LUZIA TOLEDO QUER DESTINAR RECURSOS PARA O FUNDO GERAL DE TURISMO

A senadora Luiza Toledo (PSDB-ES) apresentou projeto destinando ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur) os recursos provenientes do aumento das tarifas de embarque internacional, concedido em 1997, e o correspondente adicional da tarifa aeroportuária. A proposta pretende reforçar o Fungetur que não recebe repasse de recursos do orçamento geral da União há bastante tempo, segundo a senadora, tendo uma previsão orçamentária para o ano 2000 de apenas R$ 9, 5 milhões.Luzia Toledo argumentou que, como atualmente não existe qualquer benefício fiscal federal para o setor, o Fungetur, que foi responsável no passado por boa parte da infra-estrutura turística no país, sobrevive, hoje, apenas de suas aplicações. Embora os recursos decorrentes dos aumentos das tarifas sejam destinados exclusivamente à amortização da dívida pública mobiliária federal, a senadora observou que representam uma parcela diminuta na amortização da dívida, frisando que "fará muito mais sentido" canalizá-los para o Fungetur. A senadora pelo Espírito Santo lembrou que o turismo, hoje, é considerado como o maior gerador de empregos em todo o mundo, criando 255 milhões de postos em 1966, como também, responsável pelo crescimento de renda e entrada de divisas no país, muito embora o governo brasileiro, ao contrário dos estrangeiros que investem pesadamente no setor, pouco tenha aplicado no desenvolvimento da atividade.Diante da valorização do câmbio e do aumento das taxas internas de juros, sobretudo após as crises financeiras do México, Sudeste Asiático e Rússia, explicou a senadora, o turismo nacional ficou menos competitivo em relação aos similares, provocando uma "explosão" de brasileiros no exterior, com resultados desfavoravelmente na balança comercial brasileira.Para tornar o turismo mais competitivo, em termos de qualidade e preço, assinalou, Luzia Toledo, é preciso que o governo apóie setor. Ela citou estudo realizado pela Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), segundo o qual o turismo afeta diretamente 52 segmentos diferentes da economia, atingindo desde mão-de-obra mais qualificada a setores de menor qualificação, tanto no emprego formal como informal.