CINCO SENADORES DA CAE REPRESENTARÃO O SENADO EM REUNIÃO DOS MEMBROS DA OMC

Cinco senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) serão escolhidos para representar o Senado no encontro sobre a rodada do milênio, que será realizado em Seattle, no início do próximo ano. A proposta, do presidente da comissão, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), foi aprovada por unanimidade na reunião desta terça-feira (dia 9).

O encontro em Seattle, que reunirá representantes dos países da Organização Mundial do Comércio (OMC), tem por objetivo, segundo explicou Suassuna, estabelecer novas regras para o comércio internacional no próximo milênio. Serão debatidas quotas e operações comerciais para exportação de frutas, frango, carnes, grãos, cereais e até patentes.

- A CAE tem obrigação de verificar a economia nos estados, municípios e na República e também tem que vislumbrar o que acontecerá no próximo milênio na área econômica, na indústria, no comércio e na agricultura ¿ disse.

Para Suassuna, é fundamental o parlamento participar desse evento, e não só o Executivo, que será representado por vários ministros de estado. A escolha dos senadores, segundo informou, será feita pela representação dos cinco maiores partidos no Senado.

ISENÇÃO DE IPINa mesma reunião, a CAE decidiu enviar à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei do Senado, de caráter terminativo, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo por microempresa e empresa de pequeno porte. O projeto é do senador Tião Viana (PT-AC) e tem parecer favorável do relator, senador Luiz Estevão (PMDB-DF).

Durante a discussão da matéria, os senadores Lúcio Alcântara (PSDB-CE), Jefferson Péres (PDT-AM), José Alencar (PMDB-MG) e Bello Parga (PFL-MA) pediram que o projeto fosse, primeiro, examinado pela CCJ, devido às dúvidas sobre sua constitucionalidade e se cabe ou não ao Senado deliberar sobre o assunto. Ney Suassuna concordou e colocou a proposta em votação, tendo sido aprovada por unanimidade.