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Agência Senado

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ADIADA VOTAÇÃO DE PROJETO SOBRE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Abre em uma nova janela
13/10/1999 - Requerimento do senador Hugo Napoleão (PFL-PI) adiou a votação de projeto que alterava a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no dispositivo referente à obrigação de as empresas manterem serviços especializados em segurança e medicina do trabalho.

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ALCÂNTARA ALERTA PARA NECESSIDADE DE FISCALIZAR EMPRESAS PRIVATIZADAS Abre em uma nova janela
13/10/1999 - A propósito do desastre ferroviário ocorrido na Grã-Bretanha, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) alertou nesta quarta-feira (dia 13) o governo para a necessidade de exigir mais rigor das agências reguladoras, criadas no Brasil para fiscalizar as empresas privatizadas.

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ALTHOFF DEFENDE FINANCIAMENTO DO BNDES PARA ESTADOS INVESTIREM EM TURISMO Abre em uma nova janela
13/10/1999 - Em apelo dirigido ao Conselho Monetário Nacional (CMN), o senador Geraldo Althoff (PFL-SC) propôs nesta quarta-feira (dia 13) que aquela autoridade monetária permita que os estados obtenham financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para cobrir contrapartida ...

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ANTONIO CARLOS DIZ QUE CIRO DEVE ESCLARECER DENÚNCIAS Abre em uma nova janela
13/10/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, opinou que o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, deve esclarecer melhor as suspeitas publicadas no jornal Folha de São Paulo de que ele teria sonegado informações em suas declarações de Imposto de Renda à Receita Federal, sob pena de "pagar um preço ...

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APROVADA CONVENÇÃO PARA PROTEÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS Abre em uma nova janela
13/10/1999 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 13) a Convenção Interamericana, assinada em Caracas (Venezuela), para proteção e conservação das tartarugas marinhas.

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APROVADO PROJETO SOBRE PECÚLIO DOS SERVIDORES Abre em uma nova janela
13/10/1999 - O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (dia 13), devendo ainda ser promulgado, projeto de resolução que estabelece normas para transferir a gestão do pecúlio dos servidores da Casa para seus participantes.

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APROVADO VOTO DE PESAR PELA MORTE DE WILSON VARGAS Abre em uma nova janela
13/10/1999 - A requerimento do senador Pedro Simon (PMDB-RS, o Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 13) voto de pesar pela morte do ex-deputado Wilson Vargas.

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CCJ APROVA SEGREDO DE JUSTIÇA PARA CRIME SEXUAL Abre em uma nova janela
13/10/1999 - Os processos penais relativos a crimes contra a liberdade sexual deverão correr sob segredo de Justiça.

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTE NA TERÇA EMENDAS AO ORÇAMENTO Abre em uma nova janela
13/10/1999 - A Comissão de Educação reúne-se na próxima terça-feira (dia 19), às 11h30, para discutir as emendas que encaminhará ao orçamento do próximo ano.

Agência Senado
COMISSÃO DE ORÇAMENTOS QUER OUVIR SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL Abre em uma nova janela
13/10/1999 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização reúne-se nesta quinta-feira (dia 14), às 9 horas, para apreciar requerimento que convida o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, para prestar esclarecimentos sobre as receitas que financiam o orçamento para o ano 2000 e o Plano...

Agência Senado
CRE ADIA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARA ORÇAMENTO 2000 Abre em uma nova janela
13/10/1999 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) decidiu nesta quarta-feira (dia 13) adiar para a próxima semana a escolha das cinco emendas ao orçamento do ano 2000, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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DUTRA: PACTO PROPOSTO POR FH TAMBÉM DEVE DISCUTIR DÍVIDAS Abre em uma nova janela
13/10/1999 - O senador José Eduardo Dutra (PT-SE) afirmou que o presidente Fernando Henrique Cardoso, ao propor um pacto federativo para que sejam resolvidos os problemas da Previdência Social, deixa de lado um dos problemas mais sérios da federação, que é a dívida dos estados e municípios.

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JOÃO ALBERTO ALERTA PARA IMPORTÂNCIA DE LEVANTAR DADOS SOBRE A AMAZÔNIA Abre em uma nova janela
13/10/1999 - O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) registrou a realização, em Macapá, do Seminário sobre a Biodiversidade da Amazônia Legal, com a presença de cerca de 200 especialistas entre biólogos, geólogos, sociólogos e economistas, com o objetivo de levantar propostas para um programa nacional dirigido à ...

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MAGUITO FALA À TV SENADO SOBRE COMBATE À POBREZA E À FOME Abre em uma nova janela
13/10/1999 - O senador Maguito Vilela, presidente da Comissão Mista Especial para Erradicação da Pobreza, diz, em entrevista à TV Senado que falta uma política social adequada, maiores investimentos na área social e uma política educacional mais arrojada, entre outras medidas, para que a miséria no país seja err...

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MALDANER PEDE VOLTA DO CONVÊNIO ENTRE MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E CORREIOS Abre em uma nova janela
13/10/1999 - O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) defendeu nesta quarta-feira (dia 13) a manutenção do convênio entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Ministério da Previdência e Assistência Social para atender pequenos municípios que não possuem agências do INSS.

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PIVA ELOGIA GRANDEZA DO HOMEM JOÃO SAAD Abre em uma nova janela
13/10/1999 - Em nome da liderança do PSDB, o senador Pedro Piva (PSDB-SP) associou-se nesta quarta-feira (dia 13) às palavras do senador Romeu Tuma (PFL-SP) em homenagem ao presidente da Rede Bandeirantes, João Jorge Saad, falecido no último sábado (dia 2).

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PRESIDENTE DO SENADO DEFENDE RENEGOCIAÇÃO DO ACORDO COM O FMI Abre em uma nova janela
13/10/1999 - Ao fazer um balanço da sua visita à sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, defendeu uma renegociação do acordo firmado entre o governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

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PROJETO APROVADO NA CCJ PERMITE QUEIXA DE CIDADÃOS JUNTO AO STF Abre em uma nova janela
13/10/1999 - Todo cidadão poderá questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de uma lei ou de uma proposta de lei que ainda esteja sendo examinada pelo Congresso, conforme projeto de lei da Câmara que teve parecer favorável aprovado, nesta quarta-feira (dia 13), pela Comissão de Cons...

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PROJETO DE ERNANDES AMORIM ORGANIZA A CARREIRA DOS SERVIDORES DA FAZENDA Abre em uma nova janela
13/10/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado deverá apreciar em uma de suas próximas reuniões projeto do senador Ernandes Amorim (PPB-RO) que organiza a carreira dos servidores da área de finanças e controle do Ministério da Fazenda, em exercício na Secretaria do Tesouro Nacional.

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PROJETO DE ESTEVÃO PREVÊ CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES REMANESCENTES Abre em uma nova janela
13/10/1999 - O senador Luiz Estevão (PMDB-DF) apresentou projeto modificando a Lei de Licitações.

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RELATOR QUER OUVIR OPINIÕES DE DELFIM SOBRE PROPOSTAS DE MUDANÇAS Abre em uma nova janela
13/10/1999 - O relator da CPI do sistema financeiro, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), informou que terá uma reunião com o deputado e ex-ministro Delfim Netto para ouvir suas opiniões sobre sugestões de mudança na taxação de algumas operações financeiras e como o governo poderia fazer com eficiência o contro...

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RELATOR QUER OUVIR OPINIÕES DE DELFIM SOBRE PROPOSTAS DE MUDANÇAS Abre em uma nova janela
13/10/1999 - O relator da CPI do Sstema Financeiro, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), informou que terá uma reunião com o deputado e ex-ministro Delfim Netto para ouvir suas opiniões sobre sugestões de mudança na taxação de algumas operações financeiras e como o governo poderia fazer com eficiência o control...

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SARNEY PREGA O ENTENDIMENTO ENTRE BRASIL E ARGENTINA Abre em uma nova janela
13/10/1999 - Às vésperas das eleições presidenciais na Argentina, o senador José Sarney (PMDB-AP) reafirmou, em discurso nesta quarta-feira (dia 13), a relevância de um pleno entendimento do Brasil com aquele país para garantir à América do Sul um espaço político e econômico no mundo globalizado sem subserviênci...

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SENADO FAZ PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA A CRIANÇA Abre em uma nova janela
13/10/1999 - A Subsecretaria de Relações Públicas do Senado promove nesta quinta-feira (dia 14), a partir das 9 horas, uma programação especial em comemoração ao Dia da Criança, dedicada aos filhos dos funcionários da Casa.

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SIMON SUGERE QUE FHC OUÇA A OAB Abre em uma nova janela
13/10/1999 - O senador Pedro Simon (PMDB-RS) sugeriu nesta quarta-feira (dia 13) ao presidente Fernando Henrique Cardoso que procure a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ouvir o que a instituição tem a dizer sobre o movimento que lançou contra a impunidade e o crime organizado.

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SOUTO CONCLUI RELATÓRIOS DE TRÊS CASOS Abre em uma nova janela
13/10/1999 - O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário, senador Paulo Souto (PFL-BA), fará no próximo dia 19 a leitura dos relatórios referentes a três casos investigados pela CPI: irregularidades ocorridas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro; graves arbitrarieda...

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SOUTO CONCLUI RELATÓRIOS DE TRÊS CASOS Abre em uma nova janela
13/10/1999 - O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário, senador Paulo Souto (PFL-BA), fará no próximo dia 19 a leitura dos relatórios referentes a três casos investigados pela CPI: "irregularidades ocorridas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro; graves arbitraried...

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SUBCOMISSÃO DO CINEMA BRASILEIRO OUVE SECRETÁRIO DE AUDIOVISUAL Abre em uma nova janela
13/10/1999 - A Subcomissão do Cinema Brasileiro promove nesta quinta-feira (dia 14), às 9 horas, audiência pública com a participação do secretário para o Desenvolvimento Audiovisual do Ministério da Cultura, José Álvaro Moiséis, e de integrantes do Conselho Nacional de Cinema.

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SUBCOMISSÃO DO CINEMA BRASILEIRO REALIZA AUDIÊNCIA NESTA QUINTA-FEIRA Abre em uma nova janela
13/10/1999 - Dando continuidade às audiências públicas promovidas pela Subcomissão do Cinema Brasileiro, os senadores ouvirão nesta quinta-feira (dia 14), às 9h, o secretário para o Desenvolvimento Audiovisual do Ministério da Cultura, José Álvaro Moisés.

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TIÃO VIANA DESTACA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CFM Abre em uma nova janela
13/10/1999 - A posse da nova diretoria do Conselho Federal de Medicina, nesta quarta-feira (dia 13), foi saudada pelo senador Tião Viana (PT-AC), que ressaltou o posicionamento do novo presidente da entidade, Edson de Oliveira Andrade, em favor de remuneração digna, condições de trabalho adequadas e possibilidad...

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TUMA LAMENTA FALECIMENTO DE JOÃO JORGE SAAD Abre em uma nova janela
13/10/1999 - Exatamente dois meses após o Senado homenagear João Saad pelo seu 80º aniversário, transcorrido em 22 de julho, quando o Congresso estava em recesso parlamentar, eis que o presidente da rede Bandeirantes de Rádio e Televisão faleceu no último dia 10, lamentou o senador Romeu Tuma (PFL-SP).

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