HELOÍSA HELENA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE EMPRÉSTIMO DO BID

A senadora Heloísa Helena (PT-AL) solicitou à Mesa do Senado rápida tramitação do requerimento de sua autoria solicitando informações ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, sobre a contratação de empréstimo feito pelo Brasil junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$2,2 bilhões. Os recursos, conforme informou, serão destinados a atender famílias de baixa renda.

Heloísa Helena acrescentou que o empréstimo faz parte do acordo firmado entre o governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional mas que, mesmo assim, o BID estabeleceu algumas condições para a sua aprovação. "Felizmente, essas condições enfatizam a necessidade de manter investimentos na área social", comemorou.

Heloísa Helena disse que apesar de insistentes afirmações de que se trata de uma modalidade de empréstimo em moeda estrangeira que não poderá ser monetarizada, o Senado tem discutido possibilidades e formas para que o governo garanta e amplie os recursos orçamentários para programas da Rede de Proteção Social.

Por isso é que no requerimento a senadora indaga, entre outras coisas, se "a chamada exigência adicional, pelo Senado, de montantes maiores do que os previstos para os programas da Rede de Proteção Social, poderia afetar a contratação do empréstimo" e se "a exigência de mudanças nos prazos para cumprimento das metas previstas no Quadro de Programas Protegidos, em face dos seus vencimentos, colocaria algum empecilho para a formalização do contrato".

- Solicito também que o ministro encaminhe cópia desse requerimento ao BID para que possamos ter uma posição do agente financiador. É importante que o Banco Interamericano de Desenvolvimento, parte diretamente interessada na aplicação dos recursos, tenha a oportunidade de manifestar-se diante do debate e dos questionamentos relacionados ao empréstimo" - afirmou Heloísa Helena.