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Agência Senado

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ACM DIZ QUE CPI DO JUDICIÁRIO APRESENTARÁ OS MELHORES RESULTADOS Abre em uma nova janela
19/10/1999 - Após assistir a aprovação, por unanimidade, do primeiro relatório parcial da CPI do Judiciário, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, elogiou o trabalho da comissão, especialmente do relator, senador Paulo Souto (PFL-BA) e do presidente, senador Ramez Tebet (PMDB-MS).

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ACM DIZ QUE PODERÁ APRESENTAR PROPOSTA DE VINCULAÇÃO DA CPMF AO COMBATE À POBREZA Abre em uma nova janela
19/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, afirmou ao sair da reunião da Comissão Mista para Erradicação da Pobreza, realizada nesta terça-feira (dia 19), que poderá, se necessário, tomar a iniciativa de elaboração de uma proposta que destine parte da arrecadação da Contribuição Provisória so...

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AMORIM PROTESTA CONTRA DISCRIMINAÇÃO DA REGIÃO NORTE Abre em uma nova janela
19/10/1999 - O senador Ernandes Amorim (PPB-RO) protestou nesta terça-feira (dia 19) contra o que chamou de discriminação do governo Fernando Henrique Cardoso em relação à Região Norte do país, na organização do orçamento.

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ANÚNCIO DE EMPREGO TERÁ DE MENCIONAR TRABALHO A SER FEITO Abre em uma nova janela
19/10/1999 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) reúne-se nesta quarta-feira (dia 20), às 9h, para examinar oito matérias, entre elas um projeto que obriga a empresa que publicar anúncio de oferta de emprego a mencionar o número de vagas, o salário, o trabalho a ser feito e o ramo de atividade.

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BANCADA FEMININA QUER REVER CRITÉRIOS DE APOSENTADORIA Abre em uma nova janela
19/10/1999 - A bancada feminina no Senado Federal esteve reunida nesta terça-feira (dia 19) no gabinete da senadora Luzia Toledo (PSDB-ES) para discutir uma atuação conjunta em relação ao projeto que muda a forma do cálculo das aposentadorias do setor privado.

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CABRAL FALA NA EUROPA SOBRE O PAPEL DO SENADO NO COMBATE À FOME Abre em uma nova janela
19/10/1999 - Ao fazer um relato da 19ª Conferência Bianual sobre o Direito no Mundo, realizada de 3 a 10 de outubro em Budapeste e em Viena pela Associação Mundial de Juristas, o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) afirmou nesta terça-feira (dia 19) que teve a oportunidade de apresentar o trabalho do Senado brasile...

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CAE DECIDE NESTA QUARTA SOBRE EMENDAS AO ORÇAMENTO E AO PPA Abre em uma nova janela
19/10/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos reúne-se a partir das 10h30 desta quarta-feira (dia 20), sob a presidência do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), para examinar e votar quatro matérias - todas não terminativas, e que, portanto, deverão também passar pelo plenário - e para decidir as emendas que os sena...

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CALABI: ESTÍMULO À PEQUENA EMPRESA E MAIS EMPREGO SÃO METAS DO BNDES Abre em uma nova janela
19/10/1999 - O estímulo às micro, pequenas e médias empresas é uma das principais preocupações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que promovam o aumento do nível de emprego no país, afirmou, nesta terça-feira (dia 19), o presidente do BNDES, Andrea Calabi, durante audiência púb...

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CCJ DISCUTE NESTA QUARTA EMENDA QUE LIMITA MPS Abre em uma nova janela
19/10/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) discute nesta quarta-feira (dia 20), a partir das 10 horas, um dos assuntos mais polêmicos em tramitação no Congresso - a edição de medidas provisórias por parte do presidente da República.

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA EMENDAS PARA O ORÇAMENTO 2000 E O PPA Abre em uma nova janela
19/10/1999 - A Comissão de Educação, presidida pelo senador Freitas Neto (PFL-PI), aprovou nesta terça-feira (dia 19) as dez emendas a serem apresentadas ao Plano Plurianual (PPA) e as cinco emendas ao Orçamento do ano 2000, conforme lhe assegura a legislação.

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COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA APROVA EMENDAS AO ORÇAMENTO E AO PLANO PLURIANUAL Abre em uma nova janela
19/10/1999 - A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura aprovou nesta terça-feira (dia 19) as cinco emendas a que tem direito ao Orçamento da União para o ano 2000 e as dez ao Plano Plurinanual (PPA).

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COMISSÃO DE ORÇAMENTO VOTA CRÉDITOS PARA MINISTÉRIOS Abre em uma nova janela
19/10/1999 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização reúne-se nesta quarta-feira (dia 19), às 15h, para votar créditos de R$ 407,4 milhões, para o Ministério da Educação, e de R$ 47,5 milhões, para o Ministério da Previdência.

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CPI APROVA RELATÓRIO PARCIAL SOBRE ADOÇÕES INTERNACIONAIS EM JUNDIAÍ Abre em uma nova janela
19/10/1999 - A CPI do Judiciário aprovou por unanimidade nesta terça-feira (dia 19) o relatório parcial apresentado pelo relator, senador Paulo Souto (PFL-BA), referente às suspeitas de irregularidades que teriam sido cometidas nas adoções internacionais de crianças em Jundiaí (SP).

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CRE REALIZA SEMINÁRIO SOBRE REGIÃO AMAZÔNICA Abre em uma nova janela
19/10/1999 - A Comissão de Relações Exteriores (CRE) promove a partir desta quarta-feira (dia 20), às 17h30, o seminário "Amazônia ¿ Patrimônio Ameaçado?".

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EDUCAÇÃO É A MELHOR ARMA CONTRA POBREZA, DIZ PAULO RENATO Abre em uma nova janela
19/10/1999 - A educação é o fator individual mais importante para combater a pobreza, afirmou o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, em audiência na Comissão Mista para Erradicação da Pobreza.

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EMERSON CONVIDARÁ ACM PARA CORRIDA RIO 200 Abre em uma nova janela
19/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, encontrou-se na manhã desta terça-feira (dia 19) com o piloto Emerson Fittipaldi, que, ao cumprimentar o senador, comunicou-lhe que irá fazer um convite oficial para que ele assista à Rio 200, no ano que vem.

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EMÍLIA FERNANDES DEFENDE MAIS RECURSOS PARA EDUCAÇÃO Abre em uma nova janela
19/10/1999 - Ao homenagear os professores brasileiros, a senadora Emília Fernandes (PDT-RS) observou que, como "parâmetro definidor de desenvolvimento, de distribuição de renda, de justiça social, de integração regional, de soberania nacional, de cultura, de paz e de igualdade na sociedade humana", a educação ex...

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HARTUNG RECLAMA DE ESTUDO DO PPA SOBRE O CORREDOR CENTRO-LESTE Abre em uma nova janela
19/10/1999 - Mesmo considerando o Plano Plurianual (PPA) do governo federal o maior esforço de ordenamento infra-estrutural do país desde o Plano de Metas de JK, o senador Paulo Hartung (PPS-ES) reclamou nesta terça-feira (dia 19) que o estado do Espírito Santo foi prejudicado, já que não foi dado o status de Ei...

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MAGUITO APELA A MINISTRO POR ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Abre em uma nova janela
19/10/1999 - Centenas de estudantes da Universidade Salgado de Oliveira, conhecida como Universo, completam o curso superior no final deste ano sem garantias de que poderão exercer as profissões pelas quais se formaram devido ao não reconhecimento oficial da instituição pelo Ministério da Educação, registrou nes...

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MARINA LEVANTA PROBLEMA DE COMUNIDADE INDÍGENA EM MATO GROSSO DO SUL Abre em uma nova janela
19/10/1999 - Em nome da liderança do Bloco Oposição, a senadora Marina Silva (PT-SP) disse nesta terça-feira (dia 19) que o governo tem a obrigação de resolver o problema da comunidade indígena no município de Dourados (MS), garantindo a posse dos índios em seu território e indenizando os colonos, assentados na ...

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MEMBROS DA COMISSÃO DA POBREZA VISITARÃO SÃO PAULO E ENTORNO DE BRASÍLIA Abre em uma nova janela
19/10/1999 - Membros da Comissão Mista para a Erradicação da Pobreza irão a São Paulo conhecer a situação da população de rua daquela cidade e conhecerão experiências que estão sendo feitas para minimizar o problema.

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MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO PARAGUAI VISITA O SENADO FEDERAL Abre em uma nova janela
19/10/1999 - Na qualidade de presidente interino da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) recebeu na tarde desta terça-feira (dia 19) o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, José Félix Fernándes Estigarribia, que estava em visita ao Senado.

Agência Senado
MOZARILDO MANIFESTA OTIMISMO COM FUTURO DO ENSINO NO BRASIL Abre em uma nova janela
19/10/1999 - Ao discursar na Hora do Expediente desta terça-feira (dia 19), em homenagem ao professor, o senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) declarou-se um otimista em relação ao futuro do ensino no país.

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OSMAR DIAS FALA À TV SENADO SOBRE INCENTIVO A PEQUENAS E MICROEMPRESAS Abre em uma nova janela
19/10/1999 - Estimular o miniprodutor rural e o pequeno empresário é o único caminho para o Brasil reduzir o desemprego, pois estimula empreendimentos que, com poucos recursos, são mais capazes de multiplicar os posto de trabalho.

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OSMAR DIAS PEDE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE Abre em uma nova janela
19/10/1999 - O senador Osmar Dias (PSDB-PR) pediu nesta terça-feira (dia 19) providências urgentes do Senado e do presidente Fernando Henrique Cardoso para esclarecer denúncias "graves e repetidas", publicadas na imprensa, sobre a atuação do ministro dos Esportes e Turismo, Rafael Greca.

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PAULO TARSO VAI SER EMBAIXADOR TAMBÉM NA ALBÂNIA Abre em uma nova janela
19/10/1999 - Por 56 votos favoráveis, dois contrários e sete abstenções, o Senado aprovou a escolha de Paulo Tarso Flecha de Lima para, cumulativamente com a função de embaixador do Brasil junto à Itália, exercer a de embaixador do Brasil junto à República da Albânia.

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QUINTANILHA REGISTRA TRABALHO DA ESCOLA LÚMEN E HOMENAGEIA PROFESSORES Abre em uma nova janela
19/10/1999 - Ao registrar sua homenagem aos professores, o senador Leomar Quintanilha (PPB-TO) relatou ter visitado, nesta terça-feira (dia 19), a escola Lúmen, em São Paulo, dedicada ao atendimento a crianças portadoras de deficiência mental e física.

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RÁDIO E TV QUER DEBATER PEC SOBRE PROPRIEDADE DE JORNAIS E RÁDIOS Abre em uma nova janela
19/10/1999 - A Subcomisão de Rádio e TV, presidida pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), reúne-se nesta quarta-feira (dia 20), logo após a Ordem do Dia, para apreciar requerimento propondo a realização de audiência pública sobre proposta de emenda constitucional que trata da propriedade das empresas jornalísticas ...

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RELATOR DA CPI DO JUDICIÁRIO DIZ QUE HAVIA UMA "LINHA DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE ADOÇÕES" Abre em uma nova janela
19/10/1999 - Ao apresentar o relatório parcial sobre as investigações de possíveis irregularidades cometidas em adoções internacionais feitas em Jundiaí (SP), aprovado nesta terça-feira (dia 19) pela CPI do Judiciário, o relator, senador Paulo Souto (PFL-BA) disse que havia uma "linha de produção industrial de a...

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RELATOR OUVE OPINIÃO DE DELFIM SOBRE PROPOSTAS PARA BC Abre em uma nova janela
19/10/1999 - O relator da CPI do sistema financeiro, senador João Alberto (PMDB-MA), reúne-se nesta quarta-feira (dia 20), à tarde, com o deputado e ex-ministro Delfim Netto, para ouvir suas opiniões sobre algumas sugestões de mudança na legislação do Banco Central, entre elas a colocação de limites claros para ...

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RELATOR QUER RENDA MÍNIMA TAMBÉM PARA CRIANÇAS ATÉ 6 ANOS Abre em uma nova janela
19/10/1999 - O relator da Comissão Mista para Erradicação da Pobreza, deputado Roberto Brant (PFL-MG), informou que indicará, em seu relatório, medida que estenda programas de renda mínima para crianças de 0 a 6 anos que vivam na pobreza.

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RITO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRA DEVE SER MODIFICADO Abre em uma nova janela
19/10/1999 - O plenário do Senado delibera nesta quarta-feira (dia 20) sobre uma pauta de sete itens que inclui mudanças na lei sobre o rito sumário para desapropriações destinadas à reforma agrária.

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ROCHA COBRA DEMOCRACIA E MUDANÇA EM CONCURSO NO AMAPÁ Abre em uma nova janela
19/10/1999 - Ressalvando que tem procurado direcionar sua atuação para temas maiores de interesse de seu estado e do país, o senador Sebastião Rocha (PDT-AP) disse que se via obrigado nesta terça-feira (dia 19) a abordar questões paroquiais: pediu a revisão de algumas normas - que considera inaceitáveis e prejud...

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SENADO APROVA CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS PARA INSERIR DEFICIENTES MENTAIS NO MERCADO Abre em uma nova janela
19/10/1999 - Com o objetivo de oferecer trabalho a pessoas em desvantagem no mercado econômico, o Senado aprovou nesta terça-feira (dia 19) projeto do deputado Paulo Delgado para a criação de cooperativas sociais.

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SENADO AUTORIZA UNIVERSIDADE POTIGUAR A ALIENAR TERRENO Abre em uma nova janela
19/10/1999 - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (dia 19) projeto de lei que autoriza a Universidade Federal do Rio Grande do Norte a alienar bem imóvel de sua propriedade em favor do governo daquele estado.

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SENADO RENOVA PERMISSÃO CONCEDIDA A DUAS EMISSORAS Abre em uma nova janela
19/10/1999 - O Senado decidiu nesta terça-feira (dia 19) renovar concessões outorgadas a duas emissoras de rádio.

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SENADORES PEDEM INCENTIVO PARA AS MICRO, INDÚSTRIA NAVAL E PESCA Abre em uma nova janela
19/10/1999 - Incentivos às pequenas empresas, à indústria de construção naval, ao setor de pesca e de transporte, bem como o controle da inflação foram as principais preocupações manifestadas pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na audiência pública desta terça-feira (dia 19) com o ministro d...

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SUPLICY EXALTA ENCONTRO DE LULA E ACM EM SEMINÁRIO Abre em uma nova janela
19/10/1999 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) considerou "uma iniciativa positiva" o recente debate sobre medidas para erradicar a pobreza, realizado entre o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, e o presidente do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, durante seminário realizado em São Paulo.

Agência Senado
TÁPIAS DIZ QUE É IMPORTANTE A CONFIANÇA DO SETOR PRIVADO PARA AUMENTAR INVESTIMENTOS Abre em uma nova janela
19/10/1999 - Para promover o crescimento econômico a taxas de 5% ou 6% ao ano, com aumento do nível de emprego, o país precisa aumentar sua taxa de investimento dos atuais 20% do PIB para 23% do PIB, e contar, para isso, com a participação do setor privado, afirmou, nesta terça-feira (dia 19), o ministro do Dese...

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TÁPIAS PREGA REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E SENADORES PEDEM MAIS INVESTIMENTOS Abre em uma nova janela
19/10/1999 - O governo brasileiro somente voltará a investir e a promover o desenvolvimento após a aprovação, pelo Congresso Nacional, das reformas destinadas a restruturar o Estado e fazer com que os investidores, principalmente os estrangeiros, possam aplicar os seus recursos num país que fez o dever de casa e...

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TUMA LAMENTA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NAS ESCOLAS Abre em uma nova janela
19/10/1999 - O senador Romeu Tuma (PFL-SP) lamentou nesta terça-feira (dia 19), durante homenagem ao Dia do Professor, a escalada de violência e criminalidade nas escolas, "especialmente o narcotráfico, que tenta incessantemente fixar raízes entre os jovens, levando terror a mestres e alunos".

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