ALCÂNTARA ALERTA PARA RISCO DE ENFRAQUECIMENTO DA FEDERAÇÃO

Regressando do Canadá, onde participou de reunião sobre os governos federados, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) pediu nesta segunda-feira (dia 11) uma reflexão profunda e de espírito desarmado sobre a federação brasileira. Ele alertou para a importância da saúde política da federação e para o risco de desagregação entre os estados brasileiros.

Lembrando que 40% da população mundial vive em federações, o parlamentar explicou que o nível de autonomia e liberdade varia muito de um país para outro. Conforme sua análise, o Brasil passou de um regime extremamente centralizador para uma república que não nasceu da mobilização popular, mas de ação das elites.

Alcântara afirmou que ao longo de nossa história nunca houve problema de secessão, mas há o grave problema da disparidade regional e a diferença de condições de vida entre populações. "O risco que corremos de desagregação é exatamente em função dessa disparidade. Nesse particular, o governo brasileiro tem pecado em não ter políticas claras de desenvolvimento regional", sustentou.

O senador apontou o risco de o país ingressar numa luta fratricida e observou que o mais fiel retrato disso é a guerra fiscal entre estados. Ele pediu maturidade aos agentes políticos do país para refazer esse pacto, afirmando que, entre as medidas que podem ser tomadas, há a reforma tributária. O principal a ser feito, no entanto, na opinião de Alcântara, é um pacto entre estados, municípios e União.

"Para que cheguemos a esse pacto é preciso que ele não seja apenas um enunciado vazio ou esperteza política", disse ainda o parlamentar. Ele fez um relato da reunião promovida pela organização não-governamental Fórum das Federações, que concentrou governantes, acadêmicos e cientistas políticos do mundo inteiro no Canadá. O objetivo do encontro era discutir as características dos governos federados e sua situação diante das mudanças enfrentadas pelo mundo.