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CPI QUER SAÍDA DE PARENTES DE JUÍZES NOMEADOS IRREGULARMENTE NO TRT-PB

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Por: Agência Senado
Data de Publicação: 9 de novembro de 1999
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Uma das sugestões apresentadas no relatório aprovado nesta terça-feira (dia 9) pela CPI do Judiciário, sobre a investigação das irregularidades cometidas no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, é que o Ministério Público solicite providências no sentido de descontistuir as nomeações dos parentes dos juízes para cargos no tribunal. A comissão encontrou 194 nomes de parentes dos juízes empregados no TRT.

- É possível que neste levantamento realizado pela CPI possa haver algum engano, mas no geral, a situação de nepotismo no TRT da Paraíba é calamitosa - comentou o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, Paulo Souto (PFL-BA).

Outra sugestão que aparece no relatório é que seja instaurado um procedimento criminal contra o juiz do TRT-PB Aluízio Rodrigues, por falso testemunho à CPI. Paulo Souto informou que em seu depoimento à comissão, o magistrado, ao querer demonstrar sua honestidade, garantiu que teria custeado suas despesas médicas quando necessitou de tratamento de saúde. A CPI reuniu documentos comprovando que as faturas foram pagas pelo tribunal, inclusive alguns pagamentos autorizados pelo próprio juiz.

O relatório da CPI também pede ao Ministério Público uma investigação mais apurada sobre o juiz Ruy Elói, atual presidente do TRT. Ele teria determinado a aquisição de equipamentos de informática sem licitação pela comissão de concursos do tribunal, junto a empresas de propriedade de seus filhos ou da qual eles eram sócios. O relator Paulo Souto quer que seja averiguado se o magistrado feriu a lei de licitação.

 

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