Agência Senado
Agência SenadoACM: "CONGRESSO ESTÁ DECIDIDO A RESOLVER PROBLEMA DA POBREZA"
11/10/1999 - "center">ACM: "CONGRESSO ESTÁ DECIDIDO A RESOLVER PROBLEMA DA POBREZA"
O presidente do CongressoNacional, senador Antonio Carlos Magalhães, afirmou em entrevista à Rádio das NaçõesUnidas, em Nova York, que o Congresso brasileiro "está decidido a resolver oproblema da pobreza".
Agência SenadoALCÂNTARA ALERTA PARA RISCO DE ENFRAQUECIMENTO DA FEDERAÇÃO
11/10/1999 - Regressando do Canadá, onde participou de reunião sobre os governos federados, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) pediu nesta segunda-feira (dia 11) uma reflexão profunda e de espírito desarmado sobre a federação brasileira.
Agência SenadoÁLVARO DIAS QUER LIVRAR MUTUÁRIOS DO PESO DA TR
11/10/1999 - O fim da Taxa Referencial (TR) como fator de correção do saldo devedor do imóvel foi defendido nesta segunda-feira (dia 11) pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que se baseou em auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na área de habitação e hipoteca das superintendência...
Agência SenadoÁLVARO DIAS REGISTRA "PRESENÇA HISTÓRICA E CORAJOSA" DE JOÃO SAAD
11/10/1999 - Ao manifestar seu pesar pelo falecimento de João Jorge Saad, proprietário da rede Bandeirantes de rádio e televisão, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) salientou "a presença histórica e corajosa desse empresário de comunicação que cumpriu uma trajetória de ousadia e competência".
Agência SenadoCCJ EXAMINARÁ LIMITAÇÃO DE GASTOS COM LEGISLATIVOS ESTADUAIS
11/10/1999 - Proposta de emenda à Constituição que estabelece limites para as despesas com o funcionamento do Poder Legislativo estadual, incluindo gastos com Tribunais, Conselhos de Contas e a remuneração de deputados, será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-fei...
Agência SenadoCOMISSÃO DA POBREZA VISITA ZONA DA MATA DE PERNAMBUCO
11/10/1999 - Deputados e senadores da Comissão Mista para Combate e Erradicação da Pobreza foram nesta segunda-feira (dia 11) à Zona da Mata de Pernambuco, uma das regiões mais pobres do Nordeste, onde 80% das famílias vivem como indigentes e o analfabetismo atinge 68% da população.
Agência SenadoCONGRESSO EXAMINA VETOS À LDO
11/10/1999 - O Congresso deverá examinar e votar, este mês, os vetos do presidente da República ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano 2000.
Agência SenadoEMENDAS AO PPA E AO ORÇAMENTO PODEM SER APRESENTADAS ATÉ O DIA 22
11/10/1999 - Termina no próximo dia 22 o prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária do ano 2000 e ao Plano Plurianual (PPA) 2000-2003, que tramitam na Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM).
Agência SenadoLÚDIO PREGA AUSTERIDADE NOS GASTOS PÚBLICOS
11/10/1999 - O senador Lúdio Coelho (PSDB-MS) pregou nesta segunda-feira (dia 11) a austeridade como valor fundamental na administração dos recursos públicos.
Agência SenadoMOZARILDO ALERTA PARA PERDA DE SOBERANIA NA AMAZÔNIA
11/10/1999 - A perda de soberania do Brasil sobre a Amazônia é preocupante, na opinião do senador Mozarildo Cavalcante (PFL-RR), que nesta segunda-feira (dia 11) abordou o tema em discurso no plenário.
Agência SenadoNABOR CONDENA DECLARAÇÕES DE STÉDILE E DEFENDE DESARMAMENTO NO CAMPO
11/10/1999 - O senador Nabor Júnior (PMDB-AC) condenou, nesta segunda-feira (dia 11), as declarações do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, que propôs a destruição de postos de pedágio e o fechamento de rodovias; a paralisação de usinas hidrelétricas, e a invasão indiscrimin...
Agência SenadoPROJETO DE ARLINDO PORTO SIMPLIFICA CONTRATO DE TRABALHO NO CAMPO
11/10/1999 - O senador Arlindo Porto (PTB-MG) apresentou projeto que disciplina as relações de trabalho entre empregados e empregadores nas atividades agropecuárias, criando o contrato de trabalho rural simplificado por prazo determinado - "uma modalidade atípica de contratação que pode adaptar-se às exigências ...
Agência SenadoSENADO APROVA VOTO DE PESAR PELA MORTE DE JOÃO CABRAL
11/10/1999 - Por iniciativa do senador José Sarney (PMDB-AP), o plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (dia 11) requerimento para inscrição em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família do poeta João Cabral de Melo Neto, falecido no último sábado (dia 9), no Rio de Janeiro.
Agência SenadoSENADO VOTA PESAR PELA MORTE DE JOÃO SAAD
11/10/1999 - O plenário do Senado aprovou nesta segunda feira (dia 11) requerimento dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Lúcio Alcântara (PSDB-CE) solicitando a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do presidente da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão, João Jorge Saad, ocorrido no doming...
Agência SenadoSENADO VOTA PROJETO QUE GARANTE MAIS SEGURANÇA NO TRABALHO
11/10/1999 - O plenário do Senado vota nesta quarta-feira (dia 13) projeto de lei da Câmara alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no artigo referente à obrigação de as empresas manterem serviços especializados em segurança e medicina do trabalho.
Agência SenadoSUBCOMISSÃO DO CINEMA BRASILEIRO OUVE SECRETÁRIO DE AUDIOVISUAL
11/10/1999 - A Subcomissão do Cinema Brasileiro promove nesta quinta-feira (dia 14), às 9 horas, audiência pública com a participação do secretário para o Desenvolvimento Audiovisual do Ministério da Cultura, José Álvaro Moiséis, e de integrantes do Conselho Nacional de Cinema.