JOÃO ALBERTO: BB TEVE RESPONSABILIDADE NA QUEBRA DA ENCOL

A diretoria do Banco do Brasil teve responsabilidade na falência da construtora Encol e nos prejuízos que estão sendo arcados pelos mutuários da empresa, segundo relatório apresentado nesta terça-feira (dia 26) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Financeiro pelo senador João Alberto (PMDB-MA). Com base nas investigações, o relator da CPI concluiu que os empréstimos concedidos pelo banco ao Grupo Encol tiveram a característica de "favor" e não contaram com garantias sólidas.

- Não tenho a menor dúvida de que a Diretoria do Banco do Brasil agiu mal e em meu relatório estou descrevendo o que ocorreu para que o Ministério Público possa agir. Os diretores poderão ser punidos pelo menos por omissão - afirmou João Alberto pouco antes da reunião da CPI nesta terça-feira.

Já os funcionários do BB punidos em razão dos empréstimos não pagos foram isentados de culpa pelo senador. Em seu relatório de 126 páginas e 500 documentos anexos, João Alberto não cita nominalmente nenhum diretor - fala apenas em "toda a Diretoria do Banco do Brasil". Ali está descrito, por exemplo, o caso do empréstimo em que figurava como garantia o Hotel Ramada, localizado em São Paulo, posteriormente substituído por outro bem sem qualquer valor. O relator recomenda que os mutuários recebam a escritura dos imóveis.

Também o presidente da Encol, Pedro Paulo de Sousa, está implicado na quebra da empresa, "direta ou indiretamente", segundo João Alberto diz no relatório apresentado nesta terça-feira, que se atém ao caso Encol. Outros fatos investigados pela CPI, como o escândalo da venda de dólares aos bancos Marka e FonteCindam pelo Banco Central, serão objeto de relatórios específicos. Até o dia 30 de novembro, o senador apresentará o relatório geral e final para ser apreciado pela comissão.

- Esta não vai ser a CPI da impunidade. Já produzimos grandes avanços - disse João Alberto.

Ele se refere a medidas provisórias e normas adotadas pelo Banco Central para aperfeiçoar a fiscalização no âmbito do sistema financeiro, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BMF). Outro fruto da CPI é a proposta do próprio João Alberto para que todos os imóveis vendidos na planta sejam segurados.