ALTHOFF DEFENDE FINANCIAMENTO DO BNDES PARA ESTADOS INVESTIREM EM TURISMO

Em apelo dirigido ao Conselho Monetário Nacional (CMN), o senador Geraldo Althoff (PFL-SC) propôs nesta quarta-feira (dia 13) que aquela autoridade monetária permita que os estados obtenham financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para cobrir contrapartida estadual a empréstimos internacionais destinados a programas de desenvolvimento de turismo.

Com exceção do Banco do Nordeste, que pode financiar as contrapartidas estaduais de empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (Prodetur/NE), a Resolução nº 2.461/97 "limita fortemente os financiamentos ao setor público em geral", acrescentou.

As restrições impostas pela resolução estariam, conforme o senador, prejudicando a implementação do Prodetur/Sul no âmbito de Santa Catarina.

- O governo estadual vem mantendo tratativas com o BNDES para obter o financiamento da parte que lhe caberá nos investimentos. O BNDES mostra-se disposto a conceder o financiamento a Santa Catarina, mas esbarra no obstáculo normativo da referida resolução - explicou Althoff.

O Prodetur/Sul, coordenado pelo Ministério do Esporte e Turismo, prevê investimentos da ordem de US$ 450 milhões, metade dos quais serão cobertos por financiamento do BID, 25% pela União e os 25% restantes pelos estados.

O programa articula vários projetos nas áreas de infra-estrutura e de formação de mão-de-obra a serem implementados pelo poder público e encontra-se num "bloqueio normativo", que sacrifica "um projeto de sólidos fundamentos, de efeitos positivos já comprovados na região Nordeste, e com grande potencial de geração de empregos", disse o senador.