JOSÉ JORGE PROPÕE ESTÍMULO A FONTES ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA

Com o objetivo de estimular no país a geração de energia por fontes alternativas como a fornecida por usinas eólicas, o senador José Jorge (PFL-PE) apresentou projeto de lei para garantir que o aproveitamento de novas fontes energéticas tenha as mesmas vantagens já asseguradas pela legislação às pequenas centrais hidrelétricas.

A proposta modifica a lei que instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 1996, estendendo ao aproveitamento de fontes alternativas de energia o percentual de no mínimo 50% sobre os valores das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição.

Na justificação do projeto, José Jorge esclarece que as pequenas centrais hidrelétricas, além da redução de mais de 50%, "podem comercializar energia elétrica com consumidores com carga igual ou maior a 500 quilowatts" e funcionarem como sistemas de autoprodução, como produtores independentes e como parte do sistema interligado de energia elétrica.

A geração de energia eólica, por sua vez, ainda está praticamente restrita aos países desenvolvidos, mas o senador avalia que o potencial brasileiro é enorme, "principalmente na costa nordestina e em algumas áreas do sertão do São Francisco, onde a velocidade média dos ventos acima de 50 metros do solo ultrapassa os 30 quilômetros por hora". Para a região, sistematicamente submetida ao dilema de empregar a água escassa em energia ou irrigação, "a produção de energia eólica viria a possibilitar um emprego mais intenso da água na agricultura, mesmo nos meses secos ou nas grandes estiagens", justificou o senador.

A concessão do benefício também às fontes alternativas de energia teria ainda a vantagem de estimular a geração de energia limpa e renovável, argumentou José Jorge. Nesse sentido, informou ele, somente nos primeiros anos da década de 90 a produção de energia eólica quintuplicou a potência instalada no mundo. "Na Europa, projeta-se gerar por turbinas eólicas, até o ano de 2020, cerca de 10% de toda a energia a ser consumida no continente", exemplificou.