Agência Senado
Agência SenadoADIADA VOTAÇÃO DE PROJETO SOBRE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
13/10/1999 - Requerimento do senador Hugo Napoleão (PFL-PI) adiou a votação de projeto que alterava a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no dispositivo referente à obrigação de as empresas manterem serviços especializados em segurança e medicina do trabalho.
Agência SenadoALCÂNTARA ALERTA PARA NECESSIDADE DE FISCALIZAR EMPRESAS PRIVATIZADAS
13/10/1999 - A propósito do desastre ferroviário ocorrido na Grã-Bretanha, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) alertou nesta quarta-feira (dia 13) o governo para a necessidade de exigir mais rigor das agências reguladoras, criadas no Brasil para fiscalizar as empresas privatizadas.
Agência SenadoALTHOFF DEFENDE FINANCIAMENTO DO BNDES PARA ESTADOS INVESTIREM EM TURISMO
13/10/1999 - Em apelo dirigido ao Conselho Monetário Nacional (CMN), o senador Geraldo Althoff (PFL-SC) propôs nesta quarta-feira (dia 13) que aquela autoridade monetária permita que os estados obtenham financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para cobrir contrapartida ...
Agência SenadoANTONIO CARLOS DIZ QUE CIRO DEVE ESCLARECER DENÚNCIAS
13/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, opinou que o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, deve esclarecer melhor as suspeitas publicadas no jornal Folha de São Paulo de que ele teria sonegado informações em suas declarações de Imposto de Renda à Receita Federal, sob pena de "pagar um preço ...
Agência SenadoAPROVADO PROJETO SOBRE PECÚLIO DOS SERVIDORES
13/10/1999 - O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (dia 13), devendo ainda ser promulgado, projeto de resolução que estabelece normas para transferir a gestão do pecúlio dos servidores da Casa para seus participantes.
Agência SenadoCOMISSÃO DE ORÇAMENTOS QUER OUVIR SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL
13/10/1999 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização reúne-se nesta quinta-feira (dia 14), às 9 horas, para apreciar requerimento que convida o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, para prestar esclarecimentos sobre as receitas que financiam o orçamento para o ano 2000 e o Plano...
Agência SenadoCRE ADIA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARA ORÇAMENTO 2000
13/10/1999 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) decidiu nesta quarta-feira (dia 13) adiar para a próxima semana a escolha das cinco emendas ao orçamento do ano 2000, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Agência SenadoDUTRA: PACTO PROPOSTO POR FH TAMBÉM DEVE DISCUTIR DÍVIDAS
13/10/1999 - O senador José Eduardo Dutra (PT-SE) afirmou que o presidente Fernando Henrique Cardoso, ao propor um pacto federativo para que sejam resolvidos os problemas da Previdência Social, deixa de lado um dos problemas mais sérios da federação, que é a dívida dos estados e municípios.
Agência SenadoJOÃO ALBERTO ALERTA PARA IMPORTÂNCIA DE LEVANTAR DADOS SOBRE A AMAZÔNIA
13/10/1999 - O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) registrou a realização, em Macapá, do Seminário sobre a Biodiversidade da Amazônia Legal, com a presença de cerca de 200 especialistas entre biólogos, geólogos, sociólogos e economistas, com o objetivo de levantar propostas para um programa nacional dirigido à ...
Agência SenadoMAGUITO FALA À TV SENADO SOBRE COMBATE À POBREZA E À FOME
13/10/1999 - O senador Maguito Vilela, presidente da Comissão Mista Especial para Erradicação da Pobreza, diz, em entrevista à TV Senado que falta uma política social adequada, maiores investimentos na área social e uma política educacional mais arrojada, entre outras medidas, para que a miséria no país seja err...
Agência SenadoMALDANER PEDE VOLTA DO CONVÊNIO ENTRE MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E CORREIOS
13/10/1999 - O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) defendeu nesta quarta-feira (dia 13) a manutenção do convênio entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Ministério da Previdência e Assistência Social para atender pequenos municípios que não possuem agências do INSS.
Agência SenadoPIVA ELOGIA GRANDEZA DO HOMEM JOÃO SAAD
13/10/1999 - Em nome da liderança do PSDB, o senador Pedro Piva (PSDB-SP) associou-se nesta quarta-feira (dia 13) às palavras do senador Romeu Tuma (PFL-SP) em homenagem ao presidente da Rede Bandeirantes, João Jorge Saad, falecido no último sábado (dia 2).
Agência SenadoPRESIDENTE DO SENADO DEFENDE RENEGOCIAÇÃO DO ACORDO COM O FMI
13/10/1999 - Ao fazer um balanço da sua visita à sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, defendeu uma renegociação do acordo firmado entre o governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Agência SenadoPROJETO APROVADO NA CCJ PERMITE QUEIXA DE CIDADÃOS JUNTO AO STF
13/10/1999 - Todo cidadão poderá questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de uma lei ou de uma proposta de lei que ainda esteja sendo examinada pelo Congresso, conforme projeto de lei da Câmara que teve parecer favorável aprovado, nesta quarta-feira (dia 13), pela Comissão de Cons...
Agência SenadoPROJETO DE ERNANDES AMORIM ORGANIZA A CARREIRA DOS SERVIDORES DA FAZENDA
13/10/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado deverá apreciar em uma de suas próximas reuniões projeto do senador Ernandes Amorim (PPB-RO) que organiza a carreira dos servidores da área de finanças e controle do Ministério da Fazenda, em exercício na Secretaria do Tesouro Nacional.
Agência SenadoRELATOR QUER OUVIR OPINIÕES DE DELFIM SOBRE PROPOSTAS DE MUDANÇAS
13/10/1999 - O relator da CPI do sistema financeiro, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), informou que terá uma reunião com o deputado e ex-ministro Delfim Netto para ouvir suas opiniões sobre sugestões de mudança na taxação de algumas operações financeiras e como o governo poderia fazer com eficiência o contro...
Agência SenadoRELATOR QUER OUVIR OPINIÕES DE DELFIM SOBRE PROPOSTAS DE MUDANÇAS
13/10/1999 - O relator da CPI do Sstema Financeiro, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), informou que terá uma reunião com o deputado e ex-ministro Delfim Netto para ouvir suas opiniões sobre sugestões de mudança na taxação de algumas operações financeiras e como o governo poderia fazer com eficiência o control...
Agência SenadoSARNEY PREGA O ENTENDIMENTO ENTRE BRASIL E ARGENTINA
13/10/1999 - Às vésperas das eleições presidenciais na Argentina, o senador José Sarney (PMDB-AP) reafirmou, em discurso nesta quarta-feira (dia 13), a relevância de um pleno entendimento do Brasil com aquele país para garantir à América do Sul um espaço político e econômico no mundo globalizado sem subserviênci...
Agência SenadoSENADO FAZ PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA A CRIANÇA
13/10/1999 - A Subsecretaria de Relações Públicas do Senado promove nesta quinta-feira (dia 14), a partir das 9 horas, uma programação especial em comemoração ao Dia da Criança, dedicada aos filhos dos funcionários da Casa.
Agência SenadoSIMON SUGERE QUE FHC OUÇA A OAB
13/10/1999 - O senador Pedro Simon (PMDB-RS) sugeriu nesta quarta-feira (dia 13) ao presidente Fernando Henrique Cardoso que procure a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ouvir o que a instituição tem a dizer sobre o movimento que lançou contra a impunidade e o crime organizado.
Agência SenadoSOUTO CONCLUI RELATÓRIOS DE TRÊS CASOS
13/10/1999 - O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário, senador Paulo Souto (PFL-BA), fará no próximo dia 19 a leitura dos relatórios referentes a três casos investigados pela CPI: irregularidades ocorridas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro; graves arbitrarieda...
Agência SenadoSOUTO CONCLUI RELATÓRIOS DE TRÊS CASOS
13/10/1999 - O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário, senador Paulo Souto (PFL-BA), fará no próximo dia 19 a leitura dos relatórios referentes a três casos investigados pela CPI: "irregularidades ocorridas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro; graves arbitraried...
Agência SenadoSUBCOMISSÃO DO CINEMA BRASILEIRO OUVE SECRETÁRIO DE AUDIOVISUAL
13/10/1999 - A Subcomissão do Cinema Brasileiro promove nesta quinta-feira (dia 14), às 9 horas, audiência pública com a participação do secretário para o Desenvolvimento Audiovisual do Ministério da Cultura, José Álvaro Moiséis, e de integrantes do Conselho Nacional de Cinema.
Agência SenadoTIÃO VIANA DESTACA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CFM
13/10/1999 - A posse da nova diretoria do Conselho Federal de Medicina, nesta quarta-feira (dia 13), foi saudada pelo senador Tião Viana (PT-AC), que ressaltou o posicionamento do novo presidente da entidade, Edson de Oliveira Andrade, em favor de remuneração digna, condições de trabalho adequadas e possibilidad...
Agência SenadoTUMA LAMENTA FALECIMENTO DE JOÃO JORGE SAAD
13/10/1999 - Exatamente dois meses após o Senado homenagear João Saad pelo seu 80º aniversário, transcorrido em 22 de julho, quando o Congresso estava em recesso parlamentar, eis que o presidente da rede Bandeirantes de Rádio e Televisão faleceu no último dia 10, lamentou o senador Romeu Tuma (PFL-SP).