COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATE COM MÉDICOS A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA

Com o objetivo de reunir subsídios para a votação de projeto de lei que institui a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata, a Comissão de Educação (CE) realiza nesta terça-feira, às 17h30, audiência pública com cinco médicos e com a autora da proposta, deputada Telma de Souza (PT-SP). Os médicos convidados são Álvaro Sarkis e Sami Arap, da Faculdade de Medicina da USP, José Kogute e Maria Inês, do Instituto Nacional do Câncer e Ronaldo Damião, da Sociedade Brasileira de Urologia. O relator da matéria é o senador Sebastião Rocha (PDT-AP).

Pela manhã, em reunião prevista para as 11h30, a Comissão aprecia, entre outras matérias, projeto que dispõe sobre o tombamento do antigo estúdio da Rádio Nacional, no Rio de Janeiro, e a transformação do prédio no Museu da História do Rádio no Brasil. O projeto, de autoria do senador Artur da Távola (sem partido-RJ), recebeu parecer favorável do senador Hugo Napoleão (PFL-PI).

Também deverá ser examinado pela CE, o projeto que cria o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária. A senadora Marina Silva (PT-AC) é a autora da proposição, que tem parecer favorável do senador Sebastião Rocha (PDT-AP). A comissão, presidida pelo senador Freitas Neto (PFL-PI), também poderá deliberar sobre projeto que institui o Dia Nacional do Imigrante Italiano, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES). O parecer da relatora, senadora Luzia Toledo (PSDB-ES), é favorável.

Será ainda examinado pela comissão, projeto de autoria dos senadores Luzia Toledo e Gerson Camata que denomina Senador João Calmon a Escola Técnica Federal do Espírito Santo. O projeto tem parecer favorável do senador Paulo Hartung (PPS-ES). Também consta da pauta, e tem parecer favorável do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), o projeto de autoria do senador Luiz Estevão (PMDB-DF) que denomina Rodovia Luiz Carlos Prestes um trecho da BR-020.

Todas essas matérias têm caráter terminativo e, se forem aprovadas e não receberem recurso para que sejam examinadas pelo plenário, seguirão direto para a Câmara dos Deputados. De um total de 22 itens na pauta da comissão, há 14 decretos legislativos aprovando a renovação de permissões de funcionamento de emissoras de rádio.