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RELATOR QUER OUVIR OPINIÕES DE DELFIM SOBRE PROPOSTAS DE MUDANÇAS

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Por: Agência Senado
Data de Publicação: 13 de outubro de 1999
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O relator da CPI do sistema financeiro, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), informou que terá uma reunião com o deputado e ex-ministro Delfim Netto para ouvir suas opiniões sobre sugestões de mudança na taxação de algumas operações financeiras e como o governo poderia fazer com eficiência o controle dos negócios na Bolsa de Mercadorias e & Futuros. João Alberto já manteve um encontro com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, com a mesma finalidade.

A CPI terá uma reunião administrativa nos próximos dias para definir seus trabalhos até o dia 5 de dezembro, data de seu encerramento, informou João Alberto. No encontro, os senadores decidirão sobre algumas idéias que podem entrar no relatório final. Enquanto isso, o senador continua trabalhando na elaboração de relatórios setoriais, que já estão em boa parte concluídos. .

Depois de ter ouvido dezenas de depoimentos, a CPI entra na fase de propostas e a assessoria da comissão tem se reunido longamente com técnicos do Banco Central, do Banco do Brasil e do Ministério da Fazenda examinando sugestões de mudanças legislativas destinadas a evitar a repetição de fatos como a venda de dólares pelo Banco Central aos bancos Marka e FonteCindam, a preços favorecidos. Os assessores e técnicos se debruçam ainda sobre as sugestões do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, para impedir que grandes empresas deixem de pagar Imposto de Renda. .

Pelo menos uma das propostas de Everardo Maciel, que contava com a simpatia de quase todos os integrantes da CPI, foi adotada na semana passada pelo governo, dentro do pacote destinado a gerar receitas para substituir o dinheiro que o Tesouro deixará de recolher depois que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a contribuição previdenciária dos inativos e o aumento da contribuição dos ativos. A adoção da medida foi sugerida ao presidente da República pelo senador Jader Barbalho (PA), presidente do PMDB e líder do partido do Senado.

 

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