EDUCAÇÃO É A MELHOR ARMA CONTRA POBREZA, DIZ PAULO RENATO

A educação é o fator individual mais importante para combater a pobreza, afirmou o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, em audiência na Comissão Mista para Erradicação da Pobreza. Para Paulo Renato, o investimento da sociedade nesse setor, principalmente na educação básica, é fundamental. Segundo o ministro, o governo federal pretende conseguir manter 100% das crianças de 7 a 14 anos na escola e alcançar a universalização do ensino médio.

Paulo Renato destacou que 96% das crianças brasileiras de 7 a 14 anos estão na escola, número que ficava em 89% em 1995, quando o iniciou-se o primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

- Temos 44 milhões de alunos no ensino básico e apenas 37 milhões de jovens em idade escolar. A repetência no Brasil ainda é muito grande. Precisamos lutar agora pela melhora na qualidade da educação - disse o ministro.

Entre as medidas tomadas pelo governo federal e que resultaram em melhora no quadro educacional brasileiro, o ministro destacou a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), a destinação de 15% da arrecadação de estados e municípios para o ensino fundamental e o programa de merenda escolar, que, segundo ele, agora chega com qualidade e assiduidade às escolas.

O ministro destacou, em especial, o Programa de Garantia de Renda Mínima que beneficia atualmente 298.580 famílias em 573 municípios, atingindo 604.288 crianças de 7 a 14 anos. Segundo Paulo Renato, já foram repassados pela União R$ 30,6 milhões para o programa, o que resulta em um valor médio mensal de R$ 35,60 por família. Estão em análise contratos com mais 430 municípios, o que representará garantia de escola para mais 403.136 crianças, informou o ministro.

O programa atinge famílias pobres habitantes de municípios com renda per capta inferior a meio salário mínimo. A União entra com metade dos recursos, ficando a outra parcela a cargo dos municípios, segundo Paulo Renato.