SATURNINO CRITICA CRITÉRIOS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Durante audiência pública na subcomissão do Cinema Brasileiro, o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) questionou os critérios adotados para a captação de recursos destinados a realização de filmes e demais projetos audiovisuais. Ele disse que "nos moldes atuais, os critérios privilegiam a competência do mercado e não os méritos da obra que se quer filmar".

Conforme o senador, os realizadores cinematográficos sabem que o conhecimento do mercado financeiro, e até o pagamento de taxas de intermediação ilegal, aumentam as possibilidades para a obtenção de recursos através dos mecanismos de captação previstos na legislação. Saturnino lamentou que aproximadamente 100 projetos de filmes já tenham sido rejeitados pelo Ministério da Cultura e admitiu que esses critérios são os principais responsáveis por essa exclusão.

O secretário para o Desenvolvimento do Audiovisual admitiu que "o senador tem razão, mas apenas em parte". Isso porque, segundo ele, várias pessoas analisam o projeto antes de apresentá-lo a uma empresa que possa financiá-lo. O que o governo poderá fazer - segundo Moisés -, é regulamentar a lei de modo a impedir que os recursos captados não sejam utilizados de maneira inadequada.

Saturnino afirmou ainda que a Comissão de Cinema do Ministério da Cultura, formada por 18 membros entre representantes do Executivo e do setor cinematográfico, deveria incluir pelo menos um representante dos técnicos e artistas. No entanto, segundo o ponto de vista do secretário, a não inclusão dos representantes dos trabalhadores na Comissão de Cinema é apenas uma precaução "para evitar que a comissão se torne uma arena de confrontos entre o sindicato dos técnicos e artistas com o dos produtores".

Ainda durante os debates, Moisés encampou idéia proposta pelo senador Gérson Camata (PMDB-ES), para que os ginásios de esporte que hoje existem em praticamente todas as cidades do interior, sejam utilizados também para a projeção de filmes nacionais. O senador lamentou que milhares de salas de exibição tenham sido fechadas no Brasil nos últimos anos. A verdade - disse ele - é que em Vitória (ES) não existem mais do que cinco cinemas de qualidade, e muitos municípios não têm nenhuma" - afirmou.

Camata também manifestou preocupação com a disseminação de informações através da Internet e, principalmente, através das tevês a cabo, "sobretudo nesses tempos de globalização.

- Os Estados Unidos lançam um "foguetezinho" de Cabo Canaveral e resolvem deixá-lo parado em cima da linha do Equador. Uma pessoa qualquer compra uma antena por R$280 e pronto! São cerca de 80 filmes americanos, geralmente enlatados da pior qualidade que ele pode assistir por mês - protestou -.

José Álvaro Moisés garantiu ao senador que suas preocupações têm merecido a atenção dos governos de vários países, inclusive o Brasil. O senador solicitou que o assunto seja levado ao Itamaraty, uma vez que ele considera que essa prática, certamente, será responsável por um "enorme empobrecimento da cultura brasileira". O secretário observou que, por se tratar de uma tecnologia recente, ainda não existem mecanismos que sejam capazes de controlar a utilização desses meios.