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Agência Senado
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ACM DIZ QUE BRASIL OBSERVA DESENVOLVIMENTO DA CHINA
20/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, disse nesta quarta-feira (dia 20) ao membro do Comitê Central do Partido Comunista da China Li Changchun que o Brasil tem acompanhado, com interesse, o desenvolvimento que aquele país vem obtendo nos últimos anos.
ACM DIZ QUE BRASIL OBSERVA DESENVOLVIMENTO DA CHINA
20/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, disse nesta quarta-feira (dia 20) ao membro do Comitê Central do Partido Comunista da China Li Changchun que o Brasil tem acompanhado, com interesse, o desenvolvimento que aquele país vem obtendo nos últimos anos.
Agência Senado
AGRIPINO APRESENTARÁ EMENDA PARA INFORMATIZAR 100% DAS ELEIÇÕES
20/10/1999 - O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador José Agripino (PFL-RN), vai apresentar, na reunião que será realizada após a Ordem do Dia desta quarta feira (dia 20), uma proposta de emenda de comissão ao Orçamento do ano 2000 destinando R$ 50 milhões para a Justiça Eleitoral.
AGRIPINO APRESENTARÁ EMENDA PARA INFORMATIZAR 100% DAS ELEIÇÕES
20/10/1999 - O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador José Agripino (PFL-RN), vai apresentar, na reunião que será realizada após a Ordem do Dia desta quarta feira (dia 20), uma proposta de emenda de comissão ao Orçamento do ano 2000 destinando R$ 50 milhões para a Justiça Eleitoral.
Agência Senado
ÁLVARO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DÍVIDA DO PARANÁ
20/10/1999 - Sob o argumento de que a administração das finanças do Paraná está marcada por irregularidades, transgressões a leis federais e à lei orçamentária, geração de desequilíbrios orçamentários consecutivos e falta de compromisso com o saneamento das finanças, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) encaminhou ne...
ÁLVARO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DÍVIDA DO PARANÁ
20/10/1999 - Sob o argumento de que a administração das finanças do Paraná está marcada por irregularidades, transgressões a leis federais e à lei orçamentária, geração de desequilíbrios orçamentários consecutivos e falta de compromisso com o saneamento das finanças, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) encaminhou ne...
Agência Senado
APROVADO EMPRÉSTIMO DE DOIS BILHÕES DE DÓLARES JUNTO AO BID
20/10/1999 - Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (dia 20), parecer favorável à mensagem do Executivo que solicita autorização do Senado para a contratação de um empréstimo entre o Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 2 bilhões.
APROVADO EMPRÉSTIMO DE DOIS BILHÕES DE DÓLARES JUNTO AO BID
20/10/1999 - Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (dia 20), parecer favorável à mensagem do Executivo que solicita autorização do Senado para a contratação de um empréstimo entre o Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 2 bilhões.
Agência Senado
ARRUDA: "GENERAL FEZ EXATAMENTE O CONTRÁRIO DO QUE O ACUSAM"
20/10/1999 - Ao defender nesta quarta-feira (dia 20) a indicação do general José Luiz Lopes da Silva para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), o líder do governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF) garantiu que, quando ocorreu o episódio de Volta Redonda, "a quilômetros de onde estava o g...
ARRUDA: "GENERAL FEZ EXATAMENTE O CONTRÁRIO DO QUE O ACUSAM"
20/10/1999 - Ao defender nesta quarta-feira (dia 20) a indicação do general José Luiz Lopes da Silva para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), o líder do governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF) garantiu que, quando ocorreu o episódio de Volta Redonda, "a quilômetros de onde estava o g...
Agência Senado
CAE APROVA PROGRAMAÇÃO MONETÁRIA PARA O QUARTO TRIMESTRE
20/10/1999 - A programação monetária do governo para o quarto trimestre deste ano foi aprovada nesta quarta-feira (dia 20) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
CAE APROVA PROGRAMAÇÃO MONETÁRIA PARA O QUARTO TRIMESTRE
20/10/1999 - A programação monetária do governo para o quarto trimestre deste ano foi aprovada nesta quarta-feira (dia 20) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Agência Senado
CAE APROVA PROJETO QUE OBRIGA TCU A DIVULGAR PROCEDIMENTOS
20/10/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 20) parecer do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) ao projeto do senador José Eduardo Dutra (PT-SE) que obriga a comunicação direta de irregularidades e ilegalidades apuradas pelo Tribunal de Contas da União, quando da realização...
CAE APROVA PROJETO QUE OBRIGA TCU A DIVULGAR PROCEDIMENTOS
20/10/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 20) parecer do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) ao projeto do senador José Eduardo Dutra (PT-SE) que obriga a comunicação direta de irregularidades e ilegalidades apuradas pelo Tribunal de Contas da União, quando da realização...
Agência Senado
CAS APROVA EMENDAS AO PPA E AO ORÇAMENTO
20/10/1999 - Nove emendas ao Plano Plurianual de 2000/2003 e cinco emendas ao orçamento de 2000 foram aprovadas, nesta quarta-feira (dia 20), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
CAS APROVA EMENDAS AO PPA E AO ORÇAMENTO
20/10/1999 - Nove emendas ao Plano Plurianual de 2000/2003 e cinco emendas ao orçamento de 2000 foram aprovadas, nesta quarta-feira (dia 20), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Agência Senado
CAS VAI APURAR DENÚNCIAS SOBRE FUNCIONAMENTO ILEGAL DE BINGOS
20/10/1999 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover audiência pública para ouvir representantes do Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto (Indesp) sobre denúncias de irregularidades e corrupção na liberação de autorizações para o funcionamento de bingos no país.
CAS VAI APURAR DENÚNCIAS SOBRE FUNCIONAMENTO ILEGAL DE BINGOS
20/10/1999 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover audiência pública para ouvir representantes do Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto (Indesp) sobre denúncias de irregularidades e corrupção na liberação de autorizações para o funcionamento de bingos no país.
Agência Senado
CCJ TRANSFERE VOTAÇÃO SOBRE OS LIMITES PARA AS MPS
20/10/1999 - O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador José Agripino, concedeu nesta quarta-feira (dia 20) pedido de vista aos pareceres do senador José Fogaça (PMDB-RS) ao substitutivo da Câmara que trata dos limites à edição de medidas provisórias e do senador Amir Lando (PMDB-RO) ...
CCJ TRANSFERE VOTAÇÃO SOBRE OS LIMITES PARA AS MPS
20/10/1999 - O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador José Agripino, concedeu nesta quarta-feira (dia 20) pedido de vista aos pareceres do senador José Fogaça (PMDB-RS) ao substitutivo da Câmara que trata dos limites à edição de medidas provisórias e do senador Amir Lando (PMDB-RO) ...
Agência Senado
COMEÇA SEMINÁRIO SOBRE AMAZÔNIA COM MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E PADRE PAOLINO
20/10/1999 - lor="#002953">O reavivamento do temor de quea soberania nacional sobre a Amazônia esteja sendo ameaçada nada mais é do que aatualização de temores do passado.
COMEÇA SEMINÁRIO SOBRE AMAZÔNIA COM MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E PADRE PAOLINO
20/10/1999 - lor="#002953">O reavivamento do temor de quea soberania nacional sobre a Amazônia esteja sendo ameaçada nada mais é do que aatualização de temores do passado.
Agência Senado
COMISSÕES APROVAM EMENDAS AO ORÇAMENTO 2000 E AO PPA
20/10/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta quarta-feira (dia 20) oito emendas ao Orçamento da União para o ano 2000 e ao Plano Plurianual (PPA) de 2000 a 20003.
COMISSÕES APROVAM EMENDAS AO ORÇAMENTO 2000 E AO PPA
20/10/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta quarta-feira (dia 20) oito emendas ao Orçamento da União para o ano 2000 e ao Plano Plurianual (PPA) de 2000 a 20003.
Agência Senado
CONGRESSO APRECIA NESTA QUINTA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS AGRÍCOLAS
20/10/1999 - O Congresso Nacional reúne-se a partir das 12 horas desta quinta-feira (dia 21), sob a presidência do senador Antonio Carlos Magalhães, para apreciar o projeto de conversão da Medida Provisória nș 1.
CONGRESSO APRECIA NESTA QUINTA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS AGRÍCOLAS
20/10/1999 - O Congresso Nacional reúne-se a partir das 12 horas desta quinta-feira (dia 21), sob a presidência do senador Antonio Carlos Magalhães, para apreciar o projeto de conversão da Medida Provisória nș 1.
Agência Senado
DESEMBARGADOR EVITA COMPROMETER EMPRESÁRIO
20/10/1999 - O desembargador da Justiça de Mato Grosso Atahide Monteiro da Silva evitou, nesta quarta-feira (dia 20), comprometer o empresário Josino Guimarães perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Poder Judiciário.
DESEMBARGADOR EVITA COMPROMETER EMPRESÁRIO
20/10/1999 - O desembargador da Justiça de Mato Grosso Atahide Monteiro da Silva evitou, nesta quarta-feira (dia 20), comprometer o empresário Josino Guimarães perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Poder Judiciário.
Agência Senado
GERALDO MELO FALA À TV SENADO SOBRE TARIFA SOCIAL DE ENERGIA
20/10/1999 - O senador Geraldo Melo (PSDB-RN) participa do programa Entrevista, que a TV Senado exibe nesta quinta-feira (dia 21) às 8h30, para falar do projeto de sua autoria que institui a tarifa social de energia elétrica.
GERALDO MELO FALA À TV SENADO SOBRE TARIFA SOCIAL DE ENERGIA
20/10/1999 - O senador Geraldo Melo (PSDB-RN) participa do programa Entrevista, que a TV Senado exibe nesta quinta-feira (dia 21) às 8h30, para falar do projeto de sua autoria que institui a tarifa social de energia elétrica.
Agência Senado
JONAS PINHEIRO PEDE PRESSA NA APROVAÇÃO DA RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS AGRÍCOLAS
20/10/1999 - Em apelo dirigido ao presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) solicitou que o Congresso Nacional seja convocado, "se possível amanhã" (dia 21), para apreciar projeto de conversão de medida provisória, que trata da renegociação das dívidas agrícolas.
JONAS PINHEIRO PEDE PRESSA NA APROVAÇÃO DA RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS AGRÍCOLAS
20/10/1999 - Em apelo dirigido ao presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) solicitou que o Congresso Nacional seja convocado, "se possível amanhã" (dia 21), para apreciar projeto de conversão de medida provisória, que trata da renegociação das dívidas agrícolas.
Agência Senado
JUVÊNCIO PEDE URGÊNCIA PARA A REFORMA AGRÁRIA
20/10/1999 - Ao fazer um longo relato dos conflitos entre os trabalhadores sem-terra e os fazendeiros em seu estado, citando reportagens da imprensa local, o senador Juvêncio da Fonseca (PFL-MS) exigiu mais recursos para agilizar a reforma agrária.
JUVÊNCIO PEDE URGÊNCIA PARA A REFORMA AGRÁRIA
20/10/1999 - Ao fazer um longo relato dos conflitos entre os trabalhadores sem-terra e os fazendeiros em seu estado, citando reportagens da imprensa local, o senador Juvêncio da Fonseca (PFL-MS) exigiu mais recursos para agilizar a reforma agrária.
Agência Senado
PEDIDO DE EMPRÉSTIMO PARA RORAIMA É APROVADO E GERA POLÊMICA NA CAE
20/10/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer favorável a pedido de empréstimo do estado de Roraima no valor de R$ 57,2 milhões destinado ao financiamento parcial do projeto de suprimento de energia elétrica do estado.
PEDIDO DE EMPRÉSTIMO PARA RORAIMA É APROVADO E GERA POLÊMICA NA CAE
20/10/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer favorável a pedido de empréstimo do estado de Roraima no valor de R$ 57,2 milhões destinado ao financiamento parcial do projeto de suprimento de energia elétrica do estado.
Agência Senado
PEDRO MALAN DEBATE ALTERNATIVAS DE COMBATE À MISÉRIA
20/10/1999 - O ministro da Fazenda, Pedro Malan, será ouvido nesta quinta-feira (dia 21), às 14h, pela Comissão Mista para a Erradicação da Pobreza, para discutir com os parlamentares alternativas de combate à miséria.
PEDRO MALAN DEBATE ALTERNATIVAS DE COMBATE À MISÉRIA
20/10/1999 - O ministro da Fazenda, Pedro Malan, será ouvido nesta quinta-feira (dia 21), às 14h, pela Comissão Mista para a Erradicação da Pobreza, para discutir com os parlamentares alternativas de combate à miséria.
Agência Senado
PESCADORES TERÃO SEGURO-DESEMPREGO
20/10/1999 - Os trabalhadores da pesca terão direito ao seguro-desemprego durante o defeso, conforme parecer favorável ao projeto de lei do Senado aprovado nesta quarta-feira (dia 20) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
PESCADORES TERÃO SEGURO-DESEMPREGO
20/10/1999 - Os trabalhadores da pesca terão direito ao seguro-desemprego durante o defeso, conforme parecer favorável ao projeto de lei do Senado aprovado nesta quarta-feira (dia 20) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Agência Senado
PLENÁRIO ENVIA À CAE PROJETO SOBRE PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO
20/10/1999 - deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto do senador Ademir Andrade(PSB-PA) que pretende mudar o rito sumário utilizado nas desapropriações destinadas àreforma agrária.
PLENÁRIO ENVIA À CAE PROJETO SOBRE PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO
20/10/1999 - deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto do senador Ademir Andrade(PSB-PA) que pretende mudar o rito sumário utilizado nas desapropriações destinadas àreforma agrária.
Agência Senado
PLENÁRIO VOTA ACESSO A FUNDO PARTIDÁRIO
20/10/1999 - O plenário vota nesta quinta-feira (dia 21) projeto de lei de autoria do senador José Agripino (PFL-RN) que proíbe o acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão a legendas que não tenham caráter nacional.
PLENÁRIO VOTA ACESSO A FUNDO PARTIDÁRIO
20/10/1999 - O plenário vota nesta quinta-feira (dia 21) projeto de lei de autoria do senador José Agripino (PFL-RN) que proíbe o acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão a legendas que não tenham caráter nacional.
Agência Senado
PROJETOS DE LUZIA TOLEDO AMPLIAM CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
20/10/1999 - A prevenção contra o uso de drogas e noções de turismo podem ser incluídos nos parâmetros curriculares do ensino fundamental e médio, sugeridos pelo Ministério da Educação, casam sejam aprovados dois projetos de lei da senadora Luzia Toledo (PSDB-ES) que serão apreciados em caráter terminativo pela ...
PROJETOS DE LUZIA TOLEDO AMPLIAM CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
20/10/1999 - A prevenção contra o uso de drogas e noções de turismo podem ser incluídos nos parâmetros curriculares do ensino fundamental e médio, sugeridos pelo Ministério da Educação, casam sejam aprovados dois projetos de lei da senadora Luzia Toledo (PSDB-ES) que serão apreciados em caráter terminativo pela ...
Agência Senado
RELATOR PROPÕE SEGURO OBRIGATÓRIO PARA COMPRA DE IMÓVEL NA PLANTA
20/10/1999 - Todo imóvel que for vendido na planta ou em construção deverá ter um seguro, para evitar que o comprador tenha prejuízo se a construtora entrar em dificuldades.
RELATOR PROPÕE SEGURO OBRIGATÓRIO PARA COMPRA DE IMÓVEL NA PLANTA
20/10/1999 - Todo imóvel que for vendido na planta ou em construção deverá ter um seguro, para evitar que o comprador tenha prejuízo se a construtora entrar em dificuldades.
Agência Senado
RELATÓRIO PARCIAL DA CPI DO JUDICIÁRIO ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET
20/10/1999 - O primeiro relatório parcial da CPI do Judiciário, aprovado na última terça-feira (dia 19), pode ser acessado na íntegra pela Internet, na página do Senado.
RELATÓRIO PARCIAL DA CPI DO JUDICIÁRIO ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET
20/10/1999 - O primeiro relatório parcial da CPI do Judiciário, aprovado na última terça-feira (dia 19), pode ser acessado na íntegra pela Internet, na página do Senado.
Agência Senado
SENADO APERFEIÇOA PROCEDIMENTO PARA DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE
20/10/1999 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 20) projeto oriundo do Executivo destinado a aperfeiçoar o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da declaratória de constitucionalidade, a fim de torná-las mais rápidas.
SENADO APERFEIÇOA PROCEDIMENTO PARA DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE
20/10/1999 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 20) projeto oriundo do Executivo destinado a aperfeiçoar o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da declaratória de constitucionalidade, a fim de torná-las mais rápidas.
Agência Senado
SENADO HOMENAGEIA JOAQUIM NABUCO
20/10/1999 - A primeira hora da sessão plenária desta quinta-feira (dia 21) será dedicada a comemorar os 150 anos de nascimento de Joaquim Nabuco e o cinqüentenário da Fundação Nabuco.
SENADO HOMENAGEIA JOAQUIM NABUCO
20/10/1999 - A primeira hora da sessão plenária desta quinta-feira (dia 21) será dedicada a comemorar os 150 anos de nascimento de Joaquim Nabuco e o cinqüentenário da Fundação Nabuco.
Agência Senado
SENADO ISENTA DE IPI VEÍCULOS COMPRADOS POR DEFICIENTES FÍSICOS
20/10/1999 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 20) substitutivo do senador José Fogaça (PMDB-RS) a projeto do senador Luiz Estevão (PMDB-PE) que inclui a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos por portadores de deficiência física.
SENADO ISENTA DE IPI VEÍCULOS COMPRADOS POR DEFICIENTES FÍSICOS
20/10/1999 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 20) substitutivo do senador José Fogaça (PMDB-RS) a projeto do senador Luiz Estevão (PMDB-PE) que inclui a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos por portadores de deficiência física.
Agência Senado
SENADORES DEBATEM CRIAÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
20/10/1999 - Antes de renovar a concessão para as rádios Colatina e Internacional explorarem serviços de radiodifusão, respectivamente, no Espírito Santo e no Paraná, o plenário realizou nesta quarta-feira (dia 20) um debate sobre o fato de não ter sido instalado até hoje o Conselho de Comunicação Social, previs...
SENADORES DEBATEM CRIAÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Agência Senado
SUPLICY QUESTIONA PRIORIDADE DO GOVERNO NO COMBATE À POBREZA
20/10/1999 - O volume de recursos destinados para o Programa de Renda Mínima, em comparação com o dinheiro reservado este ano ao pagamento de juros reais, serviu de base para o questionamento feito pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) nesta quarta-feira (dia 20) sobre o grau de prioridade que o governo está dand...
SUPLICY QUESTIONA PRIORIDADE DO GOVERNO NO COMBATE À POBREZA
20/10/1999 - O volume de recursos destinados para o Programa de Renda Mínima, em comparação com o dinheiro reservado este ano ao pagamento de juros reais, serviu de base para o questionamento feito pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) nesta quarta-feira (dia 20) sobre o grau de prioridade que o governo está dand...
Agência Senado
TAXA JURDICIÁRIA NO DF TEM NOVA DESTINAÇÃO
20/10/1999 - Com parecer favorável do senador Iris Rezende (PMDB-GO), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (dia 20), em votação terminativa, projeto do senador Luiz Estevão (PMDB-DF) dando nova destinação a taxa judiciária de 2% cobrada no âmbito da Justiça do Distrito...
TAXA JURDICIÁRIA NO DF TEM NOVA DESTINAÇÃO
20/10/1999 - Com parecer favorável do senador Iris Rezende (PMDB-GO), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (dia 20), em votação terminativa, projeto do senador Luiz Estevão (PMDB-DF) dando nova destinação a taxa judiciária de 2% cobrada no âmbito da Justiça do Distrito...
Agência Senado
VICENTINHO LEVA A ACM PESQUISA SOBRE SITUAÇÃO DOS NEGROS
20/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu nesta quarta-feira (dia 20), do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, documentos sobre a reforma da Previdência Social e a situação do negro no mercado de trabalho brasileiro.
VICENTINHO LEVA A ACM PESQUISA SOBRE SITUAÇÃO DOS NEGROS
20/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu nesta quarta-feira (dia 20), do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, documentos sobre a reforma da Previdência Social e a situação do negro no mercado de trabalho brasileiro.
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