SENADO AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE US$44 MILHÕES

O Senado votou nesta terça-feira (dia 09) resolução autorizando o Brasil a contrair empréstimo de US$ 44 milhões junto ao Banco Mundial, para o financiamento parcial de projeto de Promoção da Saúde dos Animais e das Plantas. O objetivo é aumentar a competitividade e a produtividade na área de saúde animal e vegetal, com o controle ou eliminação de doenças que acarretam barreiras comerciais na oferta de produtos brasileiros no exterior. A matéria agora vai a promulgação.

Relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) mencionou em seu relatório cálculos, segundo os quais essa operação de crédito deverá implicar em um custo efetivo equivalente a 6,26% ao ano, valor que ele considera favorável, quando comparado ao custo médio efetivo de 7,44% aplicado nos financiamentos contratados junto ao Bird. "Essa estimativa de custo é indicativa das condições financeiras favoráveis da operação de crédito pretendida", afirmou ele.

Em sua exposição de motivos, o governo afirma que outro objetivo do projeto é a melhoria do sistema de vigilância sanitária e a melhor demarcação das funções do setor público e privado nas atividades concernentes à saúde dos animais e das plantas. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o custo total desse projeto foi estimado em US$ 88 milhões, com as contrapartidas da União, dos estados participantes e dos beneficiários. Os estados receberão esses recursos mediante financiamentos a fundo perdido.