ÁLVARO DIAS ANUNCIA RESULTADOS POSITIVOS DE SUAS DENÚNCIAS

Duas denúncias formuladas nas últimas semanas pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) em plenário já produziram resultados, segundo informou o senador nesta segunda-feira (dia 25). A Justiça concedeu liminar proibindo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de homologar a licitação que concede à empresa estatal espanhola Hispasat o direito de explorar satélite de comunicação brasileiro, enquanto o ministro dos Transportes cancelou o resultado da licitação da Estrada da Ribeira, entre Paraná e São Paulo, que estaria superfaturada em 30%..

A soberania brasileira está ameaçada com a possibilidade de a estatal espanhola explorar satélite brasileiro para transporte de sinas de telecomunicações, segundo Álvaro Dias, já que a Hispasat é instrumento de política pública do governo espanhol. O senador lembra que o princípio da soberania está estampado nos artigos 1º e 170, inciso I, da Constituição federal brasileira, ao passo que o artigo 4º encerra a inexistência de subordinação do Estado. .

Álvaro Dias ressalta que a Hispasat não poderia nem mesmo participar da concorrência, já que, segundo o edital, empresa estrangeira teria que integrar consórcio com empresa brasileira. A empresa também não preenche várias outras exigências, como as declarações de registro no CREA e de que tem em seu quadro permanente profissional com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). .

- Não se trata de xenofobia, mas uma súplica à observação da disposição expressa da lei que veda a dependência de nossas telecomunicações à ingerência de qualquer Estado estrangeiro, pois isto significa desrespeito e ameaça à nossa soberania e à nossa independência, que, num momento de globalização como o que enfrentamos neste fim de século, ganha ainda mais importância quando o setor econômico em discussão é atividade essencial ao Estado e à população - disse Álvaro Dias. .

Advertindo que o governo perde a credibilidade quando não assume compromisso de combate implacável à corrupção, o senador aplaudiu a decisão do ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, que cancelou o resultado da licitação da Estrada da Ribeira. Segundo Álvaro Dias, o preço da obra está superfaturado em 30%, causando prejuízo de R$ 14 milhões aos cofres públicos. Álvaro reconhece a importância da estrada e espera que ela seja contratada por preço justo. .

Álvaro Dias prometeu ainda novo pronunciamento para esta quarta-feira (dia 27) depois da acareação que será realizada pela manhã na Comissão de Assuntos Sociais entre o diretor do Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto (Indesp), Luís Antônio Bufara, e o ex-presidente do órgão, Manoel José Gomes Tubino, a respeito de denúncias envolvendo o Ministério do Esporte e Turismo.