CABRAL FALA NA EUROPA SOBRE O PAPEL DO SENADO NO COMBATE À FOME

Ao fazer um relato da 19ª Conferência Bianual sobre o Direito no Mundo, realizada de 3 a 10 de outubro em Budapeste e em Viena pela Associação Mundial de Juristas, o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) afirmou nesta terça-feira (dia 19) que teve a oportunidade de apresentar o trabalho do Senado brasileiro no combate a fome no país. Um dos seis delegados do Brasil ao encontro de que participaram 38 países, Cabral também teve aprovada no encontro sua tese sobre O Direito Internacional Constitutivo: Lex Ferenda e a Sujeição Impositiva dos Estados.

A inauguração do Monumento ao Princípio Geral do Direito, para celebrar o 10º aniversário da queda da Cortina de Ferro na fronteira entre a Áustria e a Hungria, foi um dos momentos marcantes do encontro, segundo Bernardo Cabral, cujo nome aparece no monumento como um dos participantes da conferência. O senador lembrou que foi ali, no chamado Portão de Santa Margareth, que se ergueu em 1949 a barreira entre os dois países. .

Cabral lamentou que o debate realizado na segunda-feira (dia 18), em São Paulo, com a participação do senador Antonio Carlos Magalhães, não houvesse ocorrido no âmbito da conferência da Associação Mundial de Juristas, dada a importância do tema e o fato de que o combate à fome é hoje uma bandeira de todos os partidos e de todas as instituições. .

Ao pedir a inserção nos anais do Senado dos resultados do encontro dos juristas, Cabral disse que a declaração expedida ao final da conferência traz uma longa abordagem sobre direitos humanos, terrorismo internacional, luta contra o crime no mundo inteiro, desenvolvimento das democracias, direito e tecnologia, proteção de direitos humanos nas futuras gerações, educação legal, direito internacional, economia e finanças e sobre a União Européia.