SENADO APROVA CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS PARA INSERIR DEFICIENTES MENTAIS NO MERCADO

Com o objetivo de oferecer trabalho a pessoas em desvantagem no mercado econômico, o Senado aprovou nesta terça-feira (dia 19) projeto do deputado Paulo Delgado para a criação de cooperativas sociais. A iniciativa pretende dar continuidade à Lei da Reforma Psiquiátrica, que estabelece a humanização do atendimento aos doentes mentais. A matéria vai agora à sanção presidencial. .

Conforme decisão do plenário, essas cooperativas deverão organizar e gerir serviços sócio-sanitários e educativos, além de desenvolver atividades agrícolas, industriais, comerciais e de serviços. De acordo com a proposição, são consideradas pessoas em desvantagem os deficientes físicos e sensoriais, deficientes psíquicos e mentais, dependentes químicos, egressos de prisões, idosos com mais de 60 anos, condenados a penas alternativas e adolescentes em situação familiar difícil. .

Ficou também estabelecido que essas cooperativas deverão fundamentar-se no interesse geral da comunidade em promover a pessoa humana e a integração social dos cidadãos. Relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Sebastião Rocha (PDT-AP) acredita que essa integração será um valioso instrumento para a incorporação de doentes psiquiátricos à vida social e para a realização humana de cidadãos. .

Em sua avaliação, se os indicadores socio-econômicos do país revelam as imensas dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores do país para conseguir uma colocação, "pode-se imaginar a extensão do problema quando se trata do trabalhador que carrega o estigma de uma deficiência física ou mental".