RELATOR OUVE OPINIÃO DE DELFIM SOBRE PROPOSTAS PARA BC

O relator da CPI do sistema financeiro, senador João Alberto (PMDB-MA), reúne-se nesta quarta-feira (dia 20), à tarde, com o deputado e ex-ministro Delfim Netto, para ouvir suas opiniões sobre algumas sugestões de mudança na legislação do Banco Central, entre elas a colocação de limites claros para a atuação da instituição no mercado financeiro. O relator já manteve reunião com o mesmo objetivo com o ministro da Fazenda, Pedro Malan.

Para alguns senadores da CPI, a falta de clareza da legislação permitiu que o Banco Central vendesse dólares aos bancos Marka e FonteCindam a preços favorecidos, atuando indiretamente na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BMF), sem consultar o ministro da Fazenda. A venda desses dólares é um dos fatos investigados pela CPI.

Depois de ter ouvido dezenas de depoimentos, a CPI entrou na fase de propostas, e a assessoria da comissão de inquérito tem se reunido quase que diariamente com técnicos do Banco Central, do Banco do Brasil e do Ministério da Fazenda examinando sugestões de alterações legislativas.

Por sua vez, o senador João Alberto examina várias propostas, apresentadas pelo secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, destinadas a evitar que grandes empresas consigam evitar o pagamento de imposto de renda. Entre elas, encontra-se o "imposto de renda mínimo", o qual seria pago pelas companhias que, pelo uso de brechas legais, nada tivessem a pagar.

Ao mesmo tempo, o relator trabalha nos relatórios setoriais que serão apresentados aos senadores da CPI nos próximos dias. Eles se referem à venda dos dólares aos bancos Marka e FonteCindam e às operações financeiras do Banco do Brasil com a construtora Encol.