feira (dia 27) aos membros da missão do Banco Mundial um relato detalhado das reformas institucionais já implementadas pelo país e das que ainda tramitam no Congresso Nacional.
Agência Senado
ACM GARANTE QUE PAÍS NÃO MUDARÁ SEUS RUMOS
27/10/1999 - O senador Antonio Carlos Magalhães garantiu ao vice-presidente do Banco Mundial, David Di Ferranti, com quem se encontrou na manhã desta quarta-feira (dia 27), que o Brasil não oferece nenhum risco de mudança de rumos.
ACM GARANTE QUE PAÍS NÃO MUDARÁ SEUS RUMOS
27/10/1999 - O senador Antonio Carlos Magalhães garantiu ao vice-presidente do Banco Mundial, David Di Ferranti, com quem se encontrou na manhã desta quarta-feira (dia 27), que o Brasil não oferece nenhum risco de mudança de rumos.
Agência Senado
ACM RECEBE FABRICANTE COREANO DE CARROS
27/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu na manhã desta quarta-feira (dia 27) a visita do vice-presidente da fábrica coreana de carros Kia Motors, Sung-Do Park.
ACM RECEBE FABRICANTE COREANO DE CARROS
27/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu na manhã desta quarta-feira (dia 27) a visita do vice-presidente da fábrica coreana de carros Kia Motors, Sung-Do Park.
Agência Senado
ADEMIR PROPÕE MUDANÇA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
27/10/1999 - O senador Ademir Andrade (PSB-PA) anunciou nesta quarta-feira (dia 27) que apresentará projeto de lei para modificar o que considera "uma falha grave" do Estatuto da Criança e do Adolescente.
ADEMIR PROPÕE MUDANÇA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
27/10/1999 - O senador Ademir Andrade (PSB-PA) anunciou nesta quarta-feira (dia 27) que apresentará projeto de lei para modificar o que considera "uma falha grave" do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Agência Senado
ÁLVARO DIAS PEDE AO PRESIDENTE QUE AFASTE GRECA DO MINISTÉRIO
27/10/1999 - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pediu nesta quarta-feira (dia 27) ao presidente da República que se antecipe às investigações que estão sendo realizadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal e afaste administrativamente o ministro do Esporte e do Turismo, Rafael Greca.
ÁLVARO DIAS PEDE AO PRESIDENTE QUE AFASTE GRECA DO MINISTÉRIO
27/10/1999 - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pediu nesta quarta-feira (dia 27) ao presidente da República que se antecipe às investigações que estão sendo realizadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal e afaste administrativamente o ministro do Esporte e do Turismo, Rafael Greca.
Agência Senado
ANTONIO CARLOS DIZ QUE BAHIA PREPARA FRENTE PARA AJUDAR POPULAÇÃO CARENTE
27/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, comunicou aos componentes da delegação do Banco Mundial na manhã desta quarta-feira (dia 27) que a Bahia está montando uma frente para implementar programa de auxílio à população mais pobre do estado.
ANTONIO CARLOS DIZ QUE BAHIA PREPARA FRENTE PARA AJUDAR POPULAÇÃO CARENTE
27/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, comunicou aos componentes da delegação do Banco Mundial na manhã desta quarta-feira (dia 27) que a Bahia está montando uma frente para implementar programa de auxílio à população mais pobre do estado.
Agência Senado
APROVADAS MUDANÇAS NA CARREIRA DE DIPLOMATA
27/10/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer do senador Romeu Tuma (PFL-SP) favorável a projeto de lei do Executivo que altera diversos itens da lei que rege o regime jurídico dos funcionários do serviço exterior.
APROVADAS MUDANÇAS NA CARREIRA DE DIPLOMATA
27/10/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer do senador Romeu Tuma (PFL-SP) favorável a projeto de lei do Executivo que altera diversos itens da lei que rege o regime jurídico dos funcionários do serviço exterior.
Agência Senado
ARLINDO LEMBRA PRONUNCIAMENTO DE FHC
27/10/1999 - O senador Arlindo Porto (PTB-MG) pediu nesta quarta-feira (dia 27) a transcrição do discurso do presidente Fernando Henrique Cardoso, feito em Ipatinga (MG), por ocasião da inauguração da nova unidade de produção a frio da Usiminas.
ARLINDO LEMBRA PRONUNCIAMENTO DE FHC
27/10/1999 - O senador Arlindo Porto (PTB-MG) pediu nesta quarta-feira (dia 27) a transcrição do discurso do presidente Fernando Henrique Cardoso, feito em Ipatinga (MG), por ocasião da inauguração da nova unidade de produção a frio da Usiminas.
Agência Senado
CAS PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROJETO DA PREVIDÊNCIA
27/10/1999 - de AssuntosSociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (dia 27), requerimento da senadora HeloísaHelena (PT-AL) que propõe a realização de audiência pública com o ministro daPrevidência e Assistência Social, Waldeck Ornelas, para um debate sobre o projeto de leida Câmara, de autoria do Executivo, que ...
CAS PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROJETO DA PREVIDÊNCIA
27/10/1999 - de AssuntosSociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (dia 27), requerimento da senadora HeloísaHelena (PT-AL) que propõe a realização de audiência pública com o ministro daPrevidência e Assistência Social, Waldeck Ornelas, para um debate sobre o projeto de leida Câmara, de autoria do Executivo, que ...
Agência Senado
CCJ SÓ VOTARÁ COM PRESENÇA DE AUTOR OU RELATOR
27/10/1999 - As matérias da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) só serão votadas se houver a presença, no plenário da comissão, do autor ou relator do projeto, principalmente se o parecer for pela rejeição da matéria.
CCJ SÓ VOTARÁ COM PRESENÇA DE AUTOR OU RELATOR
27/10/1999 - As matérias da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) só serão votadas se houver a presença, no plenário da comissão, do autor ou relator do projeto, principalmente se o parecer for pela rejeição da matéria.
Agência Senado
COMISSÃO DE COMBATE À POBREZA COMEÇA VISITAS A ESTADOS
27/10/1999 - A Comissão Mista Especial para a Erradicação da Pobreza começa na próxima quinta-feira (dia 4) a visitar estados e fazer contatos com entidades que mantêm algum programa nesta área.
COMISSÃO DE COMBATE À POBREZA COMEÇA VISITAS A ESTADOS
27/10/1999 - A Comissão Mista Especial para a Erradicação da Pobreza começa na próxima quinta-feira (dia 4) a visitar estados e fazer contatos com entidades que mantêm algum programa nesta área.
Agência Senado
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO COMEMORA DIA DO PROFESSOR
27/10/1999 - Em reunião proposta pela senadora Emília Fernandes (PDT-RS), a Comissão de Educação promoveu, na noite desta quarta-feira (dia 27), palestra sobre educação com os professores Renato de Oliveira, presidente do Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES); Carlos August...
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO COMEMORA DIA DO PROFESSOR
27/10/1999 - Em reunião proposta pela senadora Emília Fernandes (PDT-RS), a Comissão de Educação promoveu, na noite desta quarta-feira (dia 27), palestra sobre educação com os professores Renato de Oliveira, presidente do Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES); Carlos August...
Agência Senado
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO HOMENAGEIA JOÃO CALMON
27/10/1999 - Durante a reunião extraordinária da Comissão de Educação realizada na noite desta quarta-feira (dia 27), em comemoração ao Dia do Professor, o ex-senador João Calmon recebeu homenagem póstuma dos senadores Luzia Toledo (PSDB-ES), Gerson Camata (PMDB-ES) e Freitas Neto (PFL-PI).
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO HOMENAGEIA JOÃO CALMON
27/10/1999 - Durante a reunião extraordinária da Comissão de Educação realizada na noite desta quarta-feira (dia 27), em comemoração ao Dia do Professor, o ex-senador João Calmon recebeu homenagem póstuma dos senadores Luzia Toledo (PSDB-ES), Gerson Camata (PMDB-ES) e Freitas Neto (PFL-PI).
Agência Senado
COMISSÃO DE ORÇAMENTO APRECIA CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSPORTES
27/10/1999 - A Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), reúne-se nesta quinta-feira (dia 28), às 9h, para analisar e votar três solicitações de créditos suplementares para o orçamento que vem sendo executado neste ano.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO APRECIA CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSPORTES
27/10/1999 - A Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), reúne-se nesta quinta-feira (dia 28), às 9h, para analisar e votar três solicitações de créditos suplementares para o orçamento que vem sendo executado neste ano.
Agência Senado
CONGRESSO APROVA SEIS MEDIDAS PROVISÓRIAS
27/10/1999 - O Congresso Nacional aprovou em sessão realizada na terça-feira (dia 26) à noite sete medidas provisórias.
CONGRESSO APROVA SEIS MEDIDAS PROVISÓRIAS
27/10/1999 - O Congresso Nacional aprovou em sessão realizada na terça-feira (dia 26) à noite sete medidas provisórias.
Agência Senado
CONGRESSO AUTORIZA CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE R$ 663,1 MILHÕES
27/10/1999 - O plenário do Congresso Nacional autorizou na terça-feira (dia 26) o Poder Executivo a alocar créditos especiais e suplementares nos três orçamentos da União - o Fiscal, o da Seguridade Social e o de Investimentos - no valor total de R$ 663,1 milhões.
CONGRESSO AUTORIZA CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE R$ 663,1 MILHÕES
27/10/1999 - O plenário do Congresso Nacional autorizou na terça-feira (dia 26) o Poder Executivo a alocar créditos especiais e suplementares nos três orçamentos da União - o Fiscal, o da Seguridade Social e o de Investimentos - no valor total de R$ 663,1 milhões.
Agência Senado
CPI DO JUDICIÁRIO OUVE DESEMBARGADOR
27/10/1999 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Poder Judiciário ouve nesta quinta-feira (dia 28) o depoimento do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Odiles de Freitas Souza, citado em denúncias de irregularidades.
CPI DO JUDICIÁRIO OUVE DESEMBARGADOR
27/10/1999 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Poder Judiciário ouve nesta quinta-feira (dia 28) o depoimento do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Odiles de Freitas Souza, citado em denúncias de irregularidades.
Agência Senado
ERNANDES AMORIM DEFENDE ALONGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
27/10/1999 - Sob o argumento de que a confiança é uma via de mão dupla, o senador Ernandes Amorim (PPB-RO) afirmou que, ao invés de buscar a confiança do mercado promovendo ajuste fiscal, reformas constitucionais e privatizações para garantir a rolagem da dívida pública, o governo federal deveria colocar-se em p...
ERNANDES AMORIM DEFENDE ALONGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
27/10/1999 - Sob o argumento de que a confiança é uma via de mão dupla, o senador Ernandes Amorim (PPB-RO) afirmou que, ao invés de buscar a confiança do mercado promovendo ajuste fiscal, reformas constitucionais e privatizações para garantir a rolagem da dívida pública, o governo federal deveria colocar-se em p...
Agência Senado
GRECA AVALIZOU TUDO, DIZ MANOEL TUBINO
27/10/1999 - O ex-presidente do Instituto Nacional do Desporto (Indesp) Manoel Gomes Tubino disse em audiência na Comissão de Assuntos Sociais que o ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, avalizou todas as medidas tomadas pelo órgão com relação à liberação para funcionamento de casas de bingo.
GRECA AVALIZOU TUDO, DIZ MANOEL TUBINO
27/10/1999 - O ex-presidente do Instituto Nacional do Desporto (Indesp) Manoel Gomes Tubino disse em audiência na Comissão de Assuntos Sociais que o ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, avalizou todas as medidas tomadas pelo órgão com relação à liberação para funcionamento de casas de bingo.
Agência Senado
LOBÃO DIZ QUE TUBINO, E NÃO GRECA, ASSINOU A PORTARIA
27/10/1999 - Rebatendo as críticas feitas ao ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, pelo ex-diretor do Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto (Indesp) Manoel Tubino, durante a audiência pública promovida nesta quarta-feira (dia 27) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Edison Lobão ...
LOBÃO DIZ QUE TUBINO, E NÃO GRECA, ASSINOU A PORTARIA
27/10/1999 - Rebatendo as críticas feitas ao ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, pelo ex-diretor do Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto (Indesp) Manoel Tubino, durante a audiência pública promovida nesta quarta-feira (dia 27) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Edison Lobão ...
Agência Senado
MALDANER ANALISA CAUSAS DO DESEMPREGO E ANUNCIA ENCONTRO
27/10/1999 - O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) anunciou nesta quarta-feira (dia 27) a realização no próximo dia 29, em Florianópolis, do Encontro Estadual do Cooperativismo do Trabalho, promovido pela Casa da Cultura Jurídica para discutir alternativas e buscar saídas para diminuir o desemprego.
MALDANER ANALISA CAUSAS DO DESEMPREGO E ANUNCIA ENCONTRO
27/10/1999 - O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) anunciou nesta quarta-feira (dia 27) a realização no próximo dia 29, em Florianópolis, do Encontro Estadual do Cooperativismo do Trabalho, promovido pela Casa da Cultura Jurídica para discutir alternativas e buscar saídas para diminuir o desemprego.
Agência Senado
MARINA CONSIDERA SUPERADA A CRISE DO PT NO RIO DE JANEIRO
27/10/1999 - A senadora Marina Silva (PT-AC) considerou "em parte superada" a crise do PT do Rio de Janeiro com Anthony Garotinho, depois do pedido de desculpas do governador e o reconhecimento de que "foi infeliz" sua frase acusando o PT de ser um partido muito apegado a cargos no governo.
MARINA CONSIDERA SUPERADA A CRISE DO PT NO RIO DE JANEIRO
27/10/1999 - A senadora Marina Silva (PT-AC) considerou "em parte superada" a crise do PT do Rio de Janeiro com Anthony Garotinho, depois do pedido de desculpas do governador e o reconhecimento de que "foi infeliz" sua frase acusando o PT de ser um partido muito apegado a cargos no governo.
Agência Senado
MOREIRA DIZ QUE GOVERNO FEDERAL TRATA RONDÔNIA COMO QUINTAL
27/10/1999 - Observando que o governo federal trata Rondônia como o quintal do país, o senador Moreira Mendes (PFL-RO) cobrou das autoridades o mesmo tratamento dispensado a outras unidades da federação.
MOREIRA DIZ QUE GOVERNO FEDERAL TRATA RONDÔNIA COMO QUINTAL
27/10/1999 - Observando que o governo federal trata Rondônia como o quintal do país, o senador Moreira Mendes (PFL-RO) cobrou das autoridades o mesmo tratamento dispensado a outras unidades da federação.
Agência Senado
PFL DISCUTE ECONOMIA BRASILEIRA COM PRESIDENTE DO BC
27/10/1999 - O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, participa nesta quinta-feira (dia 28), às 10h, do Seminário sobre a Economia Brasileira promovido pelo Instituto Tancredo Neves, ligado ao PFL.
PFL DISCUTE ECONOMIA BRASILEIRA COM PRESIDENTE DO BC
27/10/1999 - O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, participa nesta quinta-feira (dia 28), às 10h, do Seminário sobre a Economia Brasileira promovido pelo Instituto Tancredo Neves, ligado ao PFL.
Agência Senado
PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PODERÁ SER DE 60 DIAS
27/10/1999 - O Senado vota nesta quinta-feira (dia 28) substitutivo do senador José Eduardo Dutra (PT-SE) a projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) fixando em até 60 dias após a entrega da declaração de renda a restituição do imposto pago.
PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PODERÁ SER DE 60 DIAS
27/10/1999 - O Senado vota nesta quinta-feira (dia 28) substitutivo do senador José Eduardo Dutra (PT-SE) a projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) fixando em até 60 dias após a entrega da declaração de renda a restituição do imposto pago.
Agência Senado
PROGRAMA AGENDA ECNÔMICA DISCUTE AJUSTE FISCAL
27/10/1999 - O programa Agenda Econômica volta a ser apresentado pela TV Senado a partir desta semana.
PROGRAMA AGENDA ECNÔMICA DISCUTE AJUSTE FISCAL
27/10/1999 - O programa Agenda Econômica volta a ser apresentado pela TV Senado a partir desta semana.
Agência Senado
PROJETO DA PREVIDÊNCIA TEM SUBSTITUTIVO NA CAS
27/10/1999 - As novas regras de concessão da aposentadoria para o setor privado, propostas no projeto de lei da Câmara nº 46, de autoria do Executivo, acarretarão "graves perdas" para os segurados e poderão provocar adiamentos na concessão do benefício, a ponto de haver pessoas que morrerão antes de recebê-lo.
PROJETO DA PREVIDÊNCIA TEM SUBSTITUTIVO NA CAS
27/10/1999 - As novas regras de concessão da aposentadoria para o setor privado, propostas no projeto de lei da Câmara nº 46, de autoria do Executivo, acarretarão "graves perdas" para os segurados e poderão provocar adiamentos na concessão do benefício, a ponto de haver pessoas que morrerão antes de recebê-lo.
Agência Senado
PROJETO PERMITE USO DO FGTS PARA COMPRA DE IMÓVEL EM QUALQUER SISTEMA DE FINANCIAMENTO
27/10/1999 - Projeto de lei do senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) que permite a movimentação da conta vinculada do FGTS para compra da casa própria em qualquer sistema de financiamento habitacional deverá ser apreciada e discutida pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
PROJETO PERMITE USO DO FGTS PARA COMPRA DE IMÓVEL EM QUALQUER SISTEMA DE FINANCIAMENTO
27/10/1999 - Projeto de lei do senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) que permite a movimentação da conta vinculada do FGTS para compra da casa própria em qualquer sistema de financiamento habitacional deverá ser apreciada e discutida pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Agência Senado
RAMEZ TEBET LOUVA DECISÃO SOBRE DÍVIDAS RURAIS
27/10/1999 - Ressalvando que não prega o perdão das dívidas rurais, mas sua negociação, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) definiu nesta quarta-feira (dia 27) como um momento histórico a sessão do Congresso em que foram aprovados critérios para a renegociação dos débitos dos produtores agrícolas.
RAMEZ TEBET LOUVA DECISÃO SOBRE DÍVIDAS RURAIS
27/10/1999 - Ressalvando que não prega o perdão das dívidas rurais, mas sua negociação, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) definiu nesta quarta-feira (dia 27) como um momento histórico a sessão do Congresso em que foram aprovados critérios para a renegociação dos débitos dos produtores agrícolas.
Agência Senado
RELATÓRIO DA CPI APONTA DESVIO DE DINHEIRO DO BNDES PELA ENCOL
27/10/1999 - Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no valor de R$ 4,3 milhões emprestados pelo Banco Nacional de Desesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram desviados pela construtora Encol.
RELATÓRIO DA CPI APONTA DESVIO DE DINHEIRO DO BNDES PELA ENCOL
27/10/1999 - Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no valor de R$ 4,3 milhões emprestados pelo Banco Nacional de Desesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram desviados pela construtora Encol.
Agência Senado
SENADO CELEBRA DIÁRIOS ASSOCIADOS
27/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, anunciou nesta quarta-feira (dia 27) que o tempo destinado aos oradores da hora do expediente de amanhã (dia 28) será dedicado às comemorações do 75º de fundação dos Diários Associados.
SENADO CELEBRA DIÁRIOS ASSOCIADOS
27/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, anunciou nesta quarta-feira (dia 27) que o tempo destinado aos oradores da hora do expediente de amanhã (dia 28) será dedicado às comemorações do 75º de fundação dos Diários Associados.
Agência Senado
SENADO DÁ AO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA DIREITO AO PERÍODO INCOMPLETO DE FÉRIAS
27/10/1999 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 27) substitutivo a projeto de lei da Câmara que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para determinar que o empregado, desde que não tenha sido demitido por justa causa, tenha direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias, na propo...
SENADO DÁ AO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA DIREITO AO PERÍODO INCOMPLETO DE FÉRIAS
27/10/1999 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 27) substitutivo a projeto de lei da Câmara que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para determinar que o empregado, desde que não tenha sido demitido por justa causa, tenha direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias, na propo...
Agência Senado
SENADO FEDERAL PARTICIPA DA 45ª FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE
27/10/1999 - O Senado vai participar, com seu estande, da 45ª Feira do Livro de Porto Alegre, que se realiza de sexta-feira (dia 29) até 15 de novembro.
SENADO FEDERAL PARTICIPA DA 45ª FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE
27/10/1999 - O Senado vai participar, com seu estande, da 45ª Feira do Livro de Porto Alegre, que se realiza de sexta-feira (dia 29) até 15 de novembro.
Agência Senado
SENADO HOMENAGEIA DIÁRIOS ASSOCIADOS
27/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, anunciou nesta quarta-feira (dia 27) que o tempo destinado aos oradores da hora do expediente desta quinta-feira (dia 28) será dedicado às comemorações do 75º de fundação dos Diários Associados.
SENADO HOMENAGEIA DIÁRIOS ASSOCIADOS
27/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, anunciou nesta quarta-feira (dia 27) que o tempo destinado aos oradores da hora do expediente desta quinta-feira (dia 28) será dedicado às comemorações do 75º de fundação dos Diários Associados.
Agência Senado
SENADO RENOVA CONCESSÕES DE EMISSORAS DE RÁDIO E TV
27/10/1999 - O Senado renovou nesta quarta-feira (dia 27) as concessões deferidas às rádios Mantiqueira Ltda, situada em Niquelândia (GO) e Registro - Emissoras Regionais de Radiodifusão Ltda, em Registro (SP), para explorarem serviços de radiodifusão.
SENADO RENOVA CONCESSÕES DE EMISSORAS DE RÁDIO E TV
27/10/1999 - O Senado renovou nesta quarta-feira (dia 27) as concessões deferidas às rádios Mantiqueira Ltda, situada em Niquelândia (GO) e Registro - Emissoras Regionais de Radiodifusão Ltda, em Registro (SP), para explorarem serviços de radiodifusão.
Agência Senado
SENADO SUJEITA AO ISS CONCESSIONÁRIAS QUE COBRAM PEDÁGIO EM RODOVIAS
27/10/1999 - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 27) substitutivo da Comissão de Assuntos Econômicos a projeto originário da Câmara que inclui a cobrança de pedágio entre os serviços sujeitos à incidência do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
SENADO SUJEITA AO ISS CONCESSIONÁRIAS QUE COBRAM PEDÁGIO EM RODOVIAS
27/10/1999 - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 27) substitutivo da Comissão de Assuntos Econômicos a projeto originário da Câmara que inclui a cobrança de pedágio entre os serviços sujeitos à incidência do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Agência Senado
SILVA JÚNIOR: CRISE DE ÁGUA NO NORDESTE TEM SOLUÇÃO
27/10/1999 - A crise de água no Nordeste tem solução, que só depende de vontade política do governo e das classes dirigentes para repensar o desenvolvimento regional e estabelecer novas metas para o desenvolvimento sustentável.
SILVA JÚNIOR: CRISE DE ÁGUA NO NORDESTE TEM SOLUÇÃO
27/10/1999 - A crise de água no Nordeste tem solução, que só depende de vontade política do governo e das classes dirigentes para repensar o desenvolvimento regional e estabelecer novas metas para o desenvolvimento sustentável.
Agência Senado
SUBCOMISSÃO DISCUTE CINEMA BRASILEIRO
27/10/1999 - A subcomissão do Cinema Brasileiro, sob a presidência do senador José Fogaça (PMDB-RS), dá continuidade às discussões que realiza com profissionais da área, ouvindo nesta quinta-feira, às 9h, a produtora Mariza Leão, o diretor Helvécio Ratton e o diretor do Instituto de Arte e Comunicação Social da ...
SUBCOMISSÃO DISCUTE CINEMA BRASILEIRO
27/10/1999 - A subcomissão do Cinema Brasileiro, sob a presidência do senador José Fogaça (PMDB-RS), dá continuidade às discussões que realiza com profissionais da área, ouvindo nesta quinta-feira, às 9h, a produtora Mariza Leão, o diretor Helvécio Ratton e o diretor do Instituto de Arte e Comunicação Social da ...
Agência Senado
SUPLICY QUER CONHECER ACORDO COM O FMI
27/10/1999 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) reiterou nesta quarta-feira (27) a necessidade do envio ao Senado das novas cláusulas do acordo assinado pelo governo brasileiro com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
SUPLICY QUER CONHECER ACORDO COM O FMI
27/10/1999 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) reiterou nesta quarta-feira (27) a necessidade do envio ao Senado das novas cláusulas do acordo assinado pelo governo brasileiro com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Agência Senado
TABELIÃES TERÃO APOSENTADORIA DE ACORDO COM A CLT
27/10/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 27) voto em separado do senador Francelino Pereira (PFL-MG) a projeto de lei da Câmara estabelecendo que a aposentadoria facultativa ou por invalidez dos tabeliães e oficiais de registro seguirá as mesmas regra...
TABELIÃES TERÃO APOSENTADORIA DE ACORDO COM A CLT
27/10/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 27) voto em separado do senador Francelino Pereira (PFL-MG) a projeto de lei da Câmara estabelecendo que a aposentadoria facultativa ou por invalidez dos tabeliães e oficiais de registro seguirá as mesmas regra...
Agência Senado
TUMA COBRA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PARA COMBATER O CRIME
27/10/1999 - O crescimento da violência em todo o país preocupa o senador Romeu Tuma (PFL-SP), que cobrou nesta quarta-feira (dia 27) a estruturação do Estado para combater a criminalidade.
TUMA COBRA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PARA COMBATER O CRIME
27/10/1999 - O crescimento da violência em todo o país preocupa o senador Romeu Tuma (PFL-SP), que cobrou nesta quarta-feira (dia 27) a estruturação do Estado para combater a criminalidade.
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