Agência Senado
Agência SenadoACM DIZ QUE NEGOCIAÇÃO EM TORNO DA PEC DA PREVIDÊNCIA É POSSÍVEL
26/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, afirmou nesta terça-feira (dia 26) que considera possível o governo e a oposição negociarem novos critérios de isenção para cobrança previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
Agência SenadoACM RECEBE REPRESENTANTES DOS FRENTISTAS
26/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira (dia 26) um grupo de dirigentes sindicais, entre eles o diretor da Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo, Francisco Soares de Souza, que acompanha a votação de projeto instituindo mecanismos de gara...
Agência SenadoALCÂNTARA: FHC INICIA NOVA POLÍTICA COM GOVERNADORES
26/10/1999 - O presidente Fernando Henrique Cardoso "iniciou uma nova política com os governadores" na reunião do último fim de semana, "apesar da ausência de alguns, sob argumentação político-partidária", afirmou nesta terça-feira (dia 26) o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE).
Agência SenadoALTHOFF HOMENAGEIA VILSON KLEINÜBING
26/10/1999 - O senador Geraldo Althoff (PFL-SC) prestou, nesta terça-feira (dia 26), uma homenagem ao ex-senador Vilson Kleinübing, pela passagem do primeiro aniversário de sua morte, transcorrido no dia 23 do corrente.
Agência SenadoAPROVADA RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS AGRÍCOLAS
26/10/1999 - O Congresso Nacional aprovou às 21h45 desta terça-feira (dia 26) projeto de conversão apresentado pelo relator, senador José Fogaça (PMDB-RS), à Medida Provisória nș 1.
Agência SenadoCÂNDIDO QUER SABER O QUE O BRASIL FAZ PELA INDEPENDÊNCIA DO TIMOR
26/10/1999 - Que medidas oficiais já tomou ou pretende tomar o governo brasileiro no sentido do reconhecimento do Timor Leste como país independente? Essa questão motivou requerimento de Geraldo Cândido (PT-RJ), dirigido ao Ministério das Relações Exteriores, em que o senador ressalta que a história e identidade...
Agência SenadoCARLOS WILSON DESTACA PRÊMIO A PSICÓLOGA POR LUTA CONTRA IMPUNIDADE
26/10/1999 - A psicóloga Anália Belisa Ribeiro Pinto, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), recebeu nesta terça-feira (dia 26) o aplauso do senador Carlos Wilson (PPS-PE) por ter sido a vencedora do Prêmio Mulher do Ano de 1999, concedido pela revista Cláudia.
Agência SenadoCAS APRECIA PROJETO QUE MUDA A APOSENTADORIA NO SETOR PRIVADO
26/10/1999 - Com base em parecer favorável do senador Geraldo Althoff (PFL-SC), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprecia nesta quarta-feira (dia 27) projeto de lei da Câmara que altera o cálculo para a concessão de aposentadoria aos trabalhadores da iniciativa privada.
Agência SenadoCE FAZ HOMENAGEM AO PROFESSOR
26/10/1999 - equerimento da senadora Emilia Fernandes(PDT-RS), às 17h30, programação em homenagem ao Dia do Professor.
Agência SenadoCRE REJEITA EMENDA DE MARINA PARA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
26/10/1999 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) rejeitou nesta terça-feira (dia 26) a emenda de plenário apresentada pela senadora Marina Silva (PT-AC) ao projeto de lei que cria a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e institui o Sistema Brasileiro de Inteligência.
Agência SenadoEMPRESA DE AUDITORIA SERÁ CITADA EM RELATÓRIO
26/10/1999 - A empresa de auditoria Bianchessi é apontada no relatório da CPI do Sistema Financeiro como co-responsável pela quebra da Encol, informou nesta terça-feira (dia 26) o senador João Alberto (PMDB-MA).
Agência SenadoENVIADA À CÂMARA PROPOSTA QUE FORTALECE AS CPIS
26/10/1999 - O Senado aprovou nesta terça-feira (dia 26), em segundo turno, devendo enviar agora à Câmara, proposta de emenda constitucional (PEC) que explicita os poderes que têm as CPIs de quebrar sigilo bancário e promover a busca e apreensão de documentos necessários à elucidação de fatos sujeitos a investig...
Agência SenadoESTEVÃO DESTACA PAPEL DO LEGISLATIVO NA FORMULAÇÃO DE UMA POLÍTICA PARA IDOSOS
26/10/1999 - O presidente da Subcomissão Permanente do Idoso, senador Luiz Estevão (PMDB-DF), destacou nesta terça-feira (dia 26), na primeira reunião da subcomissão, "o importante desafio" que caberá ao poder Legislativo na elaboração de uma política pública capaz de assegurar condições de vida dignas para os i...
Agência SenadoHARTUNG DEFENDE REFORMA ESTRUTURAL NA PREVIDÊNCIA
26/10/1999 - De nada adiantam os remendos, reajustes anuais e operações tapa-buracos - a Previdência Social exige com urgência um projeto estrutural que reafirme um novo pacto de gerações e permita tanto aos aposentados como a quem vai se aposentar um mínimo de segurança em relação ao futuro, advertiu nesta terç...
Agência SenadoISS SOBRE COBRANÇA DE PEDÁGIO VAI À VOTAÇÃO
26/10/1999 - O plenário vota nesta quarta-feira (dia 27) projeto que regulamenta a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na cobrança de pedágios em rodovias.
Agência SenadoJOÃO ALBERTO: BB TEVE RESPONSABILIDADE NA QUEBRA DA ENCOL
26/10/1999 - A diretoria do Banco do Brasil teve responsabilidade na falência da construtora Encol e nos prejuízos que estão sendo arcados pelos mutuários da empresa, segundo relatório apresentado nesta terça-feira (dia 26) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Financeiro pelo senador João Alberto...
Agência SenadoJOSÉ JORGE LAMENTA A PERDA DO BRILHANTISMO DE JOÃO CABRAL
26/10/1999 - João Cabral de Melo Neto nasceu para engrandecer a literatura e a poesia brasileiras e "morreu sem deixar lacunas ou imperfeições na sua missão de iluminar o povo desta nação", disse o senador José Jorge (PFL-PE) em homenagem ao escritor pernambucano falecido no último dia nove.
Agência SenadoJUCÁ QUER URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DE CRÉDITO PARA RORAIMA
26/10/1999 - O senador Romero Jucá (PSDB-RR) defendeu nesta terça-feira (dia 26) urgência para a votação do projeto de resolução que autoriza o Estado de Roraima a contratar operação de crédito externo, no valor de US$ 26 milhões (correspondentes a R$ 57,2 milhões), junto à Corporación Andina de Fomento (CAF).
Agência SenadoMÉDICO DEFENDE NA SUBCOMISSÃO DO IDOSO DEBATE NACIONAL SOBRE TERCEIRA IDADE
26/10/1999 - e Gerontologia, Renato Maia Guimarães, defendeu nestaterça-feira (dia 26), em audiência pública na Subcomissão Permanente do Idoso, arealização de um debate nacional com o objetivo de investigar a situação das pessoasde terceira idade no país, a criação de programas voltados para o bem-estar do idos...
Agência SenadoMÉDICOS DIVERGEM SOBRE SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA
26/10/1999 - Não houve consenso na audiência pública realizada na Comissão de Educação, nesta terça-feira (dia 26), em que especialistas debateram com os senadores o projeto da deputada federal Telma de Souza (PT-SP) que propõe a criação da Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata.
Agência SenadoMOREIRA MENDES FALA NA TV SENADO SOBRE FRENTE PARLAMENTAR DE TURISMO
26/10/1999 - A TV Senado exibe nesta quarta-feira (dia 27), às 8h30 e 20h30, entrevista com o senador Moreira Mendes (PFL-RO) sobre a Frente Parlamentar de Turismo (Parlatur), criada com o objetivo de buscar uma legislação que organize o setor e regulamente as profissões ligadas a ele.
Agência SenadoPROJETO DA PREVIDÊNCIA TAMBÉM SERÁ EXAMINADO PELA CCJ
26/10/1999 - Por decisão do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, o projeto que define novo cálculo da aposentadoria para os trabalhadores da iniciativa privada, já aprovado na Câmara dos Deputados, será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, além da Comissão de Assuntos Soc...
Agência SenadoPROJETO ESTABELECE NOVO CÁLCULO PARA PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA
26/10/1999 - Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram, nesta terça-feira (dia 26), parecer favorável ao projeto de lei que altera a forma de cálculo da concessão de benefícios de renda mínima para famílias carentes.
Agência SenadoPROJETO REGULAMENTA PROFISSÃO DE ESTETICISTA
26/10/1999 - Projeto de lei que regulamenta a profissão de esteticista e cosmetologista, de autoria da senadora Luzia Toledo (PSDB-ES), foi encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para decisão terminativa.
Agência SenadoSATURNINO: INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INJUSTICA É A CAUSA DA VIOLÊNCIA
26/10/1999 - Ao comentar os episódios que resultaram na morte de quatro adolescentes na Febem de São Paulo, o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) disse, nesta terça-feira (dia 26) que eles refletem a degradação social no país e têm "uma causa de patamar mais elevado e mais abrangente: há no Brasil, hoje, uma cert...
Agência SenadoSENADO APROVA DOIS ACORDOS INTERNACIONAIS
26/10/1999 - O Senado aprovou nesta terça-feira (dia 26) o Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), firmado em 1998, em Caracas, assim como o Acordo de Cooperação entre Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, no Domínio do Desporto, concluído em Lisboa, ...
Agência SenadoSENADO APROVA PESAR PELA MORTE DE DIDIER
26/10/1999 - O Senado aprovou, nessa terça-feira (26) requerimento do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) para inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do professor Fernando Didier, da Faculdade de Medicina da Bahia.
Agência SenadoSENADO DEVOLVE À CRE PROTOCOLO SOBRE MERCOSUL
26/10/1999 - "Desde o estabelecimento do Mercosul, toda a balança comercial brasileira virou deficitária", afirmou nesta terça-feira (dia 26) o senador Gerson Camata (PMDB-ES), ao defender o retorno à Comissão de Relações Exteriores de projeto destinado a aprovar o Protocolo de Defesa da Concorrência desse acord...
Agência SenadoSENADO GALERIA EXPÕE OBRAS DE ARTISTA MINEIRO
26/10/1999 - A Senado Galeria estará expondo até o dia 29 de outubro uma mostra retrospectiva do artista plástico mineiro Inocêncio, nascido em Itajubá, que reside em Brasília há 21 anos.
Agência SenadoSENADO RENOVA CONCESSÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO
26/10/1999 - O Senado renovou nesta terça-feira (dia 26) a concessão de duas emissoras de rádio que operam em ondas médias - a Difusora Santarritense, de Santa Rita do Sapucaí (MG), e a Rádio Princesa do Sul, de Goiatuba (GO).
Agência SenadoSUASSUNA QUER SENSIBILIZAR IMPRENSA PARA O PROBLEMA DA SECA NO NORDESTE
26/10/1999 - Com o objetivo de sensibilizar a imprensa para o agravamento do problema da seca no Nordeste, o senador Ney Suassuna informou que esteve, na semana passada, acompanhado do presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba e de deputados estaduais, visitando os principais jornais e revistas do país.
Agência SenadoSUPLICY SUGERE TRANSFORMAR FEBEM EM ESCOLA
26/10/1999 - Ao qualificar a rebelião deste fim de semana na Febem na capital paulista como a "pior de todas", o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu nesta terça-feira (dia 26) que a instituição se transforme em escola para possibilitar o desenvolvimento dos jovens internados.
Agência SenadoTERMINA NESTA QUARTA PRAZO PARA EMENDAS AO ORÇAMENTO
26/10/1999 - Termina nesta quarta-feira (dia 27) o prazo para que deputados e senadores apresentem emendas, coletivas ou individuais, ao orçamento federal do próximo ano e ao Plano Plurianual de Investimentos (PPA) dos próximos quatro anos.
Agência SenadoTIÃO VIANA DIZ QUE MINISTÉRIO DA SAÚDE DEVE GARANTIR ADIÇÃO DE IODO AO SAL
26/10/1999 - É injustificável que, quase 50 anos após a decisão de eliminar o bócio endêmico do país através da adição de iodo ao sal consumido pela população, o problema retorne em índices alarmantes por descaso das autoridades públicas e das empresas privadas, disse nesta terça-feira (dia 26) o senador Tião Vi...