Agência Senado
Agência SenadoACM DIZ QUE CPI DO JUDICIÁRIO APRESENTARÁ OS MELHORES RESULTADOS
19/10/1999 - Após assistir a aprovação, por unanimidade, do primeiro relatório parcial da CPI do Judiciário, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, elogiou o trabalho da comissão, especialmente do relator, senador Paulo Souto (PFL-BA) e do presidente, senador Ramez Tebet (PMDB-MS).
Agência SenadoACM DIZ QUE PODERÁ APRESENTAR PROPOSTA DE VINCULAÇÃO DA CPMF AO COMBATE À POBREZA
19/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, afirmou ao sair da reunião da Comissão Mista para Erradicação da Pobreza, realizada nesta terça-feira (dia 19), que poderá, se necessário, tomar a iniciativa de elaboração de uma proposta que destine parte da arrecadação da Contribuição Provisória so...
Agência SenadoAMORIM PROTESTA CONTRA DISCRIMINAÇÃO DA REGIÃO NORTE
19/10/1999 - O senador Ernandes Amorim (PPB-RO) protestou nesta terça-feira (dia 19) contra o que chamou de discriminação do governo Fernando Henrique Cardoso em relação à Região Norte do país, na organização do orçamento.
Agência SenadoANÚNCIO DE EMPREGO TERÁ DE MENCIONAR TRABALHO A SER FEITO
19/10/1999 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) reúne-se nesta quarta-feira (dia 20), às 9h, para examinar oito matérias, entre elas um projeto que obriga a empresa que publicar anúncio de oferta de emprego a mencionar o número de vagas, o salário, o trabalho a ser feito e o ramo de atividade.
Agência SenadoBANCADA FEMININA QUER REVER CRITÉRIOS DE APOSENTADORIA
19/10/1999 - A bancada feminina no Senado Federal esteve reunida nesta terça-feira (dia 19) no gabinete da senadora Luzia Toledo (PSDB-ES) para discutir uma atuação conjunta em relação ao projeto que muda a forma do cálculo das aposentadorias do setor privado.
Agência SenadoCABRAL FALA NA EUROPA SOBRE O PAPEL DO SENADO NO COMBATE À FOME
19/10/1999 - Ao fazer um relato da 19ª Conferência Bianual sobre o Direito no Mundo, realizada de 3 a 10 de outubro em Budapeste e em Viena pela Associação Mundial de Juristas, o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) afirmou nesta terça-feira (dia 19) que teve a oportunidade de apresentar o trabalho do Senado brasile...
Agência SenadoCAE DECIDE NESTA QUARTA SOBRE EMENDAS AO ORÇAMENTO E AO PPA
19/10/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos reúne-se a partir das 10h30 desta quarta-feira (dia 20), sob a presidência do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), para examinar e votar quatro matérias - todas não terminativas, e que, portanto, deverão também passar pelo plenário - e para decidir as emendas que os sena...
Agência SenadoCALABI: ESTÍMULO À PEQUENA EMPRESA E MAIS EMPREGO SÃO METAS DO BNDES
19/10/1999 - O estímulo às micro, pequenas e médias empresas é uma das principais preocupações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que promovam o aumento do nível de emprego no país, afirmou, nesta terça-feira (dia 19), o presidente do BNDES, Andrea Calabi, durante audiência púb...
Agência SenadoCCJ DISCUTE NESTA QUARTA EMENDA QUE LIMITA MPS
19/10/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) discute nesta quarta-feira (dia 20), a partir das 10 horas, um dos assuntos mais polêmicos em tramitação no Congresso - a edição de medidas provisórias por parte do presidente da República.
Agência SenadoCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA EMENDAS PARA O ORÇAMENTO 2000 E O PPA
19/10/1999 - A Comissão de Educação, presidida pelo senador Freitas Neto (PFL-PI), aprovou nesta terça-feira (dia 19) as dez emendas a serem apresentadas ao Plano Plurianual (PPA) e as cinco emendas ao Orçamento do ano 2000, conforme lhe assegura a legislação.
Agência SenadoCOMISSÃO DE ORÇAMENTO VOTA CRÉDITOS PARA MINISTÉRIOS
19/10/1999 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização reúne-se nesta quarta-feira (dia 19), às 15h, para votar créditos de R$ 407,4 milhões, para o Ministério da Educação, e de R$ 47,5 milhões, para o Ministério da Previdência.
Agência SenadoCPI APROVA RELATÓRIO PARCIAL SOBRE ADOÇÕES INTERNACIONAIS EM JUNDIAÍ
19/10/1999 - A CPI do Judiciário aprovou por unanimidade nesta terça-feira (dia 19) o relatório parcial apresentado pelo relator, senador Paulo Souto (PFL-BA), referente às suspeitas de irregularidades que teriam sido cometidas nas adoções internacionais de crianças em Jundiaí (SP).
Agência SenadoEMERSON CONVIDARÁ ACM PARA CORRIDA RIO 200
19/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, encontrou-se na manhã desta terça-feira (dia 19) com o piloto Emerson Fittipaldi, que, ao cumprimentar o senador, comunicou-lhe que irá fazer um convite oficial para que ele assista à Rio 200, no ano que vem.
Agência SenadoEMÍLIA FERNANDES DEFENDE MAIS RECURSOS PARA EDUCAÇÃO
19/10/1999 - Ao homenagear os professores brasileiros, a senadora Emília Fernandes (PDT-RS) observou que, como "parâmetro definidor de desenvolvimento, de distribuição de renda, de justiça social, de integração regional, de soberania nacional, de cultura, de paz e de igualdade na sociedade humana", a educação ex...
Agência SenadoHARTUNG RECLAMA DE ESTUDO DO PPA SOBRE O CORREDOR CENTRO-LESTE
19/10/1999 - Mesmo considerando o Plano Plurianual (PPA) do governo federal o maior esforço de ordenamento infra-estrutural do país desde o Plano de Metas de JK, o senador Paulo Hartung (PPS-ES) reclamou nesta terça-feira (dia 19) que o estado do Espírito Santo foi prejudicado, já que não foi dado o status de Ei...
Agência SenadoMAGUITO APELA A MINISTRO POR ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
19/10/1999 - Centenas de estudantes da Universidade Salgado de Oliveira, conhecida como Universo, completam o curso superior no final deste ano sem garantias de que poderão exercer as profissões pelas quais se formaram devido ao não reconhecimento oficial da instituição pelo Ministério da Educação, registrou nes...
Agência SenadoMARINA LEVANTA PROBLEMA DE COMUNIDADE INDÍGENA EM MATO GROSSO DO SUL
19/10/1999 - Em nome da liderança do Bloco Oposição, a senadora Marina Silva (PT-SP) disse nesta terça-feira (dia 19) que o governo tem a obrigação de resolver o problema da comunidade indígena no município de Dourados (MS), garantindo a posse dos índios em seu território e indenizando os colonos, assentados na ...
Agência SenadoMINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO PARAGUAI VISITA O SENADO FEDERAL
19/10/1999 - Na qualidade de presidente interino da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) recebeu na tarde desta terça-feira (dia 19) o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, José Félix Fernándes Estigarribia, que estava em visita ao Senado.
Agência SenadoOSMAR DIAS PEDE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE
19/10/1999 - O senador Osmar Dias (PSDB-PR) pediu nesta terça-feira (dia 19) providências urgentes do Senado e do presidente Fernando Henrique Cardoso para esclarecer denúncias "graves e repetidas", publicadas na imprensa, sobre a atuação do ministro dos Esportes e Turismo, Rafael Greca.
Agência SenadoPAULO TARSO VAI SER EMBAIXADOR TAMBÉM NA ALBÂNIA
19/10/1999 - Por 56 votos favoráveis, dois contrários e sete abstenções, o Senado aprovou a escolha de Paulo Tarso Flecha de Lima para, cumulativamente com a função de embaixador do Brasil junto à Itália, exercer a de embaixador do Brasil junto à República da Albânia.
Agência SenadoRÁDIO E TV QUER DEBATER PEC SOBRE PROPRIEDADE DE JORNAIS E RÁDIOS
19/10/1999 - A Subcomisão de Rádio e TV, presidida pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), reúne-se nesta quarta-feira (dia 20), logo após a Ordem do Dia, para apreciar requerimento propondo a realização de audiência pública sobre proposta de emenda constitucional que trata da propriedade das empresas jornalísticas ...
Agência SenadoRELATOR OUVE OPINIÃO DE DELFIM SOBRE PROPOSTAS PARA BC
19/10/1999 - O relator da CPI do sistema financeiro, senador João Alberto (PMDB-MA), reúne-se nesta quarta-feira (dia 20), à tarde, com o deputado e ex-ministro Delfim Netto, para ouvir suas opiniões sobre algumas sugestões de mudança na legislação do Banco Central, entre elas a colocação de limites claros para ...
Agência SenadoRELATOR QUER RENDA MÍNIMA TAMBÉM PARA CRIANÇAS ATÉ 6 ANOS
19/10/1999 - O relator da Comissão Mista para Erradicação da Pobreza, deputado Roberto Brant (PFL-MG), informou que indicará, em seu relatório, medida que estenda programas de renda mínima para crianças de 0 a 6 anos que vivam na pobreza.
Agência SenadoRITO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRA DEVE SER MODIFICADO
19/10/1999 - O plenário do Senado delibera nesta quarta-feira (dia 20) sobre uma pauta de sete itens que inclui mudanças na lei sobre o rito sumário para desapropriações destinadas à reforma agrária.
Agência SenadoROCHA COBRA DEMOCRACIA E MUDANÇA EM CONCURSO NO AMAPÁ
19/10/1999 - Ressalvando que tem procurado direcionar sua atuação para temas maiores de interesse de seu estado e do país, o senador Sebastião Rocha (PDT-AP) disse que se via obrigado nesta terça-feira (dia 19) a abordar questões paroquiais: pediu a revisão de algumas normas - que considera inaceitáveis e prejud...
Agência SenadoSENADO AUTORIZA UNIVERSIDADE POTIGUAR A ALIENAR TERRENO
19/10/1999 - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (dia 19) projeto de lei que autoriza a Universidade Federal do Rio Grande do Norte a alienar bem imóvel de sua propriedade em favor do governo daquele estado.
Agência SenadoSENADORES PEDEM INCENTIVO PARA AS MICRO, INDÚSTRIA NAVAL E PESCA
19/10/1999 - Incentivos às pequenas empresas, à indústria de construção naval, ao setor de pesca e de transporte, bem como o controle da inflação foram as principais preocupações manifestadas pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na audiência pública desta terça-feira (dia 19) com o ministro d...
Agência SenadoSUPLICY EXALTA ENCONTRO DE LULA E ACM EM SEMINÁRIO
19/10/1999 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) considerou "uma iniciativa positiva" o recente debate sobre medidas para erradicar a pobreza, realizado entre o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, e o presidente do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, durante seminário realizado em São Paulo.
Agência SenadoTÁPIAS PREGA REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E SENADORES PEDEM MAIS INVESTIMENTOS
19/10/1999 - O governo brasileiro somente voltará a investir e a promover o desenvolvimento após a aprovação, pelo Congresso Nacional, das reformas destinadas a restruturar o Estado e fazer com que os investidores, principalmente os estrangeiros, possam aplicar os seus recursos num país que fez o dever de casa e...
Agência SenadoTUMA LAMENTA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NAS ESCOLAS
19/10/1999 - O senador Romeu Tuma (PFL-SP) lamentou nesta terça-feira (dia 19), durante homenagem ao Dia do Professor, a escalada de violência e criminalidade nas escolas, "especialmente o narcotráfico, que tenta incessantemente fixar raízes entre os jovens, levando terror a mestres e alunos".