SUPLICY CRITICA FIM DA BOLSA-ESCOLA DECIDIDO PELO GOVERNADOR RORIZ

A decisão do governo do Distrito Federal de substituir o Programa Bolsa-Escola, anunciada neste final de semana pela secretária de Educação, Eurides Brito, foi criticada em plenário nesta terça-feira (dia 9) pelo senador Eduardo Suplicy. Ele considerou "gravíssimo retrocesso" o fim do programa - instituído há cinco anos pelo governador Cristovam Buarque - pelo qual toda família cuja renda não alcance pelo menos meio salário mínimo per capita e que tenha crianças, sobretudo na faixa de sete a 14 anos, passa a ter direito de receber uma bolsa-escola no valor de um salário mínimo.

Suplicy lembrou que o programa foi iniciado na primeira semana do governo Cristovam Buarque, em janeiro de 1995, experimentalmente na cidade de Paranoá, e ao final da administração petista já beneficiava 25 mil famílias, correspondendo a 50 mil crianças. "O mais estranho é que Roriz, quando candidato, explicitou no seu programa de governo, à página 20, que iria aperfeiçoar o Programa Bolsa-Escola e duplicar o número de famílias atendidas", disse o senador.

Experiências introduzidas no Distrito Federal e em Campinas (SP) foram bem-sucedidas e a partir daí centenas de municípios começaram a adotar programas de renda mínima e de bolsa-escola, ressaltou Suplicy. Ele citou - ao relacionar benefícios proporcionados pelo programa - artigo do professor Antonio Ibañez no jornal Correio Braziliense afirmando que, no Distrito Federal, os índices de evasão e de reprovação entre os alunos bolsistas foram de 0,65% e de 7,9%, respectivamente, enquanto que entre os alunos regulares a evasão foi de 6,8% e a reprovação de 16,2%.

- A distribuição de cestas básicas pelo governador Roriz em substituição ao Programa Bolsa-Escola constitui, na minha opinião, um atraso - disse Suplicy. Ele recordou que no início dos anos 90, eleito senador, resolveu apresentar projeto instituindo um programa de garantia de renda mínima para todas as pessoas adultas cujo rendimento não alcançasse determinado patamar. Nos debates realizados então, economistas e militantes do PT, sobretudo Cristovam Buarque e José Márcio Camargo, ponderaram que seria interessante relacioná-lo às oportunidades de educação.

Em aparte, o senador Maguito Vilela (PMDB-GO) manifestou-se em favor do Programa Bolsa-Escola assim como da distribuição de cestas básicas às famílias carentes, enquanto o senador Luiz Estevão (PMDB-DF) disse que o governo do Distrito Federal não está extinguindo o programa Bolsa-Escola, mas aperfeiçoando-o, segundo compromisso assumido durante a campanha eleitoral.